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Home FGTS

Correção do FGTS é retroativa?

Descubra como a mudança na correção do FGTS pode impactar suas finanças e o que fazer para garantir seus direitos!

Thais Reis por Thais Reis
25 de abril de 2025, 08:26h
em FGTS
Celular exibindo o logo do FGTS com o fundo verde e a bandeira do Brasil

Veja as recentes decisões do STF sobre a correção do fundo e as possíveis mudanças nas atualizações do saldo de cada trabalhador. Imagem: O Bolsa Família Brasil

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Você já se perguntou como a correção do seu FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) afeta o seu bolso? Bem, essa questão tem gerado muitas dúvidas nos últimos tempos, especialmente com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode mudar a forma como os valores do fundo são corrigidos. Se você está curioso para saber o que isso significa para você, continue lendo!

Como funciona a correção do FGTS?

Até pouco tempo atrás, o FGTS era corrigido pela Taxa Referencial (TR), que, convenhamos, estava longe de ser uma boa forma de garantir que o seu dinheiro acompanhasse o aumento do custo de vida. A TR é uma taxa muito baixa e, na prática, não consegue cobrir a inflação. Isso deixou muitas pessoas insatisfeitas, já que os depósitos estavam, na prática, perdendo valor ao longo do tempo.

Mas as coisas começaram a mudar em 2022, quando o STF determinou que o FGTS passaria a ser corrigido com base no IPCA, o principal indicador da inflação no Brasil. Essa mudança traz uma boa notícia: agora, seu dinheiro vai acompanhar a variação do custo de vida, o que significa uma correção mais justa para o seu fundo. Quem não gosta dessa ideia, não é?

A decisão do STF: E a correção retroativa do FGTS?

Agora, chega a parte que tem gerado mais discussão. Em março de 2023, o STF deixou claro que essa nova correção pelo IPCA não será retroativa. Isso significa que, embora o valor do seu FGTS seja corrigido a partir da decisão do STF, os valores anteriores, corrigidos pela TR, não serão ajustados. Se você já retirou o seu FGTS antes da mudança, a correção não será feita sobre esse valor.

Escultura da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), símbolo da decisão sobre a correção do FGTS
STF decide: correção do FGTS não será retroativa, mas ajustes mais justos virão para quem não sacou. Imagem: Agência Brasil

É compreensível que essa notícia cause insatisfação, especialmente para quem já sentiu que o FGTS não estava rendendo o esperado. Por outro lado, se você ainda não fez o saque, vai poder ver seu fundo corrigido de uma maneira bem mais justa daqui para frente.

O que o partido Solidariedade tem a ver com tudo isso?

A decisão que gerou tanta repercussão veio de uma ação movida pelo partido Solidariedade, que defendeu que a correção deveria ser feita desde 2014, quando a ação foi protocolada. Eles argumentaram que a TR não estava proporcionando um rendimento adequado para os trabalhadores, mas o STF não aceitou essa ideia de correção retroativa. Ou seja, a mudança vale apenas para os depósitos futuros.

E a inflação nisso tudo?

A inflação é uma preocupação central, né? Afinal, o IPCA é o indicador que mede o aumento dos preços de bens e serviços no Brasil. Nos últimos anos, com a alta da inflação, muitos trabalhadores sentiram que a correção pela TR não estava, de fato, acompanhando o ritmo da economia. Agora, com o IPCA, a correção é mais alinhada com a realidade, o que é uma ótima notícia, especialmente se você já sentiu que seu FGTS não estava rendendo como deveria.

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Comparação entre TR e IPCA

Você deve estar se perguntando: “Mas qual é a diferença entre esses dois indicadores?” Bem, vamos dar uma olhada rápida:

Indicador Vantagem Desvantagem
TR Simplicidade Baixo rendimento
IPCA Correção real Pode variar bastante

Enquanto a TR é mais simples de aplicar, a correção pelo IPCA traz um benefício real para o trabalhador, já que ela leva em consideração a inflação e garante que o seu dinheiro não perca valor ao longo do tempo.

E o futuro do FGTS?

Com essa decisão do STF, parece que o futuro do FGTS será mais favorável, não é? Contudo, ainda há muito o que discutir sobre a gestão do fundo e a proteção dos trabalhadores, principalmente em relação a possíveis mudanças na legislação. Será que teremos mais atualizações nos próximos anos? Fique atento, pois o cenário pode evoluir!

O que você precisa saber para se proteger

Agora que você já sabe como a correção do FGTS mudou, vale a pena ficar de olho em alguns detalhes para garantir que seus direitos sejam respeitados:

  1. Acompanhe os depósitos: Fique de olho nas datas e valores dos depósitos. É seu direito saber se estão sendo feitos corretamente.

  2. Conheça seus direitos: Entenda as regras sobre saque e como usar o FGTS de maneira vantajosa. Isso pode te ajudar a tomar decisões mais estratégicas.

  3. Planeje o uso do seu FGTS: Em vez de sacar o dinheiro de qualquer forma, pense em como usá-lo de forma inteligente, como na compra de um imóvel ou em situações de emergência.

Como acompanhar as mudanças no FGTS e garantir seus direitos

A mudança na correção do FGTS pode parecer simples, mas é crucial entender como monitorar os depósitos e como essa alteração impacta seu saldo. Fique atento às datas dos depósitos para garantir que a nova correção esteja sendo aplicada corretamente. Além disso, repense a estratégia de uso do FGTS, pensando em usá-lo de forma mais vantajosa, seja para a compra de um imóvel ou para emergências financeiras.

Fonte: Caixa Econômica Federal sobre FGTS

Fique atento às atualizações sobre o FGTS e às possíveis mudanças legislativas. Manter-se informado e acompanhar seus direitos é fundamental para garantir que você tire o máximo proveito do seu fundo.

Tags: como acompanhar o fgtsdecisão STF fgtsdireitos sobre o fgtsmudança no fgts
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Thais Reis

Thais Reis

Graduanda em Pedagogia pela Faculdade Jardins. Redatora do grupo Sena Online.

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