Com a finalização dos pagamentos de junho, os beneficiários do Bolsa Família apenas terão novos valores em 18 de julho. Isto é, quando se inicia o calendário do mês.
Os depósitos, via de regra, ocorrem nos dez últimos dias úteis do mês, de acordo com o NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiários. A exceção fica para quem está em áreas em estado de calamidade pública. Para estes, o pagamentos ocorre no primeiro dia de calendário, independente do NIS.
Assim, em julho, o calendário de pagamentos segue da seguinte forma:
- 18 de julho, quinta-feira: recebem aqueles com NIS de final 1;
- 19 de julho, sexta-feira: recebem aqueles com NIS de final 2;
- 22 de julho, segunda-feira: recebem aqueles com NIS de final 3;
- 23 de julho, terça-feira: recebem aqueles com NIS de final 4;
- 24 de julho, quarta-feira: recebem aqueles com NIS de final 5;
- 25 de julho, quinta-feira: recebem aqueles com NIS de final 6;
- 26 de julho, sexta-feira: recebem aqueles com NIS de final 7;
- 29 de julho, segunda-feira: recebem aqueles com NIS de final 8;
- 30 de julho, terça-feira: recebem aqueles com NIS de final 9;
- 31 de julho, quarta-feira: recebem aqueles com NIS de final 0.
Municípios que têm estado de calamidade decretada pelo governo estão dentro do pagamento unificado. Isso significa que beneficiários com NIS de final 0, por exemplo, receberão no dia 18 junto de todos os outros beneficiários na mesma situação.
A medida é importante para prestar um apoio mais urgente para quem está sofrendo as consequências de eventos climáticos.
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Contudo, para acessar os valores, os beneficiários devem estar de acordo com as regras do programa social.
Calendário de julho não terá Auxílio Gás
O Auxílio Gás é um benefício com pagamento a cada dois meses com o valor de 100% do preço médio de um botijão de gás de 13 quilos. Este valor varia de acordo com o preço do produto, conforme acompanha a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil).
Portanto, como este benefício teve pagamento em junho, os cidadãos não receberão os valores em julho.
O pagamento acompanha o calendário do Bolsa Família para alguns beneficiários deste mesmo programa, para além daqueles que recebem BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Com esta cota, uma família pode receber mais que R$ 700, considerando o Bolsa Família e o Auxílio Gás.
Beneficiários devem realizar acompanhamento de saúde
Para seguir recebendo o Bolsa Família, o beneficiário deve cumprir com as condicionalidades. Estas regras incluem, por exemplo, o acompanhamento de saúde de mulheres, crianças e nutrizes, bem como a frequência escolar.
No que diz respeito ao acompanhamento de saúde, o Governo Federal exige que este aconteça, ao menos, duas vezes no ano. Isto é, sendo um no primeiro semestre do ano e outro no segundo.
Portanto, até o fim de junho, os beneficiários deveriam ter cumprido com a regra. Caso contrário, poderão sofrer com o bloqueio dos pagamentos.
Em alguns locais, contudo, o prazo ainda está aberto. Este é o caso do Distrito Federal, onde os beneficiários devem realizar o acompanhamento de saúde até o dia 12 de julho, segunda-feira. Portanto, as famílias ainda têm mais alguns dias para cumprir com a regra e não perder seu benefício.
Os beneficiários que devem realizar o acompanhamento são:
- Gestantes, para fazer o pré-natal;
- Mulheres entre 14 a 44 anos; e
- Crianças menores de 7 anos, para acompanhamento nutricional e atualização do cartão de vacina.
O público de crianças menores de 7 anos de idade no DF corresponde a um total de 102.820. Destes, ainda é necessário realizar o acompanhamento de cerca de 37%, segundo a Secretaria de Saúde (SES-DF).
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Para fazê-lo basta comparecer a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), com seu cartão do Bolsa Família, além de caderneta de pré-natal ou vacinação.
Beneficiários podem perder o Bolsa Família?
As condicionalidades, como o nome diz, são regras que condicionam a participação da família. Portanto, se as regras não forem respeitas, é possível que a família deixe de receber o benefício.
A intenção é que os beneficiários acessem outras políticas públicas, para além da redistribuição de renda. De acordo com a coordenadora distrital do Bolsa Família na SES-DF, Christiane Viana, é possível evitar doenças.
“Ao exigir a vacinação, o Bolsa Família ajuda a prevenir doenças evitáveis, como sarampo, poliomielite e outras infecções graves, uma vez que a vacina é uma das medidas mais eficazes para a prevenção de doenças e redução da mortalidade infantil”, declarou.
Além disso, ela reforça a importância das condicionalidades para garantir o acesso à saúde.
“Garantimos que as famílias beneficiárias tenham acesso aos serviços de saúde necessários, monitoramos o cumprimento das condicionalidades e trabalhamos para a melhoria contínua dos serviços oferecidos”, explicou.
Quem pode receber o Bolsa Família?
O programa Bolsa Família concede um benefício mínimo de R$ 600 para famílias que:
- Se enquadram em renda baixa, ou seja, de até R$ 218 por pessoa;
- Possuem inscrição no Cadastro Único.
Para quem ainda não se inscreveu no Cadastro Único, é necessário se dirigir ao CRAS de sua cidade, ou outro ponto de Assistência Social. No momento, a família deve apresentar seus documentos e responder algumas perguntas.
Além disso, depois de começar a receber os valores, é importante se atentar a algumas questões, como:
- Manter suas informações atualizadas a, pelo menos, cada dois anos ou sempre que ocorrer alguma mudança;
- Manter o CPF de todos os membros da família regular junto à Receita Federal;
- Cumprir com as condicionalidades, ou seja, como o acompanhamento de saúde e a frequência escolar, por exemplo.
Assim, a família consegue garantir que continuará no programa social, recebendo seus valores. Para além dos R$ 600, é possível receber cotas extras no caso de crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
Então, é sempre importante acompanhar suas informações no aplicativo do Cadastro Único e do Caixa TEM. Nestas plataforma, o beneficiário também consegue tirar dúvidas.
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Outras opções são as centrais de atendimento do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), no número de 121 e a da Caixa Econômica Federal, no número 111. Basta ligar para estas centrais e tirar suas dúvidas.
