Os brasileiros cadastrados no Cadastro Único receberam uma excelente notícia na última quarta-feira (28). Esse projeto representa uma das principais iniciativas do Governo Federal neste ano, e agora segue para análise no Senado Federal.
O objetivo central do programa é impulsionar a geração de renda, promovendo o trabalho e o empreendedorismo entre os brasileiros. O programa será gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), com foco especial em mulheres, que serão uma das principais beneficiárias das operações de crédito.
Para garantir que o acesso ao crédito seja facilitado, o Governo Federal estabeleceu um Fundo Garantidor de Operações (FGO). Este fundo será administrado pelo Banco do Brasil e eliminará a necessidade de fiador ou avalista para os empréstimos, simplificando o processo para os empreendedores que desejam iniciar ou expandir seus negócios.
Programa Acredita no Primeiro Passo
O programa Acredita no Primeiro Passo oferece aos brasileiros a oportunidade de solicitar empréstimos de até R$ 21 mil, mesmo que ainda não possuam um negócio estabelecido. Para os Microempreendedores Individuais (MEIs), o valor do crédito disponível será proporcional ao faturamento da empresa, com um limite de R$ 80 mil, correspondente a 30% do faturamento anual do MEI. Além disso, 50% dos recursos do programa serão destinados exclusivamente para mulheres empreendedoras, e o uso do fundo garantidor não terá custo adicional para os beneficiários.
Capacitação e suporte para empreendedores
Além da concessão de crédito, o programa Acredita no Primeiro Passo inclui um pacote de capacitação e apoio, destinado a ajudar os empreendedores a alcançar o sucesso em seus negócios. Por meio de treinamentos e cursos, os participantes terão a oportunidade de desenvolver e aprimorar habilidades essenciais para a gestão eficiente de seus empreendimentos, garantindo maior sustentabilidade e crescimento.
Impacto econômico do programa
A expectativa do Governo Federal é que, até 2026, o programa viabilize cerca de 1,2 milhão de operações de microcrédito, injetando mais de R$ 7,5 bilhões na economia nacional. Atualmente, a implementação do programa está autorizada nas regiões Norte e Nordeste, com os seguintes bancos já operando o Acredita no Primeiro Passo:
- Banco do Nordeste;
- Banco da Amazônia;
- Banco do Pará.
Embora ainda não haja uma data específica para a participação de bancos federais, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, é esperado que eles também iniciem a avaliação e liberação dos pedidos de crédito em breve.
Outras iniciativas do Programa Acredita
Além do Acredita no Primeiro Passo, o programa Acredita contempla outras vertentes focadas em diferentes setores da economia, oferecendo incentivos financeiros variados:
- Desenrola Pequenos Negócios: Este eixo permite a renegociação de dívidas com instituições financeiras, oferecendo descontos de 40% a 90%, além de restabelecimento de crédito e novas oportunidades de empréstimos.
- PRONAMPE: Programa que possibilita a renegociação de empréstimos com o objetivo de retomada de crédito, regularização de pendências e ampliação do prazo para recuperação de créditos inadimplentes, de 18 para até 60 meses.
- ProCred 360: Alternativa de crédito para empreendedores que não se enquadram nos critérios do PRONAMPE, proporcionando uma fonte adicional de financiamento com potencial significativo de impacto.
O programa Acredita, em suas diversas frentes, deve beneficiar diretamente cerca de 41 milhões de famílias, representando aproximadamente 91 milhões de pessoas em todo o país.
