O Pé-de-Meia é uma iniciativa criada para incentivar estudantes do ensino médio público a permanecerem na escola e concluírem essa etapa.
Com depósitos programados ao longo dos anos letivos, o programa permite ao aluno acumular até R$ 9.200 ao término do ensino médio, somando benefícios mensais, anuais e adicionais por desempenho.
Como funciona o Pé-de-Meia?
O funcionamento do Pé-de-Meia baseia-se em pagamentos periódicos realizados diretamente na conta do estudante, de acordo com o calendário oficial. Para receber, o aluno precisa atender a requisitos como matrícula no início do ano, frequência mínima de 80% das aulas, aprovação anual e participação em avaliações como o Saeb e o Enem.
Os valores acumulados são divididos em quatro tipos de incentivos:
- Frequência: R$ 200 por mês para o ensino regular, ou quatro parcelas semestrais para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
- Matrícula: R$ 200 pagos no início de cada ano letivo.
- Conclusão: R$ 1.000 ao final de cada ano, liberados somente após a conclusão do ensino médio.
- Enem: R$ 200 para alunos que participam de todas as etapas do exame no último ano.
Quem pode participar do programa?
Estudantes do ensino médio público que estejam registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem ingressar no Pé-de-Meia. A participação também se estende a alunos da EJA, desde que cumpram os critérios de matrícula, frequência e aprovação.
Calendário de pagamento e etapas
Os depósitos são realizados conforme a data de nascimento do estudante para maior organização. Por exemplo, em novembro e dezembro de 2025, ocorrerão os créditos relacionados à frequência regular. Já os incentivos de conclusão e Enem são pagos entre fevereiro e março do ano seguinte à conclusão escolar.
Todo o processo pode ser acompanhado pelo aplicativo Jornada do Estudante, que oferece informações sobre regras, status de pagamentos e dúvidas frequentes. Já o aplicativo Caixa Tem é utilizado para consulta dos pagamentos efetivos.
Calendário de pagamento de novembro
| Mês de nascimento | Quando recebe |
| Janeiro e fevereiro | 24 de novembro |
| Março e abril | 25 de novembro |
| Maio e junho | 26 de novembro |
| Julho e agosto | 27 de novembro |
| Setembro e outubro | 28 de novembro |
| Novembro e dezembro | 2 de dezembro |
Acúmulo dos valores até R$ 9.200
Ao longo dos três anos do ensino médio, o estudante pode receber:
- Até nove parcelas anuais de frequência (R$ 200/mês).
- Três parcelas de matrícula (uma por ano).
- Três incentivos de conclusão (um por ano).
- Parcela do Enem no último ano.
Somando todos esses incentivos, o valor final pode chegar a R$ 9.200 ao fim do ciclo escolar, caso o estudante cumpra todos os requisitos anuais.
Como receber o benefício?
Para ter acesso ao valor, o estudante precisa manter os dados atualizados junto à escola e ao CadÚnico e seguir as orientações de participação nos exames exigidos. Se o estudante for menor de idade, um responsável legal deve autorizar a movimentação da conta na Caixa ou pelo aplicativo. A partir dos 18 anos, o acesso é liberado automaticamente.
Requisitos e obrigações dos estudantes
Os critérios para manutenção do benefício envolvem:
- Frequência de, no mínimo, 80% das aulas.
- Matrícula registrada em cada ano letivo.
- Aprovação ao final de cada série.
- Participação nas avaliações oficiais exigidas.
O não cumprimento desses requisitos pode resultar na suspensão ou cancelamento do benefício.
