Imagine a chance de cursar uma faculdade sem pagar nada, mas descobrir que o sonho veio com um preço: dívidas inesperadas ou até suspeitas de fraude. Em Santa Catarina, o programa Universidade Gratuita reabre inscrições para 2025 após denúncias que abalaram sua credibilidade.
Um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) revelou que 18 mil cadastros, incluindo 858 estudantes com patrimônio milionário, apresentavam irregularidades. Agora, com novos prazos e regras ajustadas, o programa tenta reconquistar a confiança de estudantes como você.
Como garantir que as bolsas cheguem a quem realmente precisa? Este texto explora as mudanças, os desafios e o que está em jogo para os jovens catarinenses em busca de um futuro melhor.
Sumário
- O que é o Programa Universidade Gratuita?
- Por que o Programa foi alvo de denúncias?
- Mudanças no cronograma para 2025
- Novas Ferramentas para transparência
- Dívidas de Estudantes: Um Problema em Debate
- Investigações em andamento
- Dúvidas frequentes
O que é o Programa Universidade Gratuita?
Lançado em 2023 pelo governo de Santa Catarina, o Universidade Gratuita oferece bolsas integrais para estudantes de baixa renda em universidades comunitárias do sistema Acafe. O objetivo é ampliar o acesso ao ensino superior, cobrindo mensalidades de cursos para quem não pode pagar.
Para se candidatar, a renda familiar per capita deve ser de até quatro salários mínimos (ou oito para medicina). Em 2024, o programa investiu R$ 663,29 milhões, beneficiando mais de 40 mil alunos. Mas o que acontece quando o sistema falha em selecionar quem realmente precisa?
Por que o Programa foi alvo de denúncias?
Indícios de fraude no Universidade Gratuita
Um relatório do TCE-SC, divulgado em junho de 2025, apontou irregularidades em 18.383 cadastros, equivalente a 54% das inscrições analisadas. Entre os problemas, 858 estudantes com patrimônio superior a R$ 1 milhão, incluindo donos de carros de luxo e imóveis de até R$ 30 milhões, receberam bolsas.
Outros casos envolviam CPFs de familiares falecidos e informações patrimoniais inconsistentes. Como alguém com uma Land Rover de R$ 733 mil se qualifica para uma bolsa de baixa renda? Esses números levantam questões sobre a fiscalização do programa.
Impacto nas finanças públicas
As irregularidades podem ter custado R$ 324 milhões aos cofres públicos, dinheiro que deveria apoiar estudantes carentes. O impacto vai além dos números: cada bolsa concedida indevidamente tira a chance de alguém que depende do programa para estudar.
A situação gerou debates na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e mobilizou órgãos como o Ministério Público e a Polícia Civil para investigar.
Mudanças no cronograma para 2025
Novos prazos de inscrição
Para o segundo semestre de 2025, as inscrições para o Universidade Gratuita abriram em 7 de julho e vão até 17 de julho. Quem já é beneficiário deve renovar até 11 de julho. O edital, disponível online, antecipa todas as etapas antes do início das aulas, evitando que estudantes se matriculem sem saber se terão a bolsa.
Para 2026, o governo planeja concluir o processo antes das matrículas, reduzindo incertezas.
Fim da exigência de matrícula
Uma medida provisória assinada pelo governador Jorginho Mello elimina a obrigatoriedade de matrícula prévia para concorrer à bolsa. A proposta, que aguarda aprovação na Alesc, responde a reclamações de estudantes que acumularam dívidas ao se matricular sem garantia de benefício.
Essa mudança pode aliviar o peso financeiro para muitos jovens.
Novas ferramentas para transparência
O governo lançou um simulador de Índice de Carência (IC), permitindo que candidatos avaliem suas chances antes de se inscrever. Além disso, um portal da transparência está em desenvolvimento para divulgar editais, listas de beneficiários e valores repassados.
Essas ferramentas buscam maior clareza, mas será que vão restaurar a confiança no programa?
Dívidas de estudantes: Um problema em debate
Muitos estudantes que se matricularam esperando a bolsa, mas não foram contemplados, ficaram com mensalidades atrasadas. Um projeto de lei do deputado Napoleão Bernardes propõe que o governo cubra esses débitos para alunos que atendem aos critérios, mas não receberam a bolsa por falta de recursos.
A proposta está em análise na Alesc, enquanto estudantes cobram soluções em audiências públicas. Quem deveria arcar com essas dívidas: o governo, as universidades ou os próprios alunos?
Investigações em andamento
A Polícia Civil, o Ministério Público e o TCE-SC investigam as fraudes. Até 700 casos, segundo o delegado Ulysses Gabriel, envolvem consultorias que ajudaram alunos a falsificar documentos. O TCE-SC tem 30 dias para apresentar nomes e dados patrimoniais dos suspeitos.
As penalidades podem incluir devolução de valores e processos criminais. A criação de um disque-denúncia (0800-644-8500) incentiva a população a reportar irregularidades.
Dúvidas frequentes
- Quem pode se inscrever no Universidade Gratuita?
Estudantes com renda familiar per capita de até quatro salários mínimos (ou oito para medicina) e residência em Santa Catarina há pelo menos cinco anos. - Quais são os novos prazos para 2025?
Inscrições vão de 7 a 17 de julho, e renovações até 11 de julho. - O que acontece com quem fraudou o programa?
Investigados podem perder a bolsa, devolver valores e enfrentar processos criminais. - Como funciona o simulador de Índice de Carência?
A ferramenta online calcula a prioridade do candidato com base em renda e patrimônio. - Estudantes com dívidas serão ressarcidos?
Um projeto de lei propõe que o governo cubra mensalidades de alunos não contemplados, mas ainda não foi aprovado.
O Universidade Gratuita tem o potencial de transformar vidas, mas as denúncias de fraude mostram que boas intenções precisam de fiscalização rigorosa. As mudanças no cronograma e a retirada da exigência de matrícula são passos para corrigir falhas, mas a confiança dos estudantes está abalada.
A investigação de 18 mil cadastros irregulares, incluindo casos de alunos com patrimônio milionário, expõe a fragilidade na gestão de recursos públicos. Além disso, a situação de alunos endividados levanta um debate ético: como apoiar quem confiou no programa e ficou sem saída?
A criação do disque-denúncia e do portal da transparência pode fortalecer o programa, mas apenas se houver compromisso real com a justiça social. Você acha que o Universidade Gratuita pode se tornar um modelo de inclusão, ou os desafios são grandes demais para superar?
