Imagine dizer “sim” ao amor da sua vida, com uma cerimônia gratuita, cheia de emoção e significado, em um país que acolhe seus sonhos. Em Boa Vista, Roraima, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) torna isso realidade com o projeto “Enfim, Casados! – Edição Sem Fronteiras”.
As inscrições para o casamento coletivo estão abertas até 8 de agosto de 2025, oferecendo a 120 casais, especialmente migrantes e refugiados, a chance de oficializar a união sem custos. A cerimônia, marcada para 19 de setembro de 2025, promete unir corações e fortalecer laços familiares.
Quer saber como participar e por que isso é tão especial? Continue lendo para descobrir todos os detalhes.
O que é o casamento coletivo “Enfim, Casados!”?
A iniciativa “Enfim, Casados!” é um projeto da DPE-RR que promove casamentos coletivos gratuitos, com foco na inclusão social. A edição “Sem Fronteiras” é voltada para migrantes e refugiados em vulnerabilidade social, ajudando-os a regularizar suas uniões no Brasil.
Em 2023, a DPE-RR realizou o maior casamento coletivo de imigrantes do país, com 198 casais, mostrando o impacto dessa ação na comunidade.
Por que essa iniciativa importa?
Formalizar o casamento traz segurança jurídica para casais e suas famílias, como acesso a direitos familiares, herança e benefícios sociais. Para migrantes, isso significa um passo rumo à integração no Brasil, sem os altos custos de tradução e apostilamento de documentos, que inviabilizam muitas vezes o processo.
Quem pode participar do casamento coletivo?
A edição “Sem Fronteiras” é destinada a casais em que pelo menos um dos parceiros seja migrante ou refugiado residente em Boa Vista. Além disso, é necessário comprovar a falta de recursos financeiros para custear o casamento civil.
Ainda há vagas: quatro no 1º Ofício (Cartório Loureiro) e dez no 2º Ofício (Cartório Nathalia Lago).
Critérios de elegibilidade
- Um dos parceiros deve ser migrante ou refugiado.
- Residência em Boa Vista, Roraima.
- Declaração de insuficiência financeira para arcar com os custos do casamento.
Documentos necessários para inscrição
Para se inscrever, os casais precisam apresentar documentos específicos nos cartórios participantes. O edital completo, disponível em português, espanhol e inglês no site da DPE-RR, detalha a lista exata. Geralmente, incluem:
- Documento de identificação (passaporte, RNE ou protocolo de refúgio).
- Comprovante de residência em Boa Vista.
- Declaração de estado civil (solteiro, divorciado ou viúvo).
- Comprovante de renda ou declaração de vulnerabilidade financeira.
A dispensa de tradução e apostilamento facilita o processo, tornando-o acessível para estrangeiros.
Como realizar a inscrição no Casamento Coletivo
As inscrições devem ser feitas presencialmente nos cartórios do 1º Ofício (Loureiro) ou 2º Ofício (Nathalia Lago), de segunda a sexta, das 8h às 14h. A seleção é por ordem de chegada, então é bom agir rápido para garantir uma das vagas restantes.
Passo a passo para inscrição
- Reúna todos os documentos listados no edital.
- Dirija-se a um dos cartórios participantes dentro do horário de atendimento.
- Preencha o formulário de inscrição e entregue a documentação.
- Aguarde a confirmação e acompanhe a lista de selecionados no site da DPE-RR ou no mural da sede.
Prazo final para inscrições
O prazo para se inscrever termina em 8 de agosto de 2025. Com apenas 14 vagas disponíveis, a pressa é fundamental. A lista dos casais selecionados será publicada no site da DPE-RR, no mural da sede (Av. Sebastião Diniz, 1165, Centro) e nas redes sociais (@defensoriarr).
Benefícios do casamento coletivo para migrantes
Formalizar a união traz vantagens práticas e emocionais. Além da certidão de casamento gratuita, os casais têm acesso a:
- Segurança jurídica: Direito a benefícios como pensão, herança e visitas conjugais (em casos de detenção).
- Integração social: Um passo para consolidar a vida no Brasil.
- Redução de custos: Dispensa de taxas cartoriais e procedimentos caros, como apostilamento.
Para muitos migrantes, que enfrentam barreiras financeiras e burocráticas, essa é uma oportunidade de construir um futuro mais estável. Como já dizia a defensora Elceni Diogo, a cerimônia é feita com “toda a dignidade e organização” para valorizar esse momento especial.
Detalhes sobre a cerimônia
A cerimônia civil está marcada para 19 de setembro de 2025, em um local ainda a ser divulgado. Os casais terão uma experiência completa, com:
- Bênção religiosa ecumênica.
- Cobertura fotográfica profissional.
- Decoração e ambiente acolhedor.
- Música ao vivo para tornar o momento inesquecível.
A ação conta com a parceria da Vara Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima, Operação Acolhida, Serviço Pastoral do Migrante da Diocese de Roraima e os cartórios participantes, garantindo uma celebração marcante.
Impacto social do projeto
O projeto vai além do casamento. Ele promove inclusão e cidadania, especialmente em Roraima, que recebeu mais de 950 mil venezuelanos desde 2017, segundo a Operação Acolhida. A iniciativa combate a xenofobia e fortalece laços entre brasileiros e migrantes, como destacado pelo defensor público Oleno Matos em edições anteriores.
Para casais como Beatriz e Gabriel, que oficializaram a união em 2025 enquanto esperavam o primeiro filho, o projeto é um marco de esperança e recomeço.
Contato para dúvidas e informações
Para esclarecer dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a DPE-RR pelo WhatsApp (95) 98419-7688. O edital completo está no site defensoria.rr.def.br, com versões em três idiomas para facilitar o acesso. As redes sociais (@defensoriarr) também trazem atualizações.
Dúvidas frequentes
- Quem pode se inscrever no casamento coletivo? Casais com pelo menos um parceiro migrante ou refugiado, residentes em Boa Vista, sem condições de pagar pelo casamento civil.
- Quais documentos são necessários? Documentos de identificação, comprovante de residência, declaração de estado civil e comprovante de vulnerabilidade financeira.
- Até quando posso me inscrever? As inscrições vão até 8 de agosto de 2025, nos cartórios Loureiro e Nathalia Lago, das 8h às 14h.
- A cerimônia tem custo? Não, o processo é totalmente gratuito, incluindo a certidão de casamento.
- O que acontece após a inscrição? Os casais selecionados serão listados no site da DPE-RR, no mural da sede e nas redes sociais.
O casamento coletivo “Enfim, Casados!” é mais do que uma cerimônia; é um símbolo de amor, inclusão e cidadania. Até 8 de agosto de 2025, 120 casais têm a chance de oficializar suas uniões em Boa Vista, com apoio da DPE-RR, TJRR, Operação Acolhida e outros parceiros.
A cerimônia, marcada para 19 de setembro de 2025, oferecerá bênção religiosa, fotos profissionais e certidão gratuita. Para participar, é só levar os documentos aos cartórios Loureiro ou Nathalia Lago. Já pensou no impacto que oficializar uma união pode ter na vida de uma família?
Como você acha que iniciativas como essa podem transformar comunidades? Para mais informações, acesse o site O BOLSA FAMÍLIA.
