O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na última segunda-feira (22) que o programa Pé de Meia será estendido para incluir todos os jovens inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), uma mudança significativa em relação ao anúncio inicial em janeiro deste ano, que restringia o programa apenas aos estudantes beneficiários do Bolsa Família.
Lula destacou que a ampliação visa incorporar cerca de 1,2 milhão de jovens adicionais ao programa. “Inicialmente, o Pé de Meia estava restrito aos cadastrados no Bolsa Família, excluindo aqueles no CadÚnico. Agora, decidimos expandir o alcance para incluir esses jovens, adicionando mais 1,2 milhão de meninos e meninas”, explicou o presidente.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a expansão do programa envolverá um investimento de R$ 3 bilhões ao ano.
Sobre o Pé de Meia
O Pé de Meia é um programa voltado para estudantes de baixa renda do Ensino Médio, projetado para combater a evasão escolar. O programa beneficia jovens de 14 a 24 anos e distribui os seguintes valores:
- R$ 200 anuais para alunos que se matriculam no Ensino Médio;
- R$ 1.800 anuais para alunos que mantêm frequência escolar;
- R$ 1.000 anuais para a conclusão de cada ano do Ensino Médio;
- R$ 200, em parcela única, para alunos que participam do Enem no terceiro ano do Ensino Médio.
Essa iniciativa visa não apenas incentivar a continuidade dos estudos entre a juventude de baixa renda, mas também facilitar o acesso a oportunidades educacionais mais amplas através do suporte financeiro.
Segunda parcela do programa Pé de Meia
A segunda parcela do programa Pé de Meia, destinada a incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio, começará a ser paga a 2,5 milhões de estudantes nesta quinta-feira (25). Os pagamentos, no valor de R$ 200, serão efetuados até o dia 3 de maio, seguindo a data de nascimento de cada beneficiário.
Essa parcela recompensa os estudantes que conseguiram manter uma frequência média de 80% nas aulas durante os três meses letivos, conforme monitoramento realizado pelas redes de ensino. A primeira parcela, que foi paga entre o final de março e início de abril, estava relacionada ao incentivo pela matrícula no programa.
De acordo com o Ministério da Educação, todos os 2,5 milhões de estudantes elegíveis continuarão a receber o incentivo, inclusive aqueles cujas redes de ensino enfrentaram problemas no envio de dados de frequência. Uma portaria recente, publicada na última segunda-feira (22), visa ajustar os prazos e melhorar a transmissão dessas informações através do Sistema Gestão Presente (SGP).
Ampliação do Programa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou recentemente a expansão do Pé de Meia, incluindo agora os estudantes que fazem parte de famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Com essa inclusão, mais 1,2 milhão de estudantes do ensino médio serão beneficiados pelo programa, elevando o total de participantes para 3,7 milhões de jovens.
Estudantes que atendem aos critérios de permanência e frequência no ensino médio têm direito a receber até R$ 3 mil anualmente, podendo acumular até R$ 9,2 mil em incentivos ao longo de três anos. A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no terceiro ano do ensino médio também garante um adicional de R$ 200.
Programa Pé de Meia
O Pé de Meia, estabelecido pela Lei nº 14.818/2024, é um programa de incentivo financeiro-educacional na forma de poupança, criado para fomentar a permanência e a conclusão do ensino médio em escolas públicas. O programa visa democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre jovens estudantes, além de promover a inclusão social e estimular a mobilidade social através da educação.
Para a implementação efetiva do incentivo, estados, o Distrito Federal e municípios colaborarão, fornecendo as informações necessárias para garantir que os estudantes das redes de ensino locais possam se beneficiar do programa, conforme estipula a Lei nº 14.818/2024.
