O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou o cronograma de pagamentos para dezembro de 2024, trazendo novidades importantes para alguns beneficiários. Esta programação visa garantir que todos os beneficiários recebam seus pagamentos de forma organizada e eficiente, respeitando o Número Final do Benefício (NFB) ou o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) para os beneficiários do BPC.
Detalhes do Novo Calendário de Pagamentos
O calendário de pagamentos do INSS para dezembro de 2024 foi estruturado de forma a atender dois grupos principais de aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC): aqueles que recebem até um salário mínimo e os que recebem acima desse valor. Esta divisão permite uma distribuição mais equilibrada dos recursos e evita congestionamentos nos sistemas bancários.
Beneficiários que Recebem até Um Salário Mínimo
Para os beneficiários que recebem até um salário mínimo, que em 2024 está previsto para ser de R$ 1.412, as datas de pagamento serão as seguintes:
- 20 de dezembro: beneficiários com NFB terminado em 1
- 23 de dezembro: beneficiários com NFB terminado em 2
- 26 de dezembro: beneficiários com NFB terminado em 3
- 27 de dezembro: beneficiários com NFB terminado em 4
- 30 de dezembro: beneficiários com NFB terminado em 5
- 2 de janeiro: beneficiários com NFB terminado em 6
- 3 de janeiro: beneficiários com NFB terminado em 7
- 6 de janeiro: beneficiários com NFB terminado em 8
- 7 de janeiro: beneficiários com NFB terminado em 9
- 8 de janeiro: beneficiários com NFB terminado em 0
Beneficiários que Recebem Acima do Salário Mínimo
Já para aqueles que recebem valores superiores ao salário mínimo, o calendário de pagamentos será o seguinte:
- 2 de janeiro: beneficiários com NFB terminado em 1 e 6
- 3 de janeiro: beneficiários com NFB terminado em 2 e 7
- 6 de janeiro: beneficiários com NFB terminado em 3 e 8
- 7 de janeiro: beneficiários com NFB terminado em 4 e 9
- 8 de janeiro: beneficiários com NFB terminado em 5 e 0
É importante destacar que, diferentemente de outros benefícios sociais que costumam ter antecipações em dezembro, o INSS e o BPC manterão seu calendário habitual. Isso significa que parte dos pagamentos ocorrerá nos primeiros dias de janeiro de 2025, seguindo a prática dos anos anteriores.
Situação Especial no Rio Grande do Sul
Uma particularidade importante a ser mencionada é a situação dos beneficiários residentes no Rio Grande do Sul. Devido ao estado de calamidade pública em vigor na região, estes continuarão recebendo seus benefícios no primeiro dia do calendário de pagamentos. Esta medida visa proporcionar um suporte financeiro mais rápido aos moradores afetados por situações de emergência.
É importante ressaltar que este será o último pagamento antecipado para os moradores do Rio Grande do Sul, a menos que novas circunstâncias excepcionais sejam declaradas pelas autoridades competentes.
Como Consultar o Benefício
Para facilitar o acesso às informações sobre os pagamentos, o INSS disponibiliza diversos canais de consulta. Os beneficiários podem verificar o status e os valores de seus benefícios através das seguintes opções:
- Central de Atendimento 135: Este serviço telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h, oferecendo atendimento personalizado aos beneficiários.
- Aplicativo Meu INSS: Disponível para smartphones com sistemas Android e iOS, este aplicativo permite consultas rápidas e práticas.
- Site Meu INSS: Através do portal online, os beneficiários podem acessar a opção “Extrato de Pagamento” para obter informações detalhadas sobre seus benefícios.
O INSS ressalta a importância de manter os dados cadastrais atualizados e recomenda que os beneficiários consultem periodicamente essas informações para evitar qualquer tipo de problema ou atraso nos pagamentos.
Requisitos para o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada é um importante programa de assistência social destinado a pessoas idosas e com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica. Para ter direito ao BPC, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ser cidadão brasileiro ou possuir residência comprovada no Brasil (incluindo portugueses com residência fixa no país)
- Ter renda familiar per capita igual ou inferior a ¼ do salário mínimo (R$ 353 considerando o valor previsto para 2024)
- Ter 65 anos ou mais, ou ser pessoa com deficiência, independentemente da idade
- Estar inscrito e com cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
Os interessados em solicitar o BPC podem fazê-lo através do aplicativo Meu INSS ou presencialmente em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Após a aprovação, os pagamentos são realizados por meio de um cartão magnético específico para o saque do benefício.
