O programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação (MEC), começa a realizar pagamentos aos estudantes do ensino médio público a partir de 25 de fevereiro. Este incentivo financeiro tem como objetivo estimular a permanência e conclusão dos estudos pelos jovens brasileiros. Para os beneficiários, é fundamental saber como consultar o Pé-de-Meia de fevereiro e entender os detalhes do programa.
Entendendo o programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro criado pelo governo federal em janeiro de 2024. Seu objetivo principal é apoiar estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas em todo o Brasil.
Público-alvo do programa
O programa atende estudantes que:
- Estão matriculados no ensino médio regular ou EJA
- Pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico)
- Têm entre 14 e 24 anos (ensino médio regular) ou 19 e 24 anos (EJA)
Objetivos do Pé-de-Meia
Os principais objetivos do programa são:
- Diminuir a desistência escolar no ensino médio
- Incentivar a conclusão desta etapa educacional
- Diminuir a desigualdade social entre os jovens
- Promover maior inclusão social por meio da educação
Valores e modalidades de pagamento
Incentivo-matrícula
- Valor: R$ 200
- Frequência: Parcela única anual
- Condição: Matrícula na rede pública de ensino
Incentivo-frequência (ensino regular)
- Valor total: Até R$ 1.800
- Frequência: 9 parcelas de R$ 200
- Condição: Frequência mínima de 80% comprovada
Incentivo-frequência (EJA)
- Valor: R$ 900 por semestre
- Frequência: 4 parcelas de R$ 225
- Condição: Por semestre cursado
Incentivo-conclusão (poupança)
- Ensino regular: Até R$ 3.000 (3 parcelas de R$ 1.000)
- EJA: Até R$ 3.000 (3 parcelas de R$ 1.000)
- Condição: Aprovação ao final de cada ano/semestre
Incentivo-Enem
- Valor: R$ 200
- Frequência: Parcela única
- Condição: Participação no Enem (3º ano do ensino médio)
Como consultar o Pé-de-Meia de fevereiro
Para verificar se você é beneficiário do Pé-de-Meia e consultar informações sobre os pagamentos de fevereiro, siga estas etapas:
- Baixe o aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC
- Faça login com sua conta Gov.br (nível bronze é suficiente)
- Utilize seu CPF e senha cadastrados
- Acesse a seção específica do Pé-de-Meia no aplicativo
O aplicativo fornecerá informações sobre sua elegibilidade, valores a receber e datas de pagamento.
Acesso aos recursos depositados
O acesso aos valores depositados varia conforme a situação do estudante:
Concluintes do ensino médio
- Podem sacar imediatamente os valores depositados
- Recebem R$ 1.000 do incentivo-conclusão
- Recebem R$ 200 adicionais pela participação no Enem 2024
Aprovados no 1º ou 2º ano
- Recebem R$ 1.000 na modalidade poupança
- Só podem sacar após concluir o ensino médio
Autorização para menores de 18 anos
Para estudantes menores de idade, é necessário que o responsável legal dê a autorização:
- A movimentação da conta
- O saque do dinheiro
- O uso do aplicativo Caixa Tem
A autorização pode ser feita:
- Pelo aplicativo da Caixa Econômica Federal
- Em uma agência física da Caixa
Situações especiais
Existem algumas situações especiais que os estudantes devem estar cientes:
Ano letivo 2024 não concluído
- Estudantes receberão o incentivo quando as aprovações forem informadas pelas redes de ensino estaduais
Parcelas bloqueadas em 2024
- Os alunos podem receber os valores bloqueados nos próximos meses, mas para isso devem cumprir os requisitos do programa (matrícula, frequência, aprovação e participação no Enem).Importância do Cadastro Único (CadÚnico)
O CadÚnico é um requisito fundamental para participar do Pé-de-Meia:
- Estudantes devem pertencer a famílias inscritas no CadÚnico
- A inscrição no CadÚnico é realizada nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS)
- Manter os dados no CadÚnico sempre atualizados é fundamental
Papel da Caixa Econômica Federal
A Caixa Econômica Federal é a instituição responsável pela operacionalização do Pé-de-Meia:
- Abre contas automaticamente para os beneficiários
- Realiza os depósitos dos valores
- Fornece o aplicativo Caixa Tem para movimentação dos recursos
Dúvidas frequentes sobre o Pé-de-Meia
Algumas dúvidas comuns sobre o programa incluem:
- Como saber se sou elegível?
- Verifique no aplicativo Jornada do Estudante
- O que fazer caso o pagamento não seja recebido na data programada?
- Entre em contato com a escola ou secretaria de educação do seu estado
- É possível acumular o Pé-de-Meia com outros benefícios sociais?
- Sim, o Pé-de-Meia não interfere em outros programas sociais
- Como atualizar meus dados no programa?
- Mantenha suas informações atualizadas no CadÚnico e na escola
