O 13º salário do INSS é uma gratificação importante para muitos brasileiros, especialmente para aposentados e pensionistas, que contam com esse valor para equilibrar as finanças, principalmente nas épocas de festas. Se você é aposentado, pensionista ou recebe algum benefício do INSS, com certeza já ouviu falar do 13º salário, não é mesmo? Esse pagamento extra ajuda muitas pessoas a darem aquele alívio financeiro, especialmente nas festas de fim de ano. Mas, infelizmente, nem todo mundo que recebe algum benefício do INSS tem direito a essa gratificação. Quem sabe, você mesmo pode se perguntar: ”Eu tenho direito ao 13º salário”?
O que é o 13º salário do INSS?
O 13º salário é um pagamento adicional, também chamado de gratificação natalina, e ele é feito anualmente para quem recebe benefícios do INSS, como aposentadoria e pensão. A boa notícia é que ele vem em duas parcelas: uma entre abril e maio e outra entre novembro e dezembro. O valor é calculado com base no seu benefício mensal e no tempo de contribuição, ajudando a complementar a renda, especialmente em momentos de mais gastos, como nas festas de fim de ano.
Por que o 13º salário é tão importante?
Este dinheiro é importante para muita gente. Afinal, quem não gosta de um extra para cobrir as contas de fim de ano ou até mesmo se presentear, não é? Sem contar que, quando o pagamento do 13º é antecipado, como aconteceu em outros anos, isso traz um alívio imediato para quem depende desse recurso.
Quem não recebe o 13º salário?
Embora seja um benefício de muitos, há quem não tenha direito ao 13º salário. Aqui vão alguns casos em que isso acontece:
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Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC): Esse benefício é voltado para idosos com mais de 65 anos ou para pessoas com deficiência que comprovem baixa renda. Como o BPC é um benefício assistencial, ele não dá direito ao 13º salário.
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Beneficiários de Renda Mensal Vitalícia: Essas pessoas também não recebem o 13º salário. Esse benefício é voltado para quem, por questões de saúde ou idade avançada, não consegue prover sua própria subsistência. Assim como o BPC, a Renda Mensal Vitalícia não é considerada uma aposentadoria ou pensão.
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Aposentados com benefícios suspensos: Se o seu benefício foi suspenso temporariamente, como por falta de atualização cadastral ou não comprovação de vida, o pagamento do 13º também não será feito. Já deu uma olhada no seu cadastro para garantir que está tudo certo?
Como funciona o pagamento do 13º salário?
O pagamento é feito em duas parcelas: a primeira vai entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda entre 26 de maio e 6 de junho. Se você recebe até um salário mínimo, o pagamento é realizado antes de quem recebe valores superiores. Tudo depende do número final do seu benefício, então fique atento ao calendário!
Calendário de pagamento
Abaixo, um exemplo do calendário de pagamento para aqueles que recebem até um salário-mínimo:
| Final do benefício | Dia do crédito |
|---|---|
| 1 | 24/abril |
| 2 | 25/abril |
| 3 | 28/abril |
| 4 | 29/abril |
| 5 | 30/abril |
| 6 | 02/maio |
| 7 | 05/maio |
| 8 | 06/maio |
| 9 | 07/maio |
| 0 | 08/maio |
Para quem ganha acima do piso nacional
| Final do benefício | Dia do crédito |
|---|---|
| 1 | 24/abril |
| 2 | 25/abril |
| 3 | 28/abril |
| 4 | 29/abril |
| 5 | 30/abril |
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Como saber se você tem direito ao 13º salário?
Para conferir se você tem direito ao 13º salário, o INSS oferece algumas formas fáceis de consultar. Você pode acessar o site Meu INSS ou o aplicativo, ou ainda ligar para o telefone 135. Ambas as opções são bem práticas e ajudam a tirar qualquer dúvida.
Agora, é sempre bom lembrar: se você é beneficiário do BPC ou da Renda Mensal Vitalícia, não vai receber o 13º. E, se você tem algum benefício suspenso, regularize sua situação quanto antes para evitar surpresas. Não custa dar uma olhadinha, não é?
E você, já verificou se seu benefício está tudo certo para o pagamento do 13º salário?
