Se você é mãe solteira e procura formas de garantir uma vida melhor para seus filhos, é natural que esteja atenta aos programas de auxílio e benefícios oferecidos pelo governo. Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o Auxílio Mãe Solteira, que atualmente está sendo discutido na Câmara dos Deputados, e também sobre outros benefícios que podem ajudar a aliviar a carga financeira da criação dos filhos.
O que é o Auxílio Mãe Solteira?
O Auxílio Mãe Solteira é um projeto de lei, atualmente identificado como PL 2099/20, que visa beneficiar as mães solteiras, especialmente aquelas que são chefes de família. A proposta do projeto é garantir um auxílio mensal de R$ 1.200, com o objetivo de fornecer suporte financeiro às mulheres que não possuem uma fonte de renda estável ou que enfrentam dificuldades financeiras para cuidar de seus filhos sozinhas.
Embora ainda não esteja aprovado, o projeto ganhou destaque em 2021, quando foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados. Contudo, o caminho legislativo ainda não foi concluído, e o projeto precisa passar por outras comissões e, finalmente, ser aprovado pelo plenário da Câmara e do Senado antes de ser sancionado pelo Presidente da República.
Quem tem direito ao Auxílio Mãe Solteira?
Para que o auxílio seja concedido, as mães solteiras precisam atender a alguns requisitos específicos. Esses requisitos garantem que o benefício seja destinado às mulheres em situação de vulnerabilidade social. Confira abaixo quem pode se beneficiar do Auxílio Mãe Solteira:
- Idade mínima de 18 anos: A mãe precisa ser adulta, com idade mínima de 18 anos.
- Não ter emprego formal ativo: Mulheres que já têm vínculo formal com o mercado de trabalho não poderão solicitar o auxílio.
- Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial: A mãe não pode estar recebendo benefícios como aposentadoria, pensão, ou o Bolsa Família.
- Renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo: A renda mensal por pessoa na família precisa ser inferior a meio salário mínimo (R$ 660), ou a renda familiar total deve ser de até três salários mínimos (R$ 3.960).
- Cadastro no Cadastro Único (CadÚnico): Para garantir a elegibilidade, a mãe precisa estar registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que é uma base de dados utilizada para o gerenciamento de diversos benefícios sociais.
Quando o Auxílio Mãe Solteira será liberado?
Embora o projeto de lei tenha sido aprovado na Comissão dos Direitos da Mulher em 2021, ainda não há uma data definida para a liberação do Auxílio Mãe Solteira. Após ser aprovado nas comissões da Câmara, o projeto precisará ser votado no plenário da Câmara e no Senado. Caso seja aprovado, ainda dependerá da sanção do Presidente da República para se tornar lei.
Portanto, não há uma previsão exata de quando o benefício será disponibilizado, mas é importante que as mães solteiras acompanhem de perto o andamento do projeto, pois mudanças podem ocorrer ao longo do processo legislativo.
Quais outros benefícios podem ajudar as Mães Solteiras?
Embora o Auxílio Mãe Solteira ainda não esteja disponível, este grupo pode contar com diversos outros benefícios e programas sociais que oferecem suporte financeiro e garantem uma melhor qualidade de vida. O Bolsa Família, por exemplo, é um dos programas mais importantes para famílias de baixa renda. Além disso, existem outros benefícios dentro do programa que podem ser acessados, como:
- Bolsa Família: Este é o principal auxílio para famílias de baixa renda. Mães solteiras que se enquadram nos critérios do programa podem receber o benefício básico, que garante uma quantia mensal para a manutenção da família
- Benefício Primeira Infância: O Bolsa Família oferece um benefício adicional de R$ 150 por criança de 0 a 36 meses incompletos. Este valor pode ser especialmente útil para mães que têm filhos pequenos
- Benefício Composição Familiar: Mães que têm filhos na faixa etária de 3 a 18 anos incompleto*s ou estão gestantes podem receber R$ 65 por pessoa
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Para garantir que as famílias em situação de extrema pobreza recebam pelo menos R$ 600 mensais, existe este complemento para o Bolsa Família
Como acompanhar a aprovação do Auxílio Mãe Solteira?
Como o Auxílio Mãe Solteira ainda é um projeto de lei em andamento, é importante que as mães interessadas acompanhem as notícias sobre o processo legislativo. Existem várias formas de acompanhar a aprovação do projeto:
- Site da Câmara dos Deputados: Acompanhe a tramitação do PL 2099/20 diretamente no site da Câmara dos Deputados. Ali, você pode ver o andamento da votação, quem são os responsáveis pelo projeto e quais as próximas etapas.
- Centro de Referência de Assistência Social (CRAS): Visite o CRAS mais próximo para receber informações sobre o Auxílio Mãe Solteira, bem como sobre outros programas sociais disponíveis no seu município.
- Notícias e Mídias Sociais: O noticiário local e as redes sociais das entidades que defendem os direitos das mulheres são boas fontes de informação sobre a tramitação e aprovação do benefício.
