Acompanhar as condicionalidades de Saúde e Educação é uma responsabilidade crucial para os beneficiários do Bolsa Família. Em 2024, a nova exigência do calendário nacional de vacinação é a imunização contra Covid-19 para crianças.
Vacinação obrigatória para os beneficiários do Bolsa Família
O Ministério da Saúde (MS) divulgou que a vacina contra a Covid-19 será integrada ao Calendário Nacional de Vacinação a partir de 2024. Disponibilizado no Sistema Único de Saúde (SUS), o antiviral será priorizado para crianças de 6 meses até menores de 5 anos e grupos com maior risco de desenvolver a doença de maneira mais grave.
Para as crianças de 6 meses a menores de 5 anos, a vacinação contra a Covid-19 envolverá três doses, com um intervalo de 8 semanas entre a 1ª e a 2ª dose, seguido por um intervalo de 4 meses entre a 2ª e a 3ª dose.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) não especifica quais vacinas são obrigatórias, mas destaca a importância de seguir o calendário nacional de vacinação.
A condicionalidade de saúde abrange o cumprimento desse calendário e o monitoramento do estado nutricional para beneficiários com até 7 anos de idade incompletos, além da realização do pré-natal para gestantes.
De acordo com o Ministério da Saúde (MS), o Programa Nacional de Imunizações oferece mais de 20 vacinas gratuitas pelo SUS, abrangendo diversas faixas etárias.
Algumas das vacinas incluem:
- Covid-19
- BCG
- Hepatite A
- Hepatite B
- Penta (DTP/Hib/Hep. B)
- Pneumocócica 10 valente
- VIP (Vacina Inativada Poliomielite)
- VOP (Vacina Oral Poliomielite)
- VRH (Vacina Rotavírus Humano)
- Meningocócica C (conjugada)
- Febre amarela
- Tríplice viral
- Tetraviral
- DTP (tríplice bacteriana)
- Varicela
- HPV quadrivalente
- dT (dupla adulto)
- dTpa (DTP adulto)
- Menigocócica ACWY
Grupos Prioritários para a Vacinação
Grupos Prioritários para a Vacinação incluem crianças com idade entre 6 meses e 5 anos, idosos, imunocomprometidos, gestantes e puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com comorbidades, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, pessoas em instituições de longa permanência e seus trabalhadores, pessoas com deficiência permanente, pessoas privadas de liberdade maiores de 18 anos, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas, funcionários do sistema de privação de liberdade e pessoas em situação de rua.
Acompanhamento de Saúde
O acompanhamento de saúde no programa Bolsa Família ocorre duas vezes por ano: de janeiro a julho e de julho a dezembro.
Em 2023, na primeira vigência, quase 5 milhões de crianças de 0 a 7 anos foram acompanhadas, com cerca de 97,64% delas em dia com as condicionalidades de saúde, como vacinação e acompanhamento de peso e altura.
O calendário de acompanhamento da Saúde em 2024 para o Bolsa Família é o seguinte:
– 1ª vigência (janeiro a junho):
– Início da coleta: 02/01/2024
– Abertura do sistema para registro: 05/02/2024
– Final da coleta: 01/07/2024
– Fechamento do sistema para registro: 16/08/2024
– 2ª vigência (julho a dezembro):
– Início da coleta: 08/07/2024
– Abertura do sistema para registro: 05/08/2024
– Final da coleta: 31/12/2024
– Fechamento do sistema para registro: 17/01/2025
Pesagem e atualização do Bolsa Família
O prazo para a pesagem e atualização das vacinas dos integrantes do Bolsa Família, conforme o calendário de acompanhamento das condicionalidades de saúde, encerra em 1º de julho.
Para realizar o acompanhamento da saúde, a família precisa comparecer a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e apresentar documento de identificação, juntamente com outros documentos necessários, tais como a caderneta de vacinação, caderneta de gestante, Cartão do SUS e RG ou CPF, além do número do NIS.
É essencial respeitar esses prazos para evitar o bloqueio do benefício. O descumprimento das condicionalidades pode acarretar em advertências, bloqueio temporário ou mesmo no cancelamento do Bolsa Família.
Como ter acesso ao Bolsa Família?
Para ingressar no programa Bolsa Família, é necessário estar inscrito no Cadastro Único, com cadastro atualizado e comprovar renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Além disso, para permanecer no programa, o governo exige outros requisitos, como a permanência das crianças na escola e o cumprimento do calendário de vacinação, conhecidas como condicionalidades do Bolsa Família.
O acompanhamento das condicionalidades ocorre cinco vezes ao ano para a área da educação e duas vezes ao ano para a área da saúde. Isso inclui a frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para jovens de 6 a 18 anos incompletos na área da educação, e o cumprimento do calendário nacional de vacinação e o acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos na área da saúde.
