Na última quinta-feira, 1º de agosto, o Governo Federal lançou o Programa Acredita no Primeiro Passo no estado do Piauí.
O evento foi no Palácio de Karnak, em Teresina, e contou com a presença de diferentes representantes:
- Líder do Ministério do Desenvolvimento Social, Wellington Dias;
- Governador do estado, Rafael Fonteles; e
- Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.
O projeto possui o objetivo de promover o aumento da autonomia socioeconômica através da elevação da renda, por meio da valorização do trabalho e da capacidade de empreender de cada cidadão do Cadastro Único (CadÚnico). Atualmente é o Cadastro Único que permite a entrada no Bolsa Família.
Segundo dados do Sebrae, dos 15,5 milhões de MEIs do Brasil, cerca de 4,6 milhões se encontram no Cadastro Único. Além disso, metade deste número possui acesso as parcelas do Bolsa Família, o principal programa de transferência de renda do país.
Somente no estado do Piauí, 958.901 famílias, o representa cerca de 2,2 milhões de pessoas, possuem seus dados no Cadastro Único. Deste montante, 596.265 são beneficiárias do Bolsa Família.
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Portanto, o Programa Acredita será importante para as famílias em situação de vulnerabilidade.
Representantes se manifestaram
No lançamento do Programa Acredita, os representantes dos governos, tanto da esfera federal, quanto estadual, falaram sobre o objetivo da medida.
“Em Teresina, o Acredita nos Primeiro Passo celebra novos contratos. Pelo BNB, já estamos com a liberação de mais de R$ 55 bilhões em mais de 6,6 mil contratos do Acredita”, explicou o ministro Wellington Dias.
“São pessoas que trabalham em várias áreas e querem prosperar na gastronomia, produção de alimentos, bolsas, artesanato, costura. É um projeto para um bom resultado e com taxas baixas. Nesses contratos aqui, taxas de 8,75% ao ano”, complementou.
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Em conjunto, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, indicou a importância da medida.
“O crédito é a alavanca do crescimento econômico, da geração de emprego e renda, da geração de oportunidades”, defendeu.
Programa Acredita no Primeiro Passo
O programa Acredita no Primeiro Passo se trata de uma medida com parceria com os estados, prefeituras, organizações públicas e sociedade civil.
Assim, ele tem o objetivo de ofertar linhas de crédito com taxas menores para cidadãos que estejam no Cadastro Único e que desejam expandir seus empreendimentos.
De acordo com o Governo Federal, a expectativa é de que até o ano de 2026, ocorra a oferta cerca de 1,25 milhões em transações de microcrédito. Isto é, o que representaria um investimento de aproximadamente R$ 7,5 bilhões na economia.
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Segundo a coordenação da medida, o programa Acredita no Primeiro Passo conta com benefícios por meio de parceria com os setores públicos e privados.
Setor público
Com o setor público, a parceria do Programa Acredita busca:
- Contribuir para o desenvolvimento socioeconômico local e também da responsabilidade social;
- Acessar o Portal do Plano Programa Acredita no Primeiro Passo para fornecer informações sobre oportunidades e diagnósticos socioeconômicos locais;
- Usar informações presente no Portal Programa Acredita no Primeiro Passo para implementar políticas locais voltadas a inclusão socioeconômica;
- Participar de eventos realizados pela Rede de Parceiros, em conjunto com parceiros dos setores públicos, privados e organizações sociais.
Setor privado
Já a parceria do Programa Acredita com o setor privado será importante para:
- Acessar a ferramenta gratuita de escolha de candidatos a emprego com base nos currículos preenchidos através do Portal Programa Acredita no Primeiro Passo;
- Reconhecimento como entidade comprometida socialmente, devido à contratação de trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único;
- Participação em eventos de divulgação realizados pela Rede de Parceiros / Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
- Colaborar para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS/ONU) para diminuição da pobreza e também da desigualdade social.
Ministro comenta sobre Programa Acredita
Em entrevista recente, o líder do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, deu maiores informações sobre a medida.
Primeiramente, ele lembrou sobre a grande quantidade de microempreendedores do Cadastro Único.
“Segundo dados do Sebrae, dos 15,5 milhões de MEIs no Brasil, 4,6 milhões estão inscritos no CadÚnico, e metade deles recebe o Bolsa Família. Essa parcela da população, muitas vezes invisível para o sistema financeiro tradicional, enfrenta barreiras significativas para acessar crédito, como a falta de garantias e taxas de juros elevadas”, detalhou.
Ademais, Dias também relatou que, além do crédito especial, o programa Acredita no Primeiro Passo também irá ofertar um pacote de medidas para o crescimento do grupo de empreendedores. Assim, contará com a disponibilização de cursos de aperfeiçoamento profissional, orientação e acompanhamento técnico personalizado.
“O objetivo principal do programa é impulsionar o crescimento dos negócios formais e informais do público do CadÚnico, gerando renda e oportunidades para milhões de brasileiros. Através da inclusão financeira e do apoio ao empreendedorismo, o Governo Federal busca combater a pobreza e promover o desenvolvimento social do país”, completou.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, até o momento, o Programa Credita no Primeiro Passo conta com os seguintes métricas:
- 41 milhões de famílias (aproximadamente 91 milhões de pessoas) inscritas no CadÚnico poderão utilizar os benefícios do programa;
- 4,6 milhões de pessoas do CadÚnico que já empreendem como MEIs terão acesso a novas linhas de crédito e apoio;
- 14 milhões de pessoas do CadÚnico que se enquadram no grupo de empreendedores informais poderão formalizar seus negócios e ter acesso a crédito e vários outros benefícios.
Segundo a pasta, o benefício irá funcionar de forma simplificada, ou seja, sem grande burocracia, por meio de um processo simples e rápido, sem a necessidade de fiador ou de bens como garantia.
As operações poderão chegar a R$ 21 mil, com limite de crédito no sistema de até R$ 80 mil, valor equivalente a 30% do faturamento do MEI. Além disso, 50% dos recursos serão para mulheres empreendedoras.
A grande expectativa é de que bancos estatais passem a aderir o novo programa do Governo Federal. Até o momento, o cenário mais provável é de que o Banco do Brasil seja a primeira instituição a iniciar o processo de análise das solicitações e também da liberação dos valores aprovados.
