Você sabia que o INSS está tomando medidas importantes para corrigir cobranças indevidas em benefícios de aposentados e pensionistas? Se você é beneficiário do INSS, é possível que tenha sido afetado por descontos que não autorizou.
Mas, como descobrir se isso aconteceu com você e o que fazer para resolver? A boa notícia é que, a partir do dia 13 de maio, o INSS começará a notificar quem foi prejudicado, e o melhor: tudo será feito de forma simples e digital, através do aplicativo Meu INSS. Vamos entender melhor como isso vai funcionar e o que você deve fazer a partir de agora.
O que está ocorrendo com os benefícios dos aposentados e pensionistas?
Você sabia que o INSS identificou um esquema de fraudes que resultou em descontos indevidos nos benefícios de muitos aposentados e pensionistas? O presidente do INSS, Gilberto Waller, revelou que cerca de 9 milhões de cidadãos foram impactados por essas cobranças fraudulentas. E a boa notícia é que esses beneficiários serão notificados diretamente pelo aplicativo Meu INSS. Será que você pode estar entre eles? Como saber se foi prejudicado por esses descontos?
Como funcionará a notificação pelo aplicativo Meu INSS?
Importante destacar: A notificação digital será enviada apenas pelo aplicativo Meu INSS. Você não será contatado por telefone ou SMS. A partir do dia 14 de maio, todos os beneficiários afetados poderão acessar informações detalhadas sobre os descontos irregulares que foram feitos em seus benefícios. E como saber se você foi prejudicado? Basta verificar as informações no app, que trarão detalhes sobre:
- A entidade que realizou os descontos.
- O valor que foi descontado.
Você já tem o aplicativo Meu INSS no seu celular? Essa é a única maneira de receber essas notificações, então é bom ficar atento!
O que fazer se você foi prejudicado pelos descontos?
Caso você perceba que os descontos realizados em seu benefício não foram autorizados por você, o que fazer? A solução é simples:
- Acesse o aplicativo Meu INSS: Verifique as notificações e todas as informações que o sistema disponibilizará.
- Informe a situação: Caso os descontos não tenham sido autorizados, comunique imediatamente o INSS por meio do próprio aplicativo.
- Aguarde o ressarcimento: O INSS garantiu que todas as pessoas que comprovarem que não autorizaram os descontos serão ressarcidas.
Será que você já verificou se há algum desconto irregular no seu benefício? A comunicação clara e direta é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados.
O papel do aplicativo Meu INSS
Você pode estar se perguntando: “Por que o INSS escolheu o aplicativo Meu INSS como único canal de comunicação?” A ideia é centralizar as informações e facilitar o acesso dos cidadãos aos dados sobre suas contas e os possíveis descontos indevidos. Além disso, o uso do aplicativo também ajuda a evitar confusões e torna o processo de ressarcimento mais rápido. Se tiver dúvidas, o número 135 ainda está disponível para atendimento telefônico.
Você já se acostumou a usar o Meu INSS? Caso contrário, essa é uma excelente oportunidade para aprender a navegar e acompanhar seus benefícios com mais facilidade.
O impacto das fraudes no INSS
Essas fraudes podem ter gerado um impacto financeiro enorme. Estima-se que entre 2019 e 2024, os descontos indevidos chegaram a R$ 6,3 bilhões. Como isso aconteceu? Muitos sindicatos e outras entidades se associaram aos aposentados e pensionistas sem o consentimento deles, frequentemente utilizando assinaturas falsificadas. Já imaginou o tamanho do problema que isso causou para tantas famílias?
O que a lei estabelece sobre descontos nos benefícios?
De acordo com a legislação, os descontos em folha de pagamento só podem ser feitos com o consentimento expresso do aposentado ou pensionista. Ou seja, se alguém está descontando do seu benefício sem a sua autorização, isso é ilegal. Então, será que você recebeu algum tipo de serviço, como assessoria jurídica ou descontos em farmácias, sem ter assinado nada? Esse pode ser o motivo dos descontos.
Quais medidas estão sendo tomadas pelo governo?
O governo está investigando as entidades envolvidas e tomando ações rigorosas para responsabilizar os responsáveis pelas fraudes. O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, ressaltou que proteger os direitos dos aposentados e pensionistas é uma prioridade. Como isso pode te afetar? Caso tenha sido prejudicado, você está protegido pela ação do governo, que garantiu o ressarcimento para quem provar que não autorizou os descontos.
Ações em andamento
O que está sendo feito para evitar que isso aconteça novamente? O governo está implementando diversas medidas, como:
- Investigação das entidades envolvidas nas fraudes.
- Aprimoramento dos sistemas do INSS para evitar novas fraudes.
- Criação de um plano para ressarcir as vítimas de descontos indevidos.
Será que você ou alguém que você conhece já foi afetado por esses descontos? Não deixe essa oportunidade passar sem conferir o que está acontecendo com seus benefícios!