O Cadastro Único (CadÚnico) passará por atualizações importantes a partir de março. Essas mudanças visam aprimorar os serviços oferecidos à população e combater fraudes nos programas sociais do governo. Como principal porta de entrada para mais de 40 programas sociais, incluindo o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o CadÚnico atende atualmente mais de 40 milhões de famílias inscritas, o que representa cerca de 94 milhões de pessoas.
As alterações no sistema permitirão a integração automática do CadÚnico com bases de dados nacionais, possibilitando acesso a informações biométricas, CPFs, dados de renda, vínculos empregatícios e benefícios previdenciários e assistenciais. A seguir, veja as principais mudanças no novo Cadastro Único, e esclareça dúvidas e veja informações detalhadas sobre o processo de cadastramento e os benefícios disponíveis.
Principais alterações no novo Cadastro Único
O novo Cadastro Único trará diversas melhorias para o sistema, beneficiando tanto os usuários quanto os gestores. Algumas das principais alterações incluem:
- Integração automática com bases de dados nacionais
- Preenchimento automatizado de informações
- Plataforma de gestão de riscos e monitoramento
- Sistema de relatórios analíticos para municípios
- Aprimoramento no combate a fraudes
Essas mudanças visam tornar o processo de cadastramento e atualização de dados mais ágil e eficiente, além de proporcionar maior segurança e confiabilidade ao sistema.
Impacto para os cidadãos cadastrados
Uma das principais preocupações dos usuários do CadÚnico é se será necessário refazer o cadastro. A resposta é não. As pessoas já inscritas no Cadastro Único não precisarão realizar nenhuma atualização ou ação adicional. O acesso aos benefícios continuará normalizado.
As alterações no sistema são internas e afetarão principalmente os gestores e funcionários que administram os cadastros. O processo de inscrição para novos usuários permanecerá o mesmo, com as mudanças ocorrendo nos bastidores do sistema.
Cronograma de implementação
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informou que o portal dos gestores do CadÚnico ficará temporariamente indisponível entre os dias 1º e 16 de março. A nova versão do sistema estará disponível a partir do dia 17 de março.
É importante ressaltar que, durante esse período de suspensão do sistema, o serviço continuará funcionando normalmente. Não haverá interrupção nos atendimentos à população. Os cadastros poderão ser realizados pelos gestores por meio de formulários impressos ou no formato digital em modo offline.
A escolha da data para implementação das mudanças foi estratégica, coincidindo com o período do Carnaval, para minimizar os impactos no trabalho dos operadores e entrevistadores.
Beneficiários das mudanças
As alterações no novo Cadastro Único beneficiarão diversos grupos:
- Mais de 40 mil entrevistadores e operadores do CadÚnico estão envolvidos no programa
- 9,5 mil unidades de cadastramento
- Mais de 90 milhões de pessoas inscritas no sistema
O novo sistema facilitará o trabalho dos profissionais responsáveis pelo cadastramento e, principalmente, agilizará o processo para os cidadãos que buscam se cadastrar ou atualizar seus dados.
Automatização do novo CadÚnico
Uma das principais inovações do novo Cadastro Único é a automatização do preenchimento de informações. A partir de março, quando o responsável pelo cadastramento preencher alguns campos no sistema, as informações do cidadão aparecerão automaticamente.
Esse processo de automatização tem como objetivos:
- Evitar erros no preenchimento de dados
- Tornar o atendimento na rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) mais ágil
- Criar uma plataforma integrada com informações pré-conhecidas
- Indicar automaticamente os direitos dos cidadãos
A secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, Letícia Bartholo, comparou essa funcionalidade à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, que já inclui dados dos contribuintes sem que eles precisem declará-los manualmente.
Segurança e combate a fraudes
O novo CadÚnico contará com uma plataforma avançada de gestão de riscos e monitoramento. Essa ferramenta tem como objetivo:
- Garantir maior eficiência no sistema
- Evitar fraudes cibernéticas
- Prevenir outros tipos de irregularidades
O sistema será capaz de identificar atividades atípicas de inscrição, como um cadastro excessivo de um perfil de família em determinado período. Além disso, uma plataforma de relatórios analíticos permitirá que os municípios trabalhem as informações do cadastro de forma mais eficiente, otimizando a gestão e o planejamento de políticas públicas.
Quem pode se cadastrar no CadÚnico
O Cadastro Único é destinado a famílias de baixa renda. Os critérios para inscrição são:
- Renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa (R$ 759)
- Renda mensal total de até três salários-mínimos (R$ 4.554)
Além disso, o CadÚnico atende a comunidades tradicionais e grupos específicos, como:
- Indígenas
- Quilombolas
- Ribeirinhos
- População em situação de rua
Para calcular a renda familiar per capita, basta somar a renda de todos os membros da família e dividir pelo número de pessoas que a compõem.
Processo de inscrição no novo Cadastro Único
O processo de inscrição no CadÚnico permanece gratuito e pode ser realizado pessoalmente em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou outro posto de atendimento do município. Veja o passo a passo para se inscrever:
- Pré-cadastro (opcional):
- Pode ser feito pelo aplicativo do Cadastro Único ou pelo site gov.br
- Agiliza o atendimento presencial
- Atendimento presencial:
- Procure um CRAS ou posto do Cadastro Único
- Após o pré-cadastro, você tem 120 dias para comparecer ao posto de atendimento
- Documentação necessária:
- CPF ou título de eleitor do responsável familiar
- Pelo menos um documento para cada pessoa da família (Certidão de Nascimento, RG, CPF, etc.)
- Entrevista de cadastramento:
- Um entrevistador social fará perguntas sobre a realidade da família
- Aborda aspectos como composição familiar, características do domicílio, despesas, escolaridade, etc.
- Confirmação do cadastramento:
- Atribuição do Número de Identificação Social (NIS)
- Processo pode levar até 48 horas
É importante lembrar que pessoas sem documentação ou registro civil podem se inscrever no Cadastro Único, mas não poderão acessar programas sociais até que possuam a documentação necessária.