Muitos beneficiários do Bolsa Família têm enfrentado dúvidas sobre o risco de bloqueio do benefício devido a irregularidades no Título de Eleitor. A confusão foi ampliada após uma transmissão ao vivo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), na qual a diretora afirmou que os problemas no título não afetariam os beneficiários atuais do Bolsa Família, mas sim os novos ingressantes.
Posteriormente, essa informação foi esclarecida através de uma Instrução Normativa, que detalha as condições e critérios para os bloqueios.
Bloqueio por Irregularidade no Título de Eleitor
A Instrução Normativa nº 42/2024 especifica que pendências no Título de Eleitor do Responsável Familiar ou de qualquer membro da família, identificadas a partir do Cadastro Único, podem levar ao bloqueio do benefício. As regras estabelecem que:
- Famílias não beneficiárias: serão impedidas de se habilitar ao Bolsa Família.
- Famílias beneficiárias: terão o benefício bloqueado.
- Se a irregularidade persistir por seis meses, o benefício será cancelado definitivamente.
Cronograma de Implementação dos Bloqueios
Os bloqueios estão programados para iniciar em julho de 2024, seguindo este plano:
- Julho de 2024: Impedimento de habilitação para novas famílias e bloqueio de benefícios para famílias já beneficiárias.
A comunicação com as famílias ocorre por meio de mensagens no extrato de pagamento, pelo aplicativo do Bolsa Família, pelo Caixa Tem, e outros canais.
Notificação de Bloqueio do Bolsa Família
As famílias receberão a seguinte notificação em caso de pendência com o Título de Eleitor:
Benefício Bloqueado
“Há uma irregularidade no título de eleitor registrado no Cadastro Único para um dos membros da sua família. Para resolver a situação, visite o TRE ou o cartório eleitoral de sua cidade. Após resolver, atualize seus dados no setor do Cadastro Único do seu município. Para mais informações, ligue para o Disque Social 121.”
Verificação de Duplicidade no Título de Eleitor
Para verificar se um título de eleitor está duplicado:
- Acesse o aplicativo do Cadastro Único.
- Selecione “Consulta ao Formulário” e depois “Integrantes Familiares”.
- Clique em “Detalhar dados de Pessoas” e depois em “Documentos”.
Aqui, você poderá verificar o número do título de eleitor de cada membro da família. Se um número estiver repetido para mais de um integrante, há uma grande chance de o benefício ser bloqueado em julho.
Em caso de dúvidas ou para mais esclarecimentos, os beneficiários podem contactar o MDS pelo Disque Social 121 ou preencher um formulário eletrônico disponível no site oficial.
O bloqueio do Bolsa Família por irregularidades no Título de Eleitor só ocorre em casos específicos registrados no Cadastro Único, não afetando aqueles sem título ou com irregularidades fora deste contexto.
Calendário de Pagamentos Antecipados do Bolsa Família para Julho
Com a chegada de junho de 2024, houve uma importante reestruturação no sistema de pagamentos do Bolsa Família, fruto de uma colaboração entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Caixa Econômica Federal. Esta mudança visa melhorar a eficiência dos pagamentos, beneficiando as muitas famílias que dependem deste auxílio governamental.
Agora, com um valor mensal fixo de R$ 600, o programa introduziu um calendário fixo de pagamentos, proporcionando maior previsibilidade para os beneficiários planejarem seus gastos mensais sem preocupações adicionais.
Entendendo o Novo Calendário de Pagamentos
Para garantir que as famílias estejam cientes das datas críticas de recebimento, é crucial familiarizar-se com o novo calendário detalhado. Cada dígito final do Número de Identificação Social (NIS) corresponde a um dia específico no mês de julho, variando de 17 a 28, facilitando assim o planejamento financeiro para cada lar.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família para Junho de 2024:
- NIS final 1: 17 de junho
- NIS final 2: 18 de junho
- NIS final 3: 19 de junho
- NIS final 4: 20 de junho
- NIS final 5: 21 de junho
- NIS final 6: 24 de junho
- NIS final 7: 25 de junho
- NIS final 8: 26 de junho
- NIS final 9: 27 de junho
- NIS final 0: 28 de junho
Todos os pagamentos para o mês de junho já foram efetuados. Caso você tenha perdido o prazo de saque, é aconselhável entrar em contato com a Caixa Econômica Federal para explorar as opções disponíveis.
Inclusão de Benefícios Adicionais
Além do valor base, junho de 2024 também trouxe incrementos na remuneração média devido à inclusão de benefícios adicionais, aumentando o valor médio do benefício para R$ 683,75. Estes benefícios incluem:
- Benefício Primeira Infância (BPI): Um adicional de R$ 150 destinado às famílias com crianças de zero a seis anos.
- Auxílio Gás: Uma ajuda de custo de R$ 110 para famílias que se enquadram nos critérios do governo.
- Benefício Renda de Cidadania: Um adicional de R$ 142 por membro familiar, focado em famílias de extrema vulnerabilidade.
Acessando Informações Sobre o Bolsa Família
Para facilitar o acesso às informações, diversas ferramentas estão disponíveis:
- Aplicativo Bolsa Família: Disponível para Android e iOS, oferece consulta de valores, calendário de pagamentos e opções para atualização de dados cadastrais.
- Portal do Bolsa Família: Acesso direto pelo site do governo.
- Portal Cidadão da Caixa: Consulta de extratos e detalhes do benefício.
- Central de Atendimento: Pelo número 121, é possível obter suporte e resolver dúvidas.
Mantenha-se informado sobre as novidades e atualizações do Bolsa Família para garantir que você e sua família aproveitem todos os benefícios oferecidos pelo programa sem complicações.
