O país está enfrentando uma batalha contra a dengue neste mês de fevereiro, com um aumento significativo de casos em diversos estados brasileiros. Embora o Ministério da Saúde já tenha adquirido as doses da vacina contra a doença, persistem dúvidas em relação ao processo de imunização.
Beneficiários do Bolsa Família terão prioridade na vacina contra a dengue?
Nos últimos dias, várias postagens nas redes sociais têm circulado sobre o assunto. Algumas delas sugerem que os beneficiários do programa Bolsa Família do governo federal teriam prioridade na imunização contra a dengue.
Essa suposta preferência não seria arbitrária, pois os usuários do Bolsa Família representam pessoas em situação de vulnerabilidade social, frequentemente residindo em áreas com maior incidência do mosquito transmissor da dengue. Além disso, esses cidadãos enfrentam maiores desafios para obter atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) quando adoecem.
Entretanto, não há indicações de que o Ministério da Saúde concederá prioridade aos usuários do Bolsa Família no processo de imunização. Assim, as informações que sugerem tal privilégio para os beneficiários são falsas.
Vacina contra a dengue
Segundo um recente relatório da Anvisa, a vacina contra a dengue, conhecida como Qdenga, é autorizada para pessoas com idade entre 4 e 60 anos, independentemente de serem beneficiárias do Bolsa Família ou não.
No entanto, as doses do imunizante são limitadas, com apenas 712 mil unidades adquiridas até o momento. A distribuição começou nos municípios com mais de 100 mil habitantes e alta transmissão da dengue tipo 2, e a expectativa é que todos os municípios selecionados recebam as doses até a primeira quinzena de março, destinadas à faixa etária de 10 a 11 anos.
É crucial esclarecer que o Bolsa Família não terá prioridade no processo de imunização.
Pagamentos do Bolsa Família em fevereiro
Os pagamentos do programa seguirão normalmente em fevereiro, com o calendário de pagamentos sendo retomado a partir de 16 de fevereiro, logo após o carnaval, mantendo a regra de liberação de R$ 600 como base para todos os usuários.
- Usuários com NIS terminado em 1: 16 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminado em 2: 19 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminado em 3: 20 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminado em 4: 21 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminado em 5: 22 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminado em 6: 23 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminado em 7: 26 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminado em 8: 27 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminado em 9: 28 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminado em 0: 29 de fevereiro.
Adicionais, como Benefício de Renda de Cidadania (BRC), Benefício Complementar (BCO), Benefício Primeira Infância (BPI), Benefício Variável Familiar (BVF), Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), e Benefício Extraordinário de Transição (BET), permanecerão conforme previamente estabelecidos para este mês.
Qual será a parcela paga pelo governo?
O governo federal assegura o pagamento mínimo de R$ 600 para cada usuário do Bolsa Família. Portanto, o valor do benefício não pode ser inferior a essa quantia, salvo para os segurados que previamente contrataram o Auxílio Consignado, pois os descontos do empréstimo incidem diretamente sobre o valor do benefício.
No entanto, é importante ressaltar que o Bolsa Família adota outra regra denominada Benefício de Renda de Cidadania. Em resumo, esta norma garante o pagamento de R$ 142 para cada membro da composição familiar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Se considerarmos apenas essa regra isoladamente, as famílias unipessoais (com apenas um indivíduo) receberiam apenas R$ 142 por mês. No entanto, como a parcela mínima é de R$ 600, o governo complementa o valor. Isso se aplica às famílias compostas por até quatro pessoas, as quais teriam direito a, no máximo, R$ 568 (R$ 142 x 4 = R$ 568) por mês.
Quando as famílias têm mais de quatro membros, o governo não complementa o valor da parcela, uma vez que o benefício ultrapassa os R$ 600. Por exemplo, uma família composta por cinco pessoas recebe R$ 710 por mês (R$ 142 x 5 = R$ 710). Se houver dez pessoas, o valor da parcela chega a R$ 1.420 (R$ 142 x 10 = R$ 1.420).
