O incentivo à permanência dos jovens no ensino médio da rede pública está prestes a dar um novo salto. O Ministério da Educação (MEC) está desenvolvendo um projeto para expandir o programa Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio público, com base no Cadastro Único. A proposta, em fase de estudos, visa tornar o benefício mais inclusivo e acessível em todo o país.
Caso a ampliação seja aprovada, o impacto será direto em mais de 7,5 milhões de alunos, segundo estimativas do MEC. A medida tem potencial para transformar a educação básica ao oferecer um estímulo financeiro contínuo, combatendo a evasão e incentivando a conclusão dos estudos.
O que muda com a ampliação do Pé-de-Meia
Hoje, o programa é voltado a estudantes em situação de vulnerabilidade social, inscritos no CadÚnico e com renda de até meio salário mínimo por pessoa. Com a nova proposta, o Pé-de-Meia alcançaria todos os matriculados no ensino médio da rede pública, mesmo os que não têm registro no CadÚnico.
Essa mudança amplia o acesso ao benefício e ajuda a nivelar as condições de permanência na escola, principalmente em regiões onde a evasão é mais comum.
Objetivo da proposta de ampliação
Segundo o MEC, o objetivo principal é garantir mais equidade no acesso à educação. Embora o Pé-de-Meia tenha começado priorizando os mais pobres, a ideia agora é apoiar todos os estudantes, considerando que muitos não estão no CadÚnico mas também enfrentam dificuldades.
Como funciona o Pé-de-Meia atualmente
O programa oferece:
- R$ 200 mensais por frequência escolar
- R$ 1.000 ao final de cada série
- R$ 200 extras pela participação no Enem (3º ano)
Os valores são depositados em uma conta digital da Caixa no nome do aluno. Para menores de idade, o saldo só pode ser movimentado após a conclusão do ensino médio.
Impacto estimado nos estudantes
Atualmente, cerca de 2,5 milhões de estudantes estão sendo beneficiados com o Pé-de-Meia. Com a expansão, esse número poderia triplicar. A previsão é de que mais de R$ 20 bilhões sejam destinados à educação básica nos próximos anos, caso o projeto seja aprovado e implementado.
Possíveis critérios para a nova fase
Embora os detalhes ainda estejam sendo discutidos, o governo pretende manter algumas condições:
- Frequência escolar mínima de 80%
- Conclusão da série sem reprovação
- Participação em avaliações obrigatórias
Esses pontos devem seguir valendo para evitar fraudes e garantir que o dinheiro público esteja atrelado ao desempenho escolar.
Quando a medida pode ser implementada
O projeto ainda está em fase de estudo. Segundo o ministro Camilo Santana, o plano será apresentado para avaliação orçamentária e posterior envio ao Congresso. Se houver aprovação e ajustes no Orçamento, a ampliação pode entrar em vigor a partir de 2026.
Qual o papel do CadÚnico na proposta
Mesmo com a previsão de ampliar para todos os estudantes, o Cadastro Único continuará sendo uma ferramenta importante para identificar situações de maior vulnerabilidade. A diferença é que ele deixaria de ser um critério obrigatório, tornando-se um dos indicadores de prioridade no pagamento.
Reação da sociedade e especialistas
A proposta tem sido bem recebida por educadores e especialistas. Para muitos, trata-se de uma estratégia concreta para reduzir a evasão escolar, especialmente entre adolescentes que precisam dividir o tempo entre estudos e trabalho.
Relacionamento com outros programas
O Pé-de-Meia está alinhado a outras iniciativas como o Bolsa Família, que também exige a permanência escolar de crianças e adolescentes. A integração entre os programas garante maior alcance e impacto nas famílias brasileiras.
No portal O Bolsa Família Brasil, é possível encontrar informações atualizadas sobre o programa e como ele dialoga com outros benefícios sociais.
E se a medida for aprovada?
Se o governo conseguir viabilizar essa ampliação, a escola pode se tornar uma opção mais segura e atrativa para milhões de adolescentes. Em vez de abandonar os estudos para ajudar em casa, o jovem poderá contar com um apoio financeiro regular.
E você, acredita que o Pé-de-Meia ampliado pode realmente fazer diferença no futuro da educação pública?
Dúvidas frequentes sobre a expansão do Pé-de-Meia
1. Quem será beneficiado com a nova fase do Pé-de-Meia?
Todos os estudantes matriculados no ensino médio da rede pública.
2. O Cadúnico ainda será exigido?
Não, mas pode ser utilizado para definir prioridades.
3. Quando a medida entra em vigor?
A partir de 2026, caso aprovada pelo Congresso.
4. Os valores mensais continuam os mesmos?
Sim, R$ 200 por mês, com adicionais por conclusão de série e Enem.
5. O programa é compatível com o Bolsa Família?
Sim, inclusive os dois programas podem ser acumulados.
6. O pagamento é feito em conta do responsável?
Não. A conta é no nome do próprio estudante.
7. Quais são os critérios para manter o benefício?
Frequência escolar de 80%, aprovação e participação em provas.
8. Onde consultar informações atualizadas sobre o programa?
No site do MEC e também no portal O Bolsa Família Brasil.
