Confira facilmente a data do próximo pagamento do Pé-de-Meia! Descubra quando o próximo depósito será realizado e prepare-se para receber seu benefício.
Este guia traz todas as informações necessárias para que você esteja pronto para o próximo pagamento do Pé-de-Meia.
O que é o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal que cria uma poupança para estudantes de ensino médio cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O objetivo é incentivar a permanência desses estudantes na escola até a conclusão do ensino básico.
Os depósitos são feitos diretamente em uma conta em nome do aluno, com regras específicas de utilização que serão detalhadas posteriormente.
O fundo do Pé-de-Meia soma R$ 20 bilhões, provenientes de um investimento inicial do Ministério da Educação e de R$ 13 bilhões do superávit do fundo social, oriundo da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos de 2018 a 2023.
Os benefícios são distribuídos da seguinte maneira:
- Incentivo de matrícula: R$ 200 anualmente;
- Incentivo de frequência: R$ 1.800 anualmente (R$ 1.600 no primeiro ano), pagos em parcelas mensais;
- Incentivo de conclusão do ano letivo: R$ 1.000 anualmente;
- Incentivo para o Enem: R$ 200 em parcela única.
Próximas datas de pagamento:
- 24 de junho: para aniversariantes de janeiro ou fevereiro;
- 25 de junho: para aniversariantes de março ou abril;
- 26 de junho: para aniversariantes de maio ou junho;
- 27 de junho: para aniversariantes de julho ou agosto;
- 28 de junho: para aniversariantes de setembro ou outubro.
Calendário completo dos pagamentos do Pé-de-Meia para junho
| Mês de Aniversário | Parcelas de Junho |
|---|---|
| Janeiro ou Fevereiro | 24 de junho |
| Março ou Abril | 25 de junho |
| Maio ou Junho | 26 de junho |
| Julho ou Agosto | 27 de junho |
| Setembro ou Outubro | 28 de junho |
Outras datas importantes
- O incentivo de matrícula de R$ 200 foi pago entre 26 de março e 3 de abril.
- O incentivo de conclusão será depositado entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025.
- O incentivo para o Enem será depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
Esteja atento às datas e prepare-se para aproveitar os benefícios do Pé-de-Meia, garantindo o suporte necessário para a sua jornada educacional.
Incentivo Frequência
- 5ª parcela: De 26 de agosto a 2 de setembro.
- 6ª parcela: De 28 de outubro a 4 de novembro.
- 7ª parcela: De 26 de novembro a 2 de dezembro.
- 8ª parcela: De 24 de dezembro a 30 de dezembro.
Bônus Anual
- Incentivo Conclusão: De 24 de fevereiro a 3 de março de 2025.
Incentivo Enem
- Para quem fez o Enem em 2024: De 23 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025.
Elegibilidade para o Programa Pé-de-Meia
Os estudantes elegíveis para o programa Pé-de-Meia são aqueles que atendem aos seguintes critérios:
- Ter idade entre 14 e 24 anos;
- Estar matriculado no ensino médio de escolas públicas;
- Fazer parte de uma família cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Realizar a matrícula no início de cada ano letivo;
- Manter uma frequência escolar mínima de 80% das horas letivas;
- Ser aprovado ao final de cada ano letivo;
- Participar das avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e das avaliações externas estaduais e do Distrito Federal para o ensino médio;
- Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino médio.
Consulta do Benefício
Os estudantes beneficiados pelo Pé-de-Meia podem acessar informações detalhadas por meio do aplicativo do MEC, que incluem:
- Datas de pagamento;
- Valores das parcelas;
- Detalhes bancários, como banco, agência e conta de depósito;
- Calendário de pagamento e parcelas de matrícula.
É importante que os estudantes não contemplados sejam informados sobre os motivos da não aprovação e recebam orientações sobre como resolver a situação.
Como Sacar os Valores do Pé-de-Meia
Os saques do Pé-de-Meia são realizados da seguinte forma:
- Os recursos serão depositados em uma conta pessoal e intransferível do estudante, podendo ser uma poupança social digital;
- Os valores depositados não são considerados na renda familiar e não afetam outros benefícios, como o Bolsa Família;
- Durante o ensino médio, os estudantes podem sacar valores relativos à manutenção dos estudos a qualquer momento, desde que cumpram os requisitos de matrícula e frequência;
- Os depósitos relacionados às avaliações e ao Enem só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio;
- Os estudantes podem investir parte dos recursos em títulos públicos federais ou valores mobiliários voltados para o financiamento da educação superior.
Colaboração de Estados, Distrito Federal e Municípios
Estados, o Distrito Federal e municípios colaboram fornecendo informações sobre matrícula e frequência escolar, além de incentivar o envolvimento comunitário no acompanhamento e fiscalização do programa.
Regras do Programa Pé-de-Meia Conforme o MEC
- Incentivo de Matrícula: Inscrição deve ser realizada até dois meses após o início do ano letivo.
- Incentivo de Frequência: Exige-se frequência de no mínimo 80% das aulas, com as escolas responsáveis por reportar mensalmente ao governo.
- Incentivo de Conclusão: O estudante deve ser aprovado no ano letivo e, se necessário, comprovar participação nos exames de avaliação como o Saeb.
- Incentivo do Enem: Pago apenas aos alunos que concluírem o ensino médio e participarem nos dois dias do Enem.
Essas regras garantem que o benefício do Pé-de-Meia seja justo e acessível para estudantes que se comprometam com seus estudos e cumpram os critérios estabelecidos.
Informações Adicionais
- Site do Pé-de-Meia: https://www.gov.br/mec/pt-br/pe-de-meia
- Aplicativo do Pé-de-Meia: Baixe na App Store ou Google Play.
- Telefone: 0800 726 0207.
