O pagamento do Bolsa Família de dezembro já tem data definida. O benefício, que atende milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social, começa a ser pago no dia 10 de dezembro, com base no final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. O programa é um dos principais mecanismos de transferência de renda do governo federal, com o objetivo de combater a pobreza e garantir a segurança alimentar das famílias brasileiras.
Neste artigo, veja como funciona o pagamento do Bolsa Família em dezembro de 2024, o calendário de pagamento, os tipos de benefícios e as condições para receber o valor. Confira todas as informações a seguir.
Calendário de pagamento de dezembro
Em dezembro de 2024, o Bolsa Família será pago de maneira escalonada, de acordo com o número final do NIS de cada beneficiário. A data de pagamento para cada grupo de beneficiários varia conforme o último dígito do número, sendo o pagamento concluído até o dia 23 de dezembro.
Confira o cronograma detalhado:
- NIS final 1: 10 de dezembro
- NIS final 2: 11 de dezembro
- NIS final 3: 12 de dezembro
- NIS final 4: 13 de dezembro
- NIS final 5: 16 de dezembro
- NIS final 6: 17 de dezembro
- NIS final 7: 18 de dezembro
- NIS final 8: 19 de dezembro
- NIS final 9: 20 de dezembro
- NIS final 0: 23 de dezembro
É importante destacar que, apesar de muitas famílias estarem aguardando um possível adiantamento dos pagamentos do Bolsa Família devido ao final de ano, o governo federal confirmou que não haverá antecipação dos valores neste mês de dezembro. O pagamento seguirá o calendário normal, respeitando as datas definidas de acordo com o último dígito do NIS de cada beneficiário. Isso significa que, ao contrário de outros programas sociais que realizaram antecipações em anos anteriores, os beneficiários do Bolsa Família terão seus pagamentos realizados nas datas já estabelecidas, entre 10 e 23 de dezembro, de forma escalonada.
Valor do benefício
Em dezembro, o Bolsa Família atenderá 20,77 milhões de famílias, com um valor médio de R$ 681,22. Esse valor pode variar conforme os benefícios adicionais que cada família tem direito, como o Benefício Primeira Infância ou o Benefício Variável Familiar, que são destinados a atender necessidades específicas de gestantes, crianças e adolescentes.
O programa Bolsa Família engloba seis benefícios diferentes, destinados a satisfazer diversas necessidades das famílias.
- Rendimento de Cidadania (BRC): R$ 142 para cada membro da família.
- Benefício Adicional (BCA): Pagamento extra para assegurar o mínimo de R$ 600 por família.
- Benefício de Primeira Infância (BPI): R$ 150 por criança com até sete anos de idade.
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 para mulheres grávidas e para jovens de 7 a 18 anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar Nutricional (BVN): R$ 50 para integrantes da família que tenham até sete meses de vida incompletos.
- Benefício de Transição Extraordinário (BET): Assegura que nenhuma família receba menos do que no programa anterior (Auxílio Brasil). Este incentivo tem validade até maio de 2025.
Esses valores são pagos de forma combinada, dependendo das condições da família, como o número de crianças ou gestantes na casa.
Condições para receber o Bolsa Família
Para obter o benefício do Bolsa Família, as famílias devem atender a certas exigências nas áreas de saúde e ensino. Os requisitos incluem:
- Frequência escolar: Crianças e jovens de 4 a 17 anos devem manter uma regularidade na escola.
- Acompanhamento pré-natal: Gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal de acordo com as orientações do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Acompanhamento nutricional: Crianças de até sete anos devem ter acompanhamento nutricional regular.
- Calendário de vacinação: É necessário que as crianças estejam imunizadas de acordo com o calendário nacional de imunizações.
Essas condições são monitoradas pelas equipes do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), e as famílias devem garantir que cumpram todos os requisitos para não perder o benefício. Além disso, é importante que a família esteja cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico) e tenha suas informações atualizadas.
A importância do cumprimento das condições
Manter o cadastro atualizado e cumprir as exigências do programa é fundamental para garantir o recebimento do Bolsa Família. A frequência escolar das crianças e o acompanhamento nutricional são alguns dos principais fatores observados para validar o benefício. Por isso, é importante que os responsáveis pelas famílias fiquem atentos a essas obrigações, como a matrícula escolar e as visitas de saúde regulares.
Se a família não cumprir com as exigências, o pagamento pode ser suspenso ou até cancelado, prejudicando a assistência mensal. Portanto, é fundamental que todos os membros da família estejam dentro das condições estabelecidas para continuar recebendo o benefício.