Imagine um estudante chegando à escola com um par de tênis novos, sentindo-se mais confiante e confortável para enfrentar o dia. Esse é o impacto do novo programa de aquisição de tênis, lançado pelo Governo de Pernambuco.
A iniciativa, que começou a ser implementada em agosto de 2025, oferece R$ 150 anuais para cada aluno da rede estadual comprar tênis escolares. Mas quem pode receber esse benefício? Como funciona o processo? E por que isso importa tanto?
Este texto explica tudo de forma clara, com detalhes sobre o calendário, documentação e impacto dessa ação que beneficia até 506 mil estudantes.
O que é o programa de aquisição de tênis?
O programa, instituído pela Lei nº 18.782/2024 e regulamentado pelo Decreto nº 59.026/2025, foi criado para promover dignidade e bem-estar aos estudantes da rede pública estadual de Pernambuco.
O foco é garantir que todos tenham calçados adequados, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. Com um investimento de mais de R$ 5,5 bilhões no programa Juntos Pela Educação, o governo busca reduzir desigualdades e incentivar a permanência escolar.
Por que tênis escolares são tão importantes?
Calçados adequados não são apenas uma questão de conforto. Eles impactam a autoestima e a segurança dos alunos. Um estudante sem tênis apropriados pode sentir vergonha ou até evitar a escola, o que aumenta a evasão escolar.
Dados do IBGE (2023) mostram que 12% dos jovens brasileiros abandonam os estudos por falta de recursos básicos, como uniformes e materiais escolares. Programas como esse ajudam a mudar essa realidade.
Como funciona o pagamento para aquisição de tênis?
O benefício de R$ 150 é depositado diretamente em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, que operacionaliza o programa. Para alunos menores de 18 anos, o valor vai para a conta do responsável legal. Já os maiores de idade recebem em conta própria.
Caso o beneficiário não tenha conta, a Caixa cria uma poupança social digital automaticamente, usando dados fornecidos pela Secretaria de Educação (SEE-PE).
O valor deve ser usado exclusivamente para comprar tênis em lojas físicas ou virtuais de Pernambuco, cadastradas nos códigos de atividade econômica 5661 (lojas de calçados) ou 5139 (atacadistas de calçados). Após a compra, é necessário prestar contas para garantir a transparência.
Qual é o prazo para usar o crédito?
O crédito tem validade de 90 dias a partir da liberação. Se não for utilizado, o valor retorna aos cofres públicos. A SEE-PE pode prorrogar esse prazo em situações excepcionais, como desastres naturais.
Quem tem direito ao benefício?
Nem todos os estudantes podem receber o benefício. Existem critérios claros para garantir que o recurso chegue a quem realmente precisa. Para ser elegível, o aluno deve:
- Estar matriculado na rede estadual de ensino de Pernambuco.
- Ter cadastro atualizado no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco (SIEPE).
- Manter os dados do estudante e do responsável legal regularizados na Receita Federal.
- Atualizar as informações na escola até 25 de agosto de 2025.
Se o cadastro estiver desatualizado, o estudante perde o direito ao crédito no ano letivo de 2025.
Calendário de pagamento
O pagamento é escalonado, baseado no mês de nascimento do estudante:
- 7 de agosto de 2025: Estudantes nascidos entre janeiro a junho (PAGO).
- 8 de agosto de 2025: Estudantes nascidos entre julho a dezembro (PAGO).
Para quem ainda não recebeu, uma etapa residual de pagamento será anunciada, desde que as pendências cadastrais sejam resolvidas.
Documentação necessária para receber o benefício
A documentação é simples, mas exige atenção. O estudante e o responsável legal precisam:
- Ter CPF regularizado na Receita Federal.
- Atualizar os dados no SIEPE até 25 de agosto de 2025.
- Informar os dados corretos à gestão da escola.
A Caixa usa essas informações para abrir a conta e liberar o crédito. Sem a regularização, o benefício não é depositado.
Como acompanhar o benefício?
Os beneficiários podem verificar o status do cadastro e do pagamento por canais oficiais:
- Site: www.meutenis.pe.gov.br
- Telefone: 0800 256 0086
- E-mail: meutenis@educacao.pe.gov.br
- Aplicativo: Benefícios Sociais Caixa
- Portal: Portal Cidadão da Caixa
Esses canais também permitem esclarecer dúvidas e prestar contas da compra.
Dúvidas frequentes
- Quem pode receber os R$ 150 para tênis escolar? Estudantes matriculados na rede estadual de Pernambuco, com cadastro atualizado no SIEPE e CPF regularizado.
- Como saber se o cadastro está atualizado? Acesse o site www.meutenis.pe.gov.br ou contate a escola para confirmar os dados no SIEPE.
- O que acontece se o crédito não for usado em 90 dias? O valor é bloqueado e retorna aos cofres públicos.
- Posso usar o benefício em qualquer loja? Não, apenas em lojas de Pernambuco cadastradas nos códigos 5661 ou 5139.
- Como prestar contas da compra? Use a plataforma www.meutenis.pe.gov.br para enviar os comprovantes.
O programa é uma ação prática que faz diferença na vida de milhares de estudantes. Com R$ 150, o governo garante não só calçados, mas também dignidade e motivação para continuar estudando.
O calendário de pagamento começou em 7 e 8 de agosto de 2025, e a atualização cadastral até 25 de agosto é essencial. A transparência e a fiscalização reforçam a seriedade do programa.
Mas fica a pergunta: como pequenas ações como essa podem transformar a educação no longo prazo? O que você acha? Para mais informações, acesse o site O BOLSA FAMÍLIA.
