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Aprovado no Senado: Saque de FGTS para tratamento de esclerose múltipla e ELA; entenda

A proposta foi aprovada no Senado e segue agora para a Câmara dos Deputados.

Giovanna Costa por Giovanna Costa
29 de maio de 2025, 19:14h
em FGTS
Pessoa usando laptop em cadeira reclinável, adaptada para conforto devido à esclerose múltipla.

Trabalhadores com esclerose múltipla ou ELA poderão acessar recursos do FGTS. Imagem: Agência Brasil.

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Você já imaginou a dificuldade de lidar com uma doença grave como a esclerose múltipla ou a esclerose lateral amiotrófica (ELA)? Além do impacto na saúde, os custos com tratamentos, medicamentos e cuidados especiais muitas vezes geram um peso financeiro enorme. Pensando nisso, o Senado aprovou uma medida que pode fazer toda a diferença: o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores diagnosticados com essas doenças, e também para seus dependentes.
Mas, afinal, o que isso significa na prática, quem tem direito e quais os próximos passos para que esse benefício se torne uma realidade? Entenda melhor.

O que é o FGTS e por que ele pode ser uma ajuda importante?

O FGTS é uma reserva financeira formada por depósitos mensais feitos pelos empregadores, com o objetivo de proteger o trabalhador em situações como demissão sem justa causa, além de servir como um apoio em momentos de necessidade. Você sabia que, além das situações tradicionais como compra da casa própria ou aposentadoria, o saque pode ser autorizado para casos de doenças graves?
Com a aprovação recente, trabalhadores com esclerose múltipla ou ELA agora também poderão acessar esses recursos, o que pode ajudar a custear tratamentos e demais despesas.

Mas o que são essas doenças?

A esclerose múltipla é uma condição autoimune que afeta o sistema nervoso central, causando sintomas que variam muito, como fraqueza muscular, dificuldades na visão, coordenação e até no raciocínio. Já a ELA é uma doença neurodegenerativa que compromete os nervos responsáveis pelo controle dos músculos, levando a uma perda progressiva de força e mobilidade.
Ambas são doenças complexas, que exigem cuidados constantes e tratamentos que, muitas vezes, têm custos elevados. Você ou alguém da sua família enfrenta uma dessas situações? Já sentiu dificuldade para arcar com todos os gastos?

Fita colorida com padrão de peças de quebra-cabeça e modelo anatômico do cérebro humano.
A esclerose múltipla é uma condição autoimune que afeta o sistema nervoso central. Imagem: Freepik.

O peso emocional e financeiro dessas doenças

É importante lembrar que o impacto não é só físico. O desgaste emocional é enorme, e as despesas podem se acumular rapidamente: remédios caros, sessões de fisioterapia, adaptações na casa e até contratação de cuidadores.
Será que o Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos de saúde dão conta de todas essas necessidades? Muitas vezes, não. Por isso, o acesso ao FGTS pode ser um suporte fundamental para garantir a qualidade de vida e o tratamento adequado.

Como funciona essa nova possibilidade de saque?

A proposta foi aprovada no Senado e segue agora para a Câmara dos Deputados. Se for confirmada, trabalhadores com essas doenças e seus dependentes poderão sacar o FGTS para ajudar nos custos do tratamento.
Você pode estar se perguntando: “E se eu já tenho uma doença grave, mas não sei como acessar esse direito?” ou “Como vou saber quando a proposta virar lei e começar a valer?” Essas dúvidas são comuns e reforçam a importância de estar atento às informações oficiais.

Mãos usando celular com logo do FGTS e bandeira do Brasil ao fundo.
Trabalhadores com essas doenças poderão ter direito ao saque do FGTS. Imagem: O Bolsa Família Brasil.

Quem apoia essa mudança e por quê?

Diversas associações que representam pacientes com esclerose múltipla e ELA apoiam a proposta, pois reconhecem que o acesso a esses recursos é uma forma de garantir dignidade e reduzir o sofrimento das famílias. Afinal, o que vale mais do que poder contar com um apoio extra diante de uma situação tão desafiadora?

O que esperar a partir de agora?

Se a Câmara aprovar o texto, essa nova regra poderá ser aplicada rapidamente, abrindo uma porta para que muitos trabalhadores tenham um alívio financeiro necessário. Mas, até lá, o que você pode fazer? Manter seus dados atualizados no Cadastro Único, ficar atento às notícias e buscar orientação junto a órgãos de assistência social pode ajudar a garantir que você não perca esse direito.

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Um avanço na conquista pelos direitos

A aprovação do saque do FGTS para tratamento de esclerose múltipla e ELA é um avanço importante, que mostra que o Estado reconhece as dificuldades enfrentadas por quem convive com essas doenças. Se você ou alguém próximo estiver nessa situação, fique de olho nas novidades e aproveite essa conquista para buscar o apoio financeiro que pode fazer a diferença no dia a dia.
Em meio a tantos desafios, ter acesso a recursos que garantem mais segurança e qualidade de vida é fundamental. Afinal, lutar contra a doença já é bastante difícil, não deixe que a falta de informação ou burocracia torne essa luta ainda maior.

Tags: direitos dos pacientesesclerose lateral amiotróficaesclerose múltiplasaque fgtssaúde no Brasiltratamento de doenças graves
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Giovanna Costa

Giovanna Costa

Graduanda em Letras pela UNEB. Redatora grupo Sena Online

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