O Pé-de-Meia é um programa do governo federal que tem como principal objetivo reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio entre os jovens brasileiros. Por meio de incentivos financeiros, o governo busca garantir que os estudantes permaneçam nas escolas, superem a fase final do ensino básico e alcancem uma formação de qualidade. Além disso, o programa contribui para a inclusão social e a mobilidade social, ao democratizar o acesso à educação e apoiar os jovens de famílias com renda mais baixa.
A CAIXA divulgou a lista de CPFs que começarão a semana com o pagamento de R$ 200 via PIX no programa. Esse valor será depositado nas contas poupança dos beneficiários, facilitando o acesso ao recurso por meio do aplicativo Caixa Tem. O objetivo é garantir que os alunos recebam o benefício de forma prática e eficiente, possibilitando que utilizem os recursos conforme sua necessidade.
O valor do benefício é depositado mensalmente em contas poupança da Caixa Econômica Federal e pode ser movimentado pelos estudantes por meio do aplicativo Caixa Tem, que tem como objetivo facilitar o acesso aos recursos. No total, o programa oferece uma série de incentivos, desde valores mensais até depósitos anuais, que podem ser sacados após a formatura do aluno.
Como funciona o pagamento do benefício?
Os pagamentos do benefício do Pé-de-Meia iniciaram na segunda-feira (25) e se estende até o dia 2 de dezembro. Ao todo, 3,7 milhões de estudantes do ensino médio regular, além dos alunos da EJA, serão beneficiados. Desses, aproximadamente 1 milhão de alunos foi incluído no programa em agosto deste ano.
O pagamento é escalonado e depende do mês de nascimento de cada estudante. Confira o calendário de pagamento detalhado:
- Janeiro e Fevereiro: 25 de novembro
- Março e Abril: 26 de novembro
- Maio e Junho: 27 de novembro
- Julho e Agosto: 28 de novembro
- Setembro e Outubro: 29 de novembro
- Novembro e Dezembro: 2 de dezembro
Os alunos podem consultar os valores e o status dos pagamentos diretamente no aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC). O benefício é creditado diretamente em contas poupança da Caixa Tem, e o valor pode ser movimentado pelo estudante conforme seu mês de nascimento, por meio do aplicativo.
Quem tem direito ao Programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes de ensino médio, tanto do curso regular quanto da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar, o aluno deve cumprir alguns requisitos:
- Ser matriculado no ensino médio da rede pública (regular ou EJA).
- Ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Ter uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 706 por pessoa).
Estudantes com idades entre 19 e 24 anos, matriculados na EJA, também podem ser beneficiados, desde que cumpram os critérios acima. Importante: o benefício é condicional à frequência mínima de 80% nas aulas. Caso a frequência do aluno caia abaixo desse limite, ele não receberá o pagamento referente ao período.
Valor do benefício e como receber?
O programa oferece diferentes tipos de incentivos financeiros. Os estudantes recebem:
- R$ 200 mensais como incentivo para manter a frequência escolar. Este valor pode ser sacado a qualquer momento.
- R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, caso o estudante conclua o ano com aprovação. Esse valor fica como uma poupança e pode ser retirado após a formatura do ensino médio.
- R$ 200 adicionais para os estudantes que se inscreverem e participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Somando todos os valores, o programa pode chegar a um total de R$ 9.200 por aluno, considerando os incentivos mensais, os depósitos anuais e o bônus do Enem. Esse valor é destinado a apoiar os estudantes durante sua jornada escolar e garantir que tenham os recursos necessários para concluir com êxito o ensino médio.
Educação de Jovens e Adultos (EJA) e seus benefícios especiais
Em agosto deste ano, o Pé-de-Meia passou a beneficiar também os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Esses alunos, ao comprovarem matrícula e frequência, recebem não apenas o pagamento mensal de R$ 200, mas também um incentivo extra de R$ 225 pela frequência escolar. Esses valores podem ser sacados diretamente pelo aluno, desde que ele cumpra os requisitos estabelecidos pelo governo.
Além disso, os estudantes da EJA têm direito a dois tipos de depósitos, dependendo de sua situação:
- Incentivo-frequência: Pago mensalmente, no valor de R$ 200, condicionado à frequência escolar mínima.
- Incentivo-conclusão: Depositado em até três parcelas, após a aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio.
Vale ressaltar que para os alunos da EJA, o benefício também está condicionado à inscrição no CadÚnico, com uma renda familiar de até meio salário mínimo per capita.
Como consultar informações sobre o programa?
Os alunos podem acessar todas as informações relacionadas ao programa Pé-de-Meia diretamente no Jornada do Estudante, um aplicativo do MEC que oferece uma visão completa do status de pagamento, histórico de parcelas e calendário de depósitos. No aplicativo, o estudante também pode consultar o seu desempenho escolar e acessar os dados desde o ensino fundamental até a pós-graduação.
Além disso, a Caixa Econômica Federal tem como responsabilidade a abertura das contas poupança Caixa Tem e a realização dos depósitos mensais. É importante que os alunos acompanhem o calendário de pagamentos e verifiquem o status do seu benefício, especialmente em períodos de inclusão ou regularização de dados.
