Sim, é isso mesmo que você leu. Se você está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), tem acesso a alguns benefícios, incluindo descontos no aluguel e na conta de luz.
Diante de um cenário em que essas duas despesas estão entre as que mais pesam no bolso, vale a pena conferir.
Se você está no CadÚnico, como pode conseguir a conta de luz gratuita?
O governo brasileiro, reconhecendo a necessidade de apoiar as famílias de baixa renda, criou o programa Tarifa Social, em vigor há 21 anos. Esse programa tem o objetivo de garantir o acesso à energia elétrica de forma acessível, por meio da isenção de impostos e outros valores que recaem sobre a conta.
Quem tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica?
Para ser elegível e ter acesso à conta de luz gratuita ou com desconto, os beneficiários devem atender a certos requisitos, como possuir uma renda familiar mensal por pessoa inferior a meio salário mínimo, estar inscrito no CadÚnico do governo federal e receber benefícios de outros programas sociais específicos, como o Bolsa Família. Os descontos variam conforme o consumo mensal da família.
Para ter direito à Tarifa Social, as famílias precisam atender aos seguintes requisitos:
1. Estar cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).
2. Ser cliente residencial de baixa renda.
3. Ter uma renda per capita inferior a meio salário mínimo.
4. No caso de a família possuir pessoas com deficiência que necessitem do uso contínuo de aparelhos elétricos, a renda mensal deve ser de até três salários mínimos.
E quanto ao aluguel? Como conseguir o desconto?
Além da conta de luz, há também a possibilidade de isenção de aluguel para famílias inscritas no CadÚnico. Para solicitar esse benefício, é necessário dirigir-se à prefeitura local ou contatar diretamente o governo federal. Destaca-se que esse benefício não é direcionado apenas a famílias de baixa renda, mas também àquelas afetadas por desastres naturais ou situações de emergência.
Sobre o processo de solicitação dos benefícios, é fundamental garantir a inscrição no CadÚnico com os dados atualizados. Uma vez inscrito, é possível verificar a elegibilidade para os programas e seguir os procedimentos necessários para solicitar as isenções ou descontos.
Considerando o peso do aluguel e da conta de luz no orçamento, essas despesas recorrentes podem consumir uma grande parte da renda mensal, deixando pouco espaço para outras necessidades essenciais. Portanto, em um cenário econômico desafiador, encontrar formas de aliviar esses custos pode proporcionar um respiro financeiro significativo para muitas famílias brasileiras.
Em suma, tanto as prefeituras quanto o Governo Federal podem fornecer o auxílio aluguel. Esse benefício é destinado a famílias que foram desabrigadas ou afetadas por desastres naturais e emergências. O apoio pode ser oferecido temporariamente por meio do aluguel social do Governo Federal, com o propósito de assegurar uma moradia digna para as famílias em situação de vulnerabilidade.
Como se inscrever no Cadastro Único?
Para se inscrever no Cadastro Único, a família precisa atender aos seguintes requisitos: a renda per capita deve ser de até meio salário mínimo, ou a renda total da família não deve ultrapassar três salários mínimos.
O CadÚnico também acolhe famílias de rua, pessoas que vivem sozinhas (como idosos e pessoas com deficiência), além de agricultores familiares, quilombolas, indígenas e pescadores artesanais. O processo de inscrição envolve o responsável pela família dirigindo-se a uma unidade do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) com documentos pessoais e comprovante de residência.
O que é o CadÚnico?
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, conhecido como CadÚnico, é um instrumento de coleta de informações socioeconômicas que tem o objetivo de identificar e caracterizar as famílias de baixa renda no Brasil. Ele é utilizado como critério de seleção para diversos programas sociais e benefícios, como o Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros.
As famílias que estão inscritas no Cadastro Único devem atualizar suas informações regularmente para garantir a precisão dos dados. O CadÚnico é uma ferramenta essencial para o governo na implementação de políticas públicas voltadas para a redução da vulnerabilidade social e para o direcionamento de recursos a quem mais precisa.
