O Ministério da Educação (MEC) anunciou todas as datas de pagamento do programa Pé-de-Meia para 2025. Esta iniciativa, criada em 2024 através da Lei n.º 14.818, para incentivar a permanência e conclusão do ensino médio por estudantes de escolas públicas. O programa oferece auxílio financeiro depositado anualmente em contas da Caixa Econômica Federal.
Um dos principais pontos do calendário é o pagamento do incentivo matrícula, de R$ 200,00, programado para ocorrer entre 31 de março e 7 de abril de 2025.
Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia em 2025
O cronograma de pagamentos do Pé-de-Meia para 2025 foi estruturado para garantir que os estudantes recebam os recursos ao longo do ano letivo. As datas foram organizadas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários, assegurando uma distribuição justa.
Incentivo matrícula
O primeiro repasse do ano será o Incentivo Matrícula, no valor de R$ 200,00. Esse benefício será pago conforme a seguinte programação:
- 31 de março: Nascidos em janeiro
- 1º de abril: Nascidos em fevereiro
- 2 de abril: Nascidos em março
- 3 de abril: Nascidos em abril
- 4 de abril: Nascidos em maio e junho
- 5 de abril: Nascidos em julho e agosto
- 6 de abril: Nascidos em setembro e outubro
- 7 de abril: Nascidos em novembro e dezembro
Parcelas mensais
Após o pagamento do Incentivo Matrícula, os estudantes do ensino médio regular receberão nove parcelas ao longo de 2025, totalizando R$ 1.800,00 no ano. Os pagamentos de cada parcela seguirão este cronograma:
- 23 a 30 de abril de 2025
- 26 de maio a 2 de junho de 2025
- 23 a 30 de junho de 2025
- 21 a 28 de julho de 2025
- 22 a 29 de setembro de 2025
- 20 a 27 de outubro de 2025
- 25 de novembro a 2 de dezembro de 2025
- 22 a 30 de dezembro de 2025
- 2 a 9 de fevereiro de 2026
Critérios de elegibilidade para o Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia não contempla todos os estudantes da rede pública de ensino. O MEC estabeleceu requisitos socioeconômicos específicos para determinar a elegibilidade dos beneficiários.
Requisitos básicos
Para ter direito ao programa, o estudante precisa atender aos seguintes requisitos:
- Estar regularmente inscrito no ensino médio ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA)
- Frequentar uma escola da rede pública de ensino
- Ter entre 14 e 24 anos de idade
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
Critérios socioeconômicos
Além dos requisitos básicos, o MEC considera a situação socioeconômica familiar do estudante. A prioridade é dada a:
- Estudantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família
- Jovens em situação de vulnerabilidade social
- Estudantes cuja renda familiar per capita seja de, no máximo, meio salário mínimo
Valores e distribuição dos benefícios
O Pé-de-Meia oferece diferentes valores de benefícios ao longo do ensino médio, estruturados para incentivar a permanência e o desempenho escolar dos estudantes.
Ensino médio regular
Para os estudantes do ensino médio regular, o programa oferece os seguintes benefícios:
- Incentivo matrícula: R$ 200,00, pago uma vez por ano.
- Parcelas mensais: R$ 200,00, divididos em nove pagamentos ao longo do ano.
- Incentivo conclusão: R$ 1.000,00, recebido ao concluir o 3º ano do ensino médio.
Ao longo dos três anos do ensino médio, um estudante pode receber até R$ 7.200,00 se cumprir todos os requisitos do programa.
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Os estudantes matriculados na EJA também são contemplados pelo Pé-de-Meia, com algumas diferenças na estrutura de pagamentos:
- Incentivo matrícula: R$ 200,00, pago uma vez por ano.
- Parcelas mensais: R$ 200,00, distribuídos em quatro pagamentos anuais.
- Incentivo conclusão: R$ 1.000,00, recebido ao finalizar o curso.
O valor total que um aluno da EJA pode receber varia de acordo com a duração do curso, que pode ser de 18 ou 24 meses.
Processo de inscrição e acompanhamento
Uma característica importante do Pé-de-Meia é que não é necessário realizar uma inscrição específica para o programa. O processo é automatizado, baseado nas informações fornecidas pelas escolas e nos dados do CadÚnico.
Inclusão automática
Se o estudante preencher todos os requisitos exigidos pelo MEC, ele será automaticamente incluído no programa. Isso simplifica o acesso ao benefício e reduz a burocracia para os alunos e suas famílias.
Acompanhamento do benefício
Os estudantes podem acompanhar o status de seu benefício através de:
- Aplicativo Caixa Tem
- Site oficial do Pé-de-Meia
- Canais de atendimento do MEC
Estudar é bom educação é pra todos