Imagine depender do Bolsa Família para pagar as contas básicas, como comida e gás, e de repente ouvir que um funcionário da prefeitura pode cortar esse benefício. Parece assustador, não é? A boa notícia é que a história não é bem assim.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) já esclareceu que agentes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como os que trabalham em prefeituras, não têm o poder de suspender o Bolsa Família diretamente.
Mas então, quem pode? E o que fazer se isso acontecer? Este texto vai explicar tudo de forma clara, com detalhes sobre o papel desses funcionários, os motivos para possíveis cortes e como proteger seus direitos.
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa social que ajuda milhões de famílias brasileiras com renda baixa. Em 2025, ele atende mais de 19 milhões de lares, pagando no mínimo R$ 600 por família, com adicionais como R$ 150 para crianças até 6 anos e R$ 50 para gestantes ou jovens de 7 a 18 anos.
Para receber, a renda por pessoa na família deve ser de até R$ 218, e o cadastro no Cadastro Único (CadÚnico) precisa estar atualizado.
Funcionário da prefeitura pode cortar Bolsa Família?
Segundo o MDS, funcionários da prefeitura, como os agentes do SUAS que trabalham nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), não têm autoridade para cortar o Bolsa Família.
Esses profissionais fazem visitas domiciliares para atualizar o CadÚnico, coletando informações sobre renda, moradia e composição familiar. O objetivo é garantir que os dados estejam corretos, não fiscalizar para suspender benefícios.
O papel do funcionário da prefeitura no Bolsa Família
Os agentes do SUAS, muitas vezes funcionários da prefeitura, têm uma função clara: ajudar famílias a se cadastrarem ou atualizarem seus dados no CadÚnico. Eles visitam casas, conversam com moradores e verificam condições de vida, sempre respeitando a privacidade.
Por exemplo, em 2025, a Lei Federal nº 15.077/2024 exige visitas para famílias unipessoais (pessoas que vivem sozinhas), mas isso é só para confirmar informações, não para cortar benefícios.
Quem pode cortar o Bolsa Família?
O corte do benefício é responsabilidade da DATAPREV, empresa que analisa os dados do CadÚnico. Se as informações mostram que a família não se enquadra mais nas regras, como ter renda acima de R$ 218 por pessoa, o benefício pode ser suspenso.
Esse processo acontece após cruzamento de dados com outras bases, como registros de emprego formal.
Motivos para o corte do benefício
Existem razões específicas para a suspensão do Bolsa Família. Em 2025, com um orçamento reduzido em R$ 9 bilhões, o governo intensificou a fiscalização. Os principais motivos para cortes incluem:
- Renda per capita acima de R$ 218 (ou R$ 706 na Regra de Proteção).
- Cadastro desatualizado no CadÚnico por mais de dois anos.
- Falta de frequência escolar (mínimo de 60% para crianças de 4 a 6 anos, 75% para maiores).
- Não cumprimento de exigências de saúde, como vacinação de crianças.
- Fraudes, como omitir renda ou declarar composição familiar falsa.
Entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, 325.475 cadastros foram cancelados por inconsistências.
Como recorrer ao corte do Bolsa Família?
Se o benefício for cortado, não entre em pânico. É possível recorrer. O primeiro passo é entender o motivo do corte, que pode ser consultado no aplicativo Bolsa Família, Caixa Tem ou pelo telefone 121. Depois, siga estas etapas:
- Vá ao CRAS mais próximo com documentos pessoais e da família.
- Explique a situação e peça uma reavaliação.
- Atualize o CadÚnico, se necessário, com informações corretas.
- Apresente comprovantes que mostrem que a família ainda se enquadra nas regras.
Documentos necessários para reverter o corte
Para recorrer, leve ao CRAS:
- RG e CPF de todos os membros da família.
- Comprovante de residência atual.
- Comprovantes de renda (holerites, carteira de trabalho, etc.).
- Certidão de nascimento ou casamento, se houver mudanças na família.
- Comprovantes de frequência escolar e vacinação, se aplicável.
Direitos do beneficiário do Bolsa Família
Todo beneficiário tem direitos garantidos. O MDS assegura que as visitas do SUAS devem respeitar a privacidade e a dignidade. Ninguém pode ser pressionado a fornecer informações além do necessário, e cortes só ocorrem após análise formal.
Além disso, a Regra de Proteção permite que famílias com renda um pouco maior (até R$ 706 por pessoa) recebam 50% do benefício por até 12 meses, a partir de julho de 2025.
Como denunciar cortes indevidos?
Se acreditar que o corte foi injusto, denuncie. Ligue para o Disque Social 121 ou procure a Ouvidoria do MDS. Outra opção é registrar uma reclamação no portal oficial do ministério. Forneça detalhes, como datas e nomes de envolvidos, para agilizar a investigação.
Compartilhar informações falsas pode gerar problemas legais, então confie apenas em canais oficiais.
Dúvidas frequentes sobre o Bolsa Família
- Funcionário da prefeitura pode cortar Bolsa Família de beneficiário? Não, agentes do SUAS apenas atualizam o CadÚnico. O corte é feito pela DATAPREV, após análise.
- O que acontece se eu não atualizar o CadÚnico? O benefício pode ser suspenso se o cadastro ficar desatualizado por mais de dois anos.
- Como saber se meu Bolsa Família foi cortado? Consulte o aplicativo Bolsa Família, Caixa Tem ou ligue para o 121.
- Posso receber Bolsa Família se sou funcionário público? Sim, se a renda per capita da família for até R$ 218, conforme as regras.
- Quando começam os pagamentos de agosto de 2025? Os pagamentos iniciam em 18 de agosto, seguindo o final do NIS. O vale-gás, de R$ 108, também será pago.
Funcionários da prefeitura não podem cortar o Bolsa Família. Eles apenas atualizam o CadÚnico, enquanto a DATAPREV decide sobre cortes, baseando-se em regras como renda e cumprimento de exigências. Para evitar problemas, mantenha o cadastro atualizado e conheça seus direitos.
Em 2025, com fiscalizações mais rigorosas, a atenção aos detalhes faz toda a diferença. Já parou para pensar: você está com seus dados em dia no CRAS? Ficar atento pode garantir que o benefício continue chegando.
Para mais informações, acesso o site O BOLSA FAMÍLIA BRASIL.
