Em setembro de 2024, aproximadamente 600 mil famílias não receberão o benefício do Bolsa Família, programa de assistência social do governo federal. Essa situação decorre de bloqueios, suspensões e cancelamentos identificados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Apesar desse revés, existem medidas que as famílias afetadas podem adotar para regularizar sua situação e voltar a receber o auxílio.
Números preocupantes
Segundo dados divulgados pelo MDS, das 20,7 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família, 538 mil terão o benefício bloqueado, enquanto outras 29 mil terão o benefício suspenso neste mês. Além disso, cerca de 156 mil famílias sofrerão o cancelamento do auxílio.
Motivos por trás das medidas
O MDS detalhou as razões que levaram a essas ações:
Benefício bloqueado (538 mil famílias)
A principal causa dos bloqueios está relacionada à Revisão Cadastral de 2024, um processo em andamento para corrigir e atualizar dados no Cadastro Único. Essas famílias só poderão receber a parcela de setembro após o processo de regularização ou esclarecimento da situação que levou ao bloqueio.
Benefício cancelado (156 mil famílias)
O cancelamento ocorreu por dois motivos principais:
- Falta de regularização dentro do prazo estabelecido
- Atingimento do limite máximo da Regra de Proteção, que permite que você receba o Bolsa Família por até 24 meses consecutivos, mesmo se você tiver mais dinheiro do que o limite de elegibilidade.
Benefício suspenso (29 mil famílias)
A suspensão foi aplicada devido ao descumprimento de condicionalidades, sendo este o segundo mês consecutivo em que a medida foi adotada.
Importância da revisão cadastral
O MDS enfatiza a importância de manter os cadastros atualizados no Cadastro Único para evitar bloqueios ou cancelamentos indevidos. O objetivo da Revisão Cadastral de 2024 é manter o Bolsa Família exclusivamente para famílias que realmente precisam.
Possibilidade de reversão
As famílias que ainda atendem aos critérios do programa, após a regularização, podem reverter o cancelamento e voltar a receber o benefício. Aquelas com bloqueio por questões cadastrais podem desbloquear o auxílio imediatamente, bastando atualizar os dados junto aos municípios.
É importante ressaltar que quem teve o benefício bloqueado pode receber as parcelas retroativas, enquanto aqueles com benefício suspenso podem voltar a receber, mas não receberão o valor retroativo.
Foco na proteção social
O objetivo do Bolsa Família é proteger crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes. Atualmente, o programa atende:
- 9,3 milhões de crianças na Primeira Infância
- 12,3 milhões de crianças e adolescentes entre 7 e 15 anos
- 3,1 milhões de jovens de 16 a 18 anos
- Mais de 1,1 milhão de gestantes
- 408 mil nutrizes
Incentivo à frequência escolar
Para assegurar a frequência escolar dos beneficiários, o MDS está enviando mensagens de texto (SMS) às famílias cujas crianças e adolescentes não foram localizados pela rede de educação, orientando-as a atualizarem suas informações no Cadastro Único.
Calendário de pagamentos de setembro
Os pagamentos do Bolsa Família em setembro seguirão a ordem de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos ocorrerão de segunda a sexta-feira, de 17 a 30 de setembro, de acordo com o seguinte cronograma:
- NIS final 1: 17/09
- NIS final 2: 18/09
- NIS final 3: 19/09
- NIS final 4: 20/09
- NIS final 5: 23/09
- NIS final 6: 24/09
- NIS final 7: 25/09
- NIS final 8: 26/09
- NIS final 9: 27/09
- NIS final 0: 30/09
Veja neste vídeo mais informações sobre o calendário do Bolsa Família deste mês:
Valores e auxílios complementares do Bolsa Família em 2024
O valor base do Bolsa Família permanece em R$ 600, com adicionais de R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos e R$ 50 para jovens entre 7 e 18 anos, gestantes e nutrizes. Confira os benefícios:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por integrante
- Benefício Complementar (BCO): Para complementar a renda familiar ao mínimo de R$ 600
- Benefício Primeira Infância (BPI): Para crianças até 7 anos incompletos
- Benefício Variável Familiar (BVF): Para gestantes, nutrizes e jovens de 7 a 18 anos
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Para famílias que tiveram redução no valor recebido em relação a maio de 2023
Ação necessária para famílias afetadas
As famílias que atendem aos critérios do Bolsa Família, mas foram afetadas pelo cancelamento, devem buscar regularizar sua situação para garantir o retorno ao programa. É fundamental manter os dados atualizados e cumprir as condicionalidades estabelecidas.
