Sabemos que muitos idosos e pessoas com deficiência no Brasil dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para prover o sustento próprio e o de suas famílias. Por isso, muitos beneficiários gostam de estar por dentro do calendário de pagamentos e das informações.
A boa notícia é que em maio, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) já divulgou o calendário de pagamentos. Se você é beneficiário do BPC e quer ficar por dentro de tudo, permaneça aqui! Continue a leitura para saber as datas de pagamento, os valores, como solicitar e quais os requisitos para solicitar.
O que é o BPC?
O BPC é um benefício assistencial que oferece um salário mínimo por mês a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que vivem em situação de vulnerabilidade social. O programa é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e tem como objetivo proporcionar uma melhor qualidade de vida para os beneficiários.
Quem tem direito ao BPC?
Para receber o BPC, é necessário atender a alguns critérios. Veja quais são:
- Idade: Ter 65 anos ou mais.
- Deficiência: Ser uma pessoa com deficiência, independentemente da idade.
- Renda familiar: A renda per capita deve ser menos que 1/4 do salário mínimo.
Essas condições são fundamentais para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa.
Valores do BPC
O valor do BPC é igual ao salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.518,00. Este valor é atualizado todo ano, conforme as regras do governo.
A parte boa é que, se houver mais de um membro da sua família que atenda aos critérios, é possível que cada um receba o benefício, com um máximo de uma parcela por pessoa por mês.
Como consultar o calendário de pagamentos?
Se você gosta de se programar com antecedência, dá para consultar o calendário de pagamentos por meio do site ou aplicativo do Meu INSS. Para isso, basta acessar usando os dados do portal GOV.BR e selecionar a opção “Extrato de Pagamento”. A consulta fica disponível na semana anterior ao início dos pagamentos.
Datas de pagamento do BPC em maio
O pagamento do BPC em maio segue uma ordem específica, que é determinada pelo penúltimo dígito do Número de Benefício (NB). Confira o calendário:
| Beneficiários com NB Final | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 26/05 |
| 2 | 27/05 |
| 3 | 28/05 |
| 4 | 29/05 |
| 5 | 30/05 |
| 6 | 02/06 |
| 7 | 03/06 |
| 8 | 04/06 |
| 9 | 05/06 |
| 0 | 06/06 |
Como solicitar o BPC?
Se você ainda não é beneficiário, mas atende aos critérios e quer se tornar um, a solicitação do BPC pode ser feita pelo site ou aplicativo do Meu INSS. Você deve preencher um formulário específico, selecionando a opção “Benefício de Assistência à Pessoa Idosa” ou “Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência”. Se você for deficiente, precisará passar por uma avaliação médica.
Importância do CadÚnico
Além de a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) ser um requisito importante para o recebimento do BPC, ele também é essencial para o recebimento de outros benefícios sociais, como o Bolsa Família. O CadÚnico é um sistema que ajuda o governo a identificar as famílias que precisam de ajuda. Portanto, se você ainda não fez a sua inscrição, faça logo! Basta ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade para fazer.
No vídeo abaixo, veja mais detalhes sobre a importância do CadÚnico para o BPC:
Atualização cadastral no CadÚnico
Pode ficar tranquilo, o processo de atualização é bem fácil! Os seus dados do CadÚnico precisam ser atualizados a cada 24 meses, para que você consiga aproveitar os benefícios oferecidos pelo governo.
Para regularizar a situação, você deve ir ao CRAS, levando um documento de identificação com foto e um comprovante de endereço.
O BPC é uma aposentadoria?
Uma dúvida muito comum é se o BPC é uma aposentadoria, e a resposta é: não! Ele é um benefício assistencial e não vitalício, ou seja, os pagamentos são feitos enquanto o beneficiário continuar atendendo aos requisitos, especialmente em relação à renda familiar.
Diferenças entre BPC e aposentadoria
- Natureza: O BPC é assistencial, enquanto a aposentadoria é previdenciária.
- Requisitos: O BPC exige comprovação de vulnerabilidade social, enquanto a aposentadoria requer contribuições ao INSS.
- Pagamentos: O BPC não gera 13º salário, ao contrário das aposentadorias.
Contato com o MDS
Se quiser saber mais sobre o BPC, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) disponibiliza o Disque 121, que pode ser contatado em dias úteis, das 7h às 19h. Essa é uma forma de esclarecer dúvidas e obter orientações sobre o benefício.
Se você atende aos requisitos para o BPC, não perca tempo! Consulte seu calendário de pagamentos, mantenha seus dados atualizados e, se necessário, solicite o benefício para garantir que você e seus familiares não fiquem sem apoio. Para mais informações, acesse o Meu INSS ou o CRAS da sua cidade.
