Você é aposentado ou pensionista do INSS? Se sim, temos uma ótima notícia que pode trazer alívio para o seu bolso! Após investigações que mostraram um esquema de deduções não autorizadas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir do dia 26 deste mês, iniciará a devolução de aproximadamente R$ 292,7 milhões para quem foi prejudicado por descontos indevidos de mensalidades associativas.
Sim, isso mesmo! Se você já olhou o extrato do seu benefício e achou estranho algum desconto, essa pode ser a sua chance de recuperar o que é seu por direito. O INSS está tomando providências para corrigir essa situação e garantir que os valores sejam devolvidos.
Ficou curioso e quer saber mais? Continue a leitura.
O que motivou a devolução?
A devolução dos valores é referente aos descontos dos benefícios previdenciários durante o mês de abril. O INSS esclareceu que todos os aposentados e pensionistas que tiveram esses descontos, deverão informar se autorizaram ou se foram prejudicados, e assim receberão os valores de volta até o dia 6 de junho, juntamente com seus benefícios. Então, se você foi prejudicado, já fica ligado!
Essa medida foi tomada após o resultado de uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União vir à tona, que investigou um esquema nacional de descontos ilegais.
Detalhes da operação
A operação, chamada de “Sem Desconto”, foi deflagrada no final de abril e resultou na suspensão imediata dos descontos. Com ela, os valores descontados foram quase todos bloqueados e não foram repassados para as entidades que os solicitavam. Isso significa que você não perdeu o dinheiro. Ele ficou retido e voltará para o seu bolso.
Como será feita a notificação?
A partir da próxima terça-feira (13), o INSS começará a notificar cerca de 9 milhões de beneficiários que tiveram deduções relacionadas a mensalidades de associações e sindicatos. Já na quarta-feira (14), o pedido de reembolso estará disponível.
Essas notificações serão enviadas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS e pela Central de Atendimento, no número 135. Os pedidos de reembolso também deverão ser feitos pelos canais de atendimento do INSS.
Se você for um dos notificados, você terá que verificar se reconhece ou não o desconto e, se você não reconhecer, terá o direito de contestar.
Processo de contestação
Se você confirmar que não autorizou os descontos, é só informar ao INSS que não reconhece o valor e o instituto notificará a entidade responsável pela cobrança. A partir disso, a entidade terá um prazo de 15 dias úteis para comprovar que você realmente se associou e autorizou o desconto. Se não puderem comprovar essa autorização, o INSS encaminhará o caso para a Advocacia Geral da União (AGU).
O impacto das mensalidades associativas
A cobrança de mensalidades associativas em folha de pagamento é permitida desde 1991, desde que entrou em vigor a Lei dos Benefícios da Previdência Social. O INSS realiza acordos de cooperação técnica com as entidades para repassar os valores descontados. No entanto, nos últimos anos a Controladoria-Geral da União já havia identificado um aumento significativo nos descontos a partir de 2016, o que levantou suspeitas sobre a legalidade dessas cobranças.
Crescimento dos descontos
Os dados mostram que os descontos de mensalidades associativas dispararam, de R$ 413 milhões em 2016 para R$ 2,8 bilhões no ano passado.
Além disso, o crescimento de reclamações dos beneficiários foi notável, que alegaram não ter autorizado os descontos. Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu mais de 1,1 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças.
O compromisso do governo
O governo federal prometeu que ninguém sairá no prejuízo, se comprometendo a ressarcir todos os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos ilegais. Para isso, o governo utilizará bens patrimoniais das pessoas e empresas envolvidas no esquema criminoso para cobrir os prejuízos. Então, se recebeu esses descontos, já pode respirar tranquilo.
Medidas de recuperação
A Advocacia Geral da União criou um grupo especial para entrar com ações judiciais e administrativas para garantir a recuperação do dinheiro e devolver aos beneficiários. Até agora, já foram bloqueados mais de R$ 1 bilhão em bens dos investigados, e a AGU solicitou à Justiça Federal o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas.
O que fazer se você foi afetado?
Se você suspeita que foi afetado por descontos indevidos, é importante que verifique seu extrato de pagamento e utilize os canais de comunicação do INSS para esclarecer suas dúvidas. O aplicativo Meu INSS é uma ferramenta para acessar informações sobre os descontos e realizar a contestação, se no seu caso for necessário.
Portanto, caso tenha sido prejudicado por esses descontos, não deixe de verificar seu extrato e utilizar os canais de atendimento do INSS para garantir o reembolso. A situação pode ser resolvida com rapidez, e o INSS disponibilizará todos os meios para que você possa regularizar o que foi descontado indevidamente e receber o que é seu por direito.
No vídeo abaixo, veja o que fazer para não cair em fraudes do INSS:
