CAIXA divulga LISTA de CPFs premiados para receber R$ 1.200 no mês de fevereiro

O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma notícia para estudantes do ensino médio em todo o Brasil. Em fevereiro de 2025, será realizado o primeiro pagamento do programa Pé de Meia, uma iniciativa que visa incentivar a permanência e o desempenho escolar dos jovens brasileiros.

O que é o Programa Pé de Meia?

O Programa Pé de Meia é uma iniciativa do governo federal brasileiro que tem como objetivo principal combater a evasão escolar e estimular o bom desempenho acadêmico dos estudantes do ensino médio público.

Objetivos do programa

1. Diminuir o índice de desistência escolar no ensino médio
2. Melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes
3. Incentivar a participação em avaliações nacionais, como o ENEM
4. Oferecer suporte financeiro a alunos em condições de vulnerabilidade

Público-alvo

O Pé de Meia é destinado a estudantes regularmente matriculados no ensino médio da rede pública, incluindo:

• Alunos do ensino regular
• Estudantes da educação de jovens e adultos (EJA)
• Participantes de programas de educação profissional e tecnológica

Estrutura dos incentivos financeiros do Pé de Meia

O programa Pé de Meia oferece diferentes modalidades de incentivos financeiros, cada uma com um propósito específico. Veja detalhadamente cada uma delas:

Incentivo matrícula

• Valor: R$ 200,00
• Frequência: Pagamento único
• Elegibilidade: Todos os estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público

Este incentivo inicial visa estimular a matrícula e o ingresso dos estudantes no ensino médio, oferecendo um suporte financeiro logo no início do ano letivo.

Incentivo frequência

• Valor: R$ 200,00 mensais
• Frequência: 9 parcelas ao longo do ano
• Total anual: R$ 1.800,00
• Critério: Comprovação de frequência escolar mínima de 80% das horas letivas mensais ou média de 80% no ano

O Incentivo Frequência é a espinha dorsal do programa, incentivando a presença regular dos estudantes nas aulas. É importante notar que este benefício não é pago nos meses de janeiro, fevereiro e julho, períodos tradicionalmente de férias escolares.

Incentivo conclusão

• Valor: R$ 1.000,00
• Frequência: Pagamento único ao final do ano letivo
• Elegibilidade: Alunos que concluírem a série do ensino médio com aprovação

Incentivo ENEM

• Valor: R$ 200,00
• Frequência: Pagamento único
• Elegibilidade: Estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do ENEM

Calendário de pagamentos para fevereiro de 2025

O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou que os primeiros pagamentos do Pé de Meia para o ano de 2025 serão realizados em fevereiro. Especificamente, serão efetuados os pagamentos do Incentivo Conclusão e do Incentivo ENEM.

Cronograma

Os repasses estão programados para ocorrer entre os dias 20 e 27 de fevereiro, seguindo um calendário escalonado de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários:

É fundamental que os estudantes fiquem atentos às datas correspondentes ao seu mês de nascimento para não perderem o prazo de recebimento do benefício.

Como receber o pagamento

O processo de recebimento dos incentivos financeiros do Pé de Meia foi desenhado para ser o mais simples e acessível possível para os estudantes beneficiários.

Conta Caixa Tem

Os depósitos das parcelas serão realizados diretamente na conta do Caixa Tem do estudante. Esta escolha facilita o acesso ao benefício, uma vez que o Caixa Tem é um aplicativo utilizado para a distribuição de benefícios sociais no Brasil.

Passos para acessar o benefício

1. Baixar o aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS)
2. Realizar o cadastro ou login na plataforma
3. Verificar o saldo e as transações na conta digital
4. Utilizar os recursos conforme necessidade, seja por meio de transferências, pagamentos ou saques

Orientações importantes

• Mantenha seus dados cadastrais atualizados junto à escola e no Caixa Tem
• Fique atento às notificações do aplicativo sobre depósitos e prazos
• Em caso de dúvidas, procure a secretaria da escola ou os canais oficiais do programa

Critérios de elegibilidade

Para garantir que o programa atinja seu público-alvo de forma efetiva, foram estabelecidos critérios claros de elegibilidade. É importante que os estudantes e suas famílias estejam cientes desses requisitos.

Requisitos básicos

• Estar regularmente matriculado no ensino médio da rede pública
• Ter entre 14 e 24 anos de idade
• Ser membro de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)

Manutenção da elegibilidade

Para continuar recebendo os benefícios do programa, os estudantes devem:

1. Manter frequência escolar mínima de 80%
2. Ser aprovado ao final do ano letivo
3. Participar das avaliações nacionais do ensino médio

Casos especiais

O programa também prevê a inclusão de:

• Estudantes da educação de jovens e adultos (EJA)
• Alunos de cursos técnicos integrados ao ensino médio
• Jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

Processo de inscrição e seleção

O processo para se tornar beneficiário do Pé de Meia foi desenhado para ser o mais inclusivo e automático possível, reduzindo a necessidade de ações por parte dos estudantes.

Inscrição automática

• Não há necessidade de inscrição individual
• As escolas e secretarias de educação são responsáveis por fornecer os dados dos alunos elegíveis

Análise de dados

O Ministério da Educação realiza um cruzamento de informações com:

1. Censo Escolar
2. Cadastro Único para Programas Sociais
3. Bases de dados do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais)

Comunicação aos selecionados

• Os estudantes selecionados serão informados através de:
  • Comunicados nas escolas
  • Mensagens no aplicativo Caixa Tem
  • Consulta no portal do programa