O programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do governo federal para incentivar a permanência e conclusão do ensino médio, está prestes a realizar o último pagamento do ano para um grupo específico de estudantes. Veja a seguir, quem são os beneficiários desta parcela final, as datas de pagamento e outros detalhes importantes sobre o programa.
Importância do programa Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia tem como objetivo principal combater a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio. Ao oferecer suporte financeiro aos estudantes de baixa renda, o governo busca reduzir as desigualdades educacionais e proporcionar melhores oportunidades para os jovens brasileiros.
Impacto na vida dos estudantes
O auxílio financeiro oferecido pelo programa pode fazer uma diferença significativa na vida dos estudantes, permitindo que eles:
- Adquiram materiais escolares necessários
- Custeiem despesas com transporte para a escola
- Contribuam com a renda familiar, reduzindo a pressão para abandonar os estudos em busca de trabalho
Valor do benefício
O valor do incentivo-frequência é de R$ 200 por mês. Como esta é a quarta parcela, o total recebido ao longo do programa em 2024 será de R$ 800, considerando as quatro parcelas de incentivo-frequência.
Outros incentivos do programa
Além do incentivo-frequência, o Pé-de-Meia oferece outros benefícios aos estudantes participantes:
- Incentivo-Matrícula: pagamento único de R$ 200 no início do ano letivo
- Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 pagos ao final de cada ano letivo concluído com aprovação
- Incentivo-Enem: R$ 200 para os estudantes do 3º ano que participarem dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
Estes incentivos adicionais reforçam o compromisso do programa em apoiar os estudantes em diferentes etapas de sua jornada acadêmica.
Forma de pagamento
Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal através de contas digitais criadas automaticamente em nome dos estudantes beneficiários. O acesso aos recursos pode ser feito por meio do aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.
Beneficiários da última parcela
A última parcela do Pé-de-Meia em 2024 será destinada aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) até 15 de junho de 2024. Este grupo de alunos começou a receber os benefícios do programa mais tarde em comparação com os demais participantes, por isso seu calendário de pagamentos se estende até o início de 2025.
Critérios de elegibilidade
Para ter direito a esta parcela final, os estudantes do EJA devem atender aos seguintes requisitos:
- Estar matriculado no ensino médio da rede pública
- Ter entre 14 e 24 anos
- Pertencer a famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo
- Manter frequência escolar mínima de 80% das horas letivas
A seleção dos beneficiários é feita automaticamente com base nos dados do Ministério da Educação e do CadÚnico.
Calendário de pagamento da última parcela
O pagamento da quarta e última parcela do incentivo-frequência para os estudantes do EJA será realizado entre os dias 27 de janeiro e 3 de fevereiro de 2025. As datas específicas de pagamento são determinadas de acordo com o mês de nascimento do beneficiário, conforme o seguinte cronograma:
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
|---|---|
| Janeiro e Fevereiro | 27 de janeiro |
| Março e Abril | 28 de janeiro |
| Maio e Junho | 29 de janeiro |
| Julho e Agosto | 30 de janeiro |
| Setembro e Outubro | 31 de janeiro |
| Novembro e Dezembro | 3 de fevereiro |
Este escalonamento visa evitar congestionamentos no sistema bancário e facilitar o acesso dos estudantes aos recursos.
Perspectivas para 2025
Embora o calendário completo do Pé-de-Meia para 2025 ainda não tenha sido divulgado, espera-se que o programa continue nos próximos anos, beneficiando milhões de estudantes em todo o país.
Como verificar o direito ao benefício
Os estudantes que desejam verificar se têm direito ao Pé-de-Meia podem consultar sua situação através do aplicativo Jornada do Estudante, disponível para download nas lojas de aplicativos. Para acessar as informações, é necessário fazer login com a conta gov.br.
