O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que o prazo para alguns beneficiários solicitarem a antecipação de seus benefícios assistenciais foi prorrogado. A medida, divulgada no Diário Oficial da União, tem como objetivo apoiar cerca de 130 mil famílias no estado.
Quer entender melhor como essa decisão pode te beneficiar? Então continue acompanhando para saber quem pode aproveitar essa oportunidade e qual é o novo prazo estabelecido.
Como funciona a antecipação de benefícios assistenciais?
A antecipação de benefícios assistenciais é uma medida que permite que os beneficiários do INSS recebam seus pagamentos antes do prazo habitual. Essa ação é especialmente voltada para aqueles que se encontram em situações de vulnerabilidade, como as famílias que foram impactadas por desastres naturais.
A antecipação é uma forma de garantir que as pessoas afetadas tenham acesso a recursos financeiros de forma mais rápida, ajudando a diminuir os efeitos de crises temporárias.
Quais são benefícios assistenciais do INSS?
Os benefícios assistenciais do INSS incluem:
1- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício assistencial pago pelo Governo Federal, instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que visa garantir um salário mínimo mensal para pessoas idosas com 65 anos ou mais e para pessoas com deficiência de qualquer idade, que se encontrem em situação de vulnerabilidade social.
O BPC não exige contribuição prévia à Previdência Social, sendo voltado para a população de baixa renda, que não tem meios de prover sua subsistência. Também é importante destacar que o BPC não é vitalício, sendo possível ter o benefício suspenso ou cancelado caso a situação de vulnerabilidade ou os requisitos de elegibilidade deixem de ser atendidos.
2- Aposentadorias e pensões
A aposentadoria é concedida quando o trabalhador atinge certos requisitos de idade ou tempo de contribuição e decide parar de trabalhar ou não tem mais capacidade de continuar na atividade laboral. Existem diferentes tipos de aposentadoria, e as regras para concessão variam de acordo com a modalidade escolhida ou que se encaixa na situação do segurado.
Como funciona a prorrogação do prazo?
A prorrogação do prazo para a solicitação da antecipação de benefícios assistenciais foi estabelecida no dia 1° de abril pela Portaria DIRBEN/INSS 1.269/2025. Com isso, os beneficiários têm mais tempo para solicitar o desbloqueio do crédito, que inicialmente é gerado de forma bloqueada.
Observação: Somente aqueles que realizarem a solicitação diretamente nas instituições financeiras terão acesso à antecipação.
Passos para solicitar a sua antecipação
- Verificação da elegibilidade: Confirme se você reside em um dos municípios afetados pelas enchentes e se está dentro do prazo estipulado.
- Solicitação do desbloqueio: O pedido deve ser feito diretamente nas agências bancárias conveniadas ao INSS.
- Acompanhamento do processo: É importante acompanhar o status da solicitação para garantir que o desbloqueio seja realizado dentro do prazo.
Importância da medida para as famílias gaúchas
A prorrogação do prazo de mais 60 dias para a antecipação dos benefícios assistenciais pode ajudar muitas famílias do Rio Grande do Sul. Muitas dessas pessoas ainda estão se recuperando das enchentes de maio de 2024 e enfrentam dificuldades financeiras.
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