O Pé de Meia é um programa social lançado em 2024 pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). Ele busca apoiar financeiramente estudantes do ensino médio público no Brasil, oferecendo um auxílio relevante para suas necessidades educacionais e sociais. O programa já conta com mais de 4 milhões de beneficiários, incluindo alunos do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Com incentivos financeiros que podem chegar a R$ 9.200 por ano letivo, o Pé de Meia tem gerado dúvidas entre muitos brasileiros sobre o processo de cadastro e recebimento do benefício.
A seguir, você irá entender como funciona o cadastro, as regras de elegibilidade e o cronograma de pagamentos.
Como funciona o cadastro no Pé de Meia?
Antes de tudo, vale esclarecer que não existe a possibilidade de realizar o cadastro diretamente pela internet. O processo de seleção é feito pelo Governo Federal com base em dados do Cadastro Único, enviados pelas famílias, e informações escolares fornecidas pelas instituições de ensino. O MEC e o MDS cruzam esses dados para determinar quais estudantes estão aptos a receber o benefício e então realizar os pagamentos.
Principais Requisitos para Participar do Pé de Meia
Para ser beneficiado pelo Pé de Meia, o estudante precisa atender a alguns requisitos fundamentais:
- Estar matriculado no ensino médio público em qualquer série.
- Ter entre 14 e 24 anos de idade.
- Fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) ou no programa Bolsa Família, sendo o último válido até janeiro de 2024 e o CadÚnico até junho de 2024.
Mesmo que o aluno preencha todos os requisitos, ele pode ser colocado em uma lista de espera. Isso ocorre porque o número de vagas é limitado, dependendo dos recursos orçamentários disponíveis para o programa. Portanto, cumprir os critérios não garante a entrada imediata no Pé de Meia.
Como consultar a situação no programa?
Se você deseja saber se foi aprovado no programa Pé de Meia, a consulta pode ser feita pelo aplicativo “Jornada do Estudante”. O aplicativo está disponível para dispositivos Android e iOS e permite que o aluno acompanhe seu status no programa, além de visualizar informações importantes como valores e datas de pagamento.
Qual o valor do pagamento do Pé de Meia 2024?
O Pé de Meia oferece diferentes incentivos financeiros aos estudantes, ajustados para diferentes momentos do ano letivo. Cada tipo de incentivo possui requisitos específicos e valores definidos:
- Incentivo Matrícula: Valor único de R$ 200, concedido para todos os estudantes matriculados no ensino médio público.
- Incentivo Frequência: Pago em 9 parcelas anuais, totalizando R$ 1.800, esse incentivo é destinado aos alunos que comprovarem uma frequência mínima de 80% durante o ano letivo.
- Incentivo Conclusão: Valor anual de R$ 1.000, pago ao fim do ano letivo aos alunos aprovados em sua série escolar.
- Incentivo ENEM: Valor único de R$ 200 para os estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Calendário de pagamentos do Pé de Meia
Uma dúvida comum entre os beneficiários do Pé de Meia é o calendário de pagamentos. As datas variam de acordo com o mês de nascimento do estudante, o que facilita a organização dos depósitos. Confira as próximas datas para os meses de outubro, novembro e dezembro:
Outubro
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento | Dia da Semana |
|---|---|---|
| Janeiro e Fevereiro | 28 de outubro | Segunda-feira |
| Março e Abril | 29 de outubro | Terça-feira |
| Maio e Junho | 30 de outubro | Quarta-feira |
| Julho e Agosto | 31 de outubro | Quinta-feira |
| Setembro e Outubro | 1 de novembro | Sexta-feira |
| Novembro e Dezembro | 4 de novembro | Segunda-feira |
Novembro
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento | Dia da Semana |
|---|---|---|
| Janeiro e Fevereiro | 25 de novembro | Segunda-feira |
| Março e Abril | 26 de novembro | Terça-feira |
| Maio e Junho | 27 de novembro | Quarta-feira |
| Julho e Agosto | 28 de novembro | Quinta-feira |
| Setembro e Outubro | 29 de novembro | Sexta-feira |
| Novembro e Dezembro | 2 de dezembro | Segunda-feira |
Dezembro
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento | Dia da Semana |
|---|---|---|
| Janeiro e Fevereiro | 20 de dezembro | Sexta-feira |
| Março e Abril | 23 de dezembro | Segunda-feira |
| Maio e Junho | 24 de dezembro | Terça-feira |
| Julho e Agosto | 26 de dezembro | Quinta-feira |
| Setembro e Outubro | 27 de dezembro | Sexta-feira |
| Novembro e Dezembro | 30 de dezembro | Segunda-feira |
