A partir de novembro de 2025, a biometria será obrigatória para novos benefícios do INSS, como o BPC/Loas e o Bolsa Família. Essa medida, estabelecida por decreto federal, visa aumentar a segurança e reduzir fraudes. Com 150 milhões de cadastros biométricos já registrados, o governo busca garantir que os auxílios cheguem às pessoas certas.
Este texto explica o que muda, quem precisa se cadastrar e como a implementação será gradual.
O que muda com a Biometria obrigatória
A obrigatoriedade da biometria começa em 21 de novembro de 2025, conforme o Decreto 12.561, publicado em 23 de julho de 2025. A medida afeta inicialmente novos pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e Bolsa Família.
Quem precisa cadastrar a biometria
Apenas quem solicita esses benefícios e não possui cadastro biométrico em bases do governo federal, como CNH, passaporte ou TSE, precisará coletar a biometria nos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS). Isso garante que a identificação seja precisa e segura.
A biometria obrigatória tem como meta combater fraudes e assegurar que os recursos cheguem aos beneficiários corretos.
Implementação gradual da Biometria
O governo optou por uma abordagem gradual. A obrigatoriedade inicial se limita a novos pedidos de benefícios específicos, com expansão para outros casos prevista para o futuro.
Para manutenção e renovação de benefícios, como aposentadorias e pensões, a biometria será exigida posteriormente, conforme cronograma do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Ainda não há datas definidas, mas uma portaria será publicada para esclarecer.
Quem está dispensado da biometria
Nem todos precisarão realizar o cadastro biométrico. As bases de dados existentes, como as do TSE e da Caixa Econômica Federal, já cobrem grande parte da população.
Uso de bases existentes
Cerca de 150 milhões de brasileiros já têm biometria registrada, seja pelo voto biométrico, CNH ou contas digitais no Caixa Tem. Esses dados serão utilizados, evitando recadastramentos desnecessários.
Dispensa temporária
Pessoas com dificuldades para realizar o cadastro, como idosos com mobilidade reduzida, terão dispensa temporária. Um ato conjunto dos ministérios envolvidos definirá as condições para esses casos.
Dúvidas frequentes
- Quando a biometria será obrigatória para todos os benefícios do INSS? A obrigatoriedade começa em 21 de novembro de 2025, apenas para novos pedidos de BPC/Loas e Bolsa Família. Outros benefícios terão cronograma futuro.
- Quem já tem biometria no TSE precisa se recadastrar? Não. Quem já possui biometria em bases como TSE, CNH ou Caixa Tem está dispensado do recadastramento.
- O que acontece se alguém não puder coletar a biometria? Haverá dispensa temporária para quem enfrentar dificuldades, com regras a serem definidas por portaria dos ministérios.
Para mais informações, acesse o site O Bolsa Família Brasil.
