O Ministério da Educação (MEC) divulgou no dia 28 de fevereiro o calendário oficial de pagamento do programa Pé-de-Meia para o ano de 2025. É importante esclarecer que os pagamentos do Pé-de-Meia não começarão na segunda-feira, dia 17 de março. Na verdade, o cronograma de desembolsos segue um planejamento elaborado, levando em consideração diversos fatores, como o mês de nascimento dos estudantes e o cumprimento de requisitos específicos. Continue na leitura para saber mais!
O que é o programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é uma iniciativa federal que visa oferecer suporte financeiro aos estudantes de baixa renda matriculados na rede pública de ensino médio. O objetivo principal deste programa é incentivar a permanência e a conclusão dos estudos, evitando que jovens abandonem a escola para ingressar precocemente no mercado de trabalho.
Quem pode receber o benefício?
O Pé-de-Meia é um programa destinado a estudantes do ensino médio da rede pública que pertencem a famílias de baixa renda. Segundo o Ministério da Educação (MEC), não é necessário realizar inscrição, pois a inclusão no programa ocorre automaticamente para aqueles que atendem aos critérios estabelecidos.
Critérios para participação
Para receber o Pé-de-Meia é necessário:
- Estar matriculado no ensino médio regular da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos;
- Ser aluno da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede pública, com idade entre 19 e 24 anos;
- Pertencer a uma família registrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) desde janeiro de 2024, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
- Ter um CPF ativo e inscrição regular na plataforma Gov.br;
- Manter frequência escolar mínima de 80% a cada mês.
Os órgãos responsáveis pelo ensino público — estaduais, municipais, distrital e federais — encaminham regularmente ao governo federal os dados dos alunos matriculados. A partir dessas informações, o governo cruza os registros com o CadÚnico para determinar quem tem direito ao benefício.
Tipos de incentivos oferecidos
O Pé-de-Meia oferece quatro categorias distintas de incentivos financeiros:
- Incentivo-matrícula: Um valor anual de R$ 200, pago uma única vez por ano letivo.
- Incentivo-frequência:
- Para o ensino regular: Nove parcelas anuais de R$ 200
- Para a EJA: Quatro parcelas semestrais de R$ 225
- Incentivo-conclusão: Um total de R$ 3.000, distribuído ao longo dos três anos do ensino médio, condicionado à aprovação e participação em avaliações educacionais.
- Incentivo-Enem: Uma parcela única de R$ 200, destinada aos estudantes do terceiro ano que participarem dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Calendário de pagamento para 2025
O calendário de pagamento do Pé-de-Meia para 2025 foi estruturado de forma a atender às diferentes modalidades de ensino e considerar o mês de nascimento dos estudantes. Veja:
Ensino médio regular
Para os alunos do ensino médio regular, os pagamentos serão realizados conforme o seguinte cronograma:
Como visto acima, os pagamentos começam no dia 31 de março e NÃO próxima segunda (17/03).
Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Primeiro Semestre
Para os estudantes da EJA no primeiro semestre, o calendário de pagamento é o seguinte:
Como verificar a elegibilidade e acompanhar os pagamentos
Os estudantes podem facilmente verificar sua elegibilidade e acompanhar os pagamentos do Pé-de-Meia através do aplicativo Jornada do Estudante. Este aplicativo está disponível para download em smartphones e tablets, e o acesso é realizado utilizando o CPF do estudante e a conta no portal Gov.br.
Passos para acessar o aplicativo:
- Baixe o aplicativo Jornada do Estudante na loja de aplicativos do seu dispositivo
- Faça o login utilizando seu CPF
- Acesse sua conta no portal Gov.br (a conta pode ser de nível de segurança bronze)
- Verifique sua elegibilidade e o status dos pagamentos
Processo de pagamento e abertura de conta
O Ministério da Educação realiza os pagamentos do Pé-de-Meia através de contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Estas contas são criadas em nome dos estudantes elegíveis, matriculados no primeiro, segundo e terceiro anos do ensino médio em 2025.
Importante:
- Não é necessário que o estudante ou seus responsáveis abram a conta
- A Caixa Econômica Federal gerencia todo o processo de abertura e manutenção das contas
