O BPC (Benefício de Prestação Continuada) vem passando por revisões, o chamado “pente-fino”.
Nesse sentido, na última semana, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informou que a consulta do processo de revisão e atualização cadastral do BPC já está disponível no aplicativo Meu INSS.
Assim, o órgão libera as informações por lotes, sem a necessidade de login ou senha, por meio do número do CPF de cada cidadão.
Neste primeiro instante, haverá a convocação de 505.108 pessoas para efetuarem suas inscrições nas unidades do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS). Conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Social, a expectativa é que o processo revisional contemple aproximadamente 1,25 milhão de pessoas.
Segundo o INSS, o cruzamento de dados ocorrerá a cada mês pelo próprio órgão. O objetivo é analisar se o pagamento do benefício deve continuar para cada cidadão.
O INSS irá considerar os seguintes critérios:
- Renda total de uma unidade familiar; e
- Acúmulo de algum outro benefício previdenciário.
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Dessa forma, é muito importante que os cidadãos confiram as informações do seu benefício.
BPC será cortado para muitos beneficiários?
Recentemente, o atual presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, se manifestou sobre o assunto.
“O programa de revisão será feito de forma criteriosa, como manda a lei. Não vamos cortar benefícios para depois as pessoas serem chamadas a apresentar documentos, isso é cruel e desumano. Não é preciso ir até uma agência do INSS. O procedimento de inscrição e atualização do cadastro do BPC será feito pelo Cras”, detalhou.
Dessa forma, desde o início deste mês, o INSS vem convocando aqueles beneficiários que recebem o BPC que:
- Não se encontram no Cadastro Único; e
- Aqueles que possuem acesso ao auxílio-doença por um longo período.
Em caso de não comparecimento para a realização do processo de revisão, as parcelas do benefício serão suspensas por 30 dias a partir do envio da notificação.
De acordo com as regras do Governo Federal, caso o beneficiário não realize a inclusão ou atualização cadastral, a suspensão terá efeitos a partir do pagamento do mês subsequente ao final dos prazos determinados, sendo eles de 45 e 90 dias.
No entanto, o beneficiário poderá solicitar ao órgão a reativação de seu benefício caso a atualização de dados do Cadastro Único tenha sido feita até o fim do prazo de suspensão.
Como o INSS irá entrar em contato?
Após o início da convocação dos beneficiários, muitos ficaram com dúvidas sobre como será a comunicação do INSS para revisar o BPC.
De acordo com o órgão, o processo de convocação vem sendo por meio de SMS, notificação no app Meu INSS, ligação telefônica, carta e também pela rede bancária.
No caso de ligação telefônica, o INSS frisa que o número que irá realizar a chamada será o (11) 2135 0135, sendo que qualquer ligação de outro número deverá ser desconsiderada.
Para que os beneficiários não acabem caído em possíveis golpes, o INSS também pontua que nenhuma informação será solicitada, como algum dado pessoal ou biometria. A comunicação servirá somente para redirecionar o cidadão a uma das unidades do CRAS.
De acordo com as normas do Governo Federal, a convocação deve se direcionar aos beneficiários que fazem parte do BPC, mas que:
- Não se encontram no Cadastro Único; e
- Não efetuaram a atualização de suas informações no INSS nos últimos quatro anos.
Assim, é importante passar pelo processo de revisão cadastral dentro de 45 dias, caso residam em uma cidade com até 50 mil habitantes, e em 90 dias, no caso daqueles que residam em cidades maiores.
Quem pode receber o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) se trata de uma medida social que garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência independentemente da idade. Atualmente, este valor equivale a R$ 1.412.
Para ter acesso ao BPC, é necessário que a família esteja devidamente inscrita no CadÚnico. Além disso, a renda familiar per capita do grupo não poderá ser superior a um quarto do salário mínimo.
Por se tratar de um benefício da assistência social e não previdenciário, o BPC não funciona como uma aposentadoria e também não fornece o direito ao pagamento de 13º salário.
Atualmente, o BPC é pago por meio de um cartão magnético que é utilizado somente para o recebimento do benefício assistencial. O cartão é disponibilizado de maneira gratuita, onde o beneficiário não irá necessitar de der algum gasto para sacar a quantia.
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Também é possível também receber o pagamento do BPC por meio de conta corrente ou poupança.
Como solicitar o BPC?
O cidadão que deseja solicitar o BPC, deverá se dirigir a uma das unidades do CRAS de sua localidade para receber maiores informações sobre o benefício e como o mesmo poderá ser pedido.
O requerimento para o Benefício de Prestação Continuada pode ocorrer por meio dos canais de atendimento do INSS através da central telefônica disponível no número 135, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site oficial. O pedido também poderá ser realizado em uma das agências físicas da Previdência Social.
Para fazer o pedido, basta somente que o cidadão apresente um documento de identificação com foto.
Assim, o cidadão passará por uma análise do INSS para conferir se todas as regras estão sendo cumpridas.
Principais requisitos do BPC
Poderá solicitar o BPC todo o cidadão brasileiro, nato ou naturalizado, e pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência no Brasil, que se enquadrem nas seguintes situações:
- Pessoa idosa, com idade qual a 65 anos ou mais;
- Pessoa com deficiência, independentemente da qualquer idade.
É importante pontuar que, será entendida como deficiência a condição que gere impedimentos de longo prazo ao cidadão, seja ela de origem física, mensal, intelectual ou sensorial, que dificulte o convívio em sociedade em condição de igualdade com outras pessoas.
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No caso de pessoas com deficiência, será necessário passar por uma perícia médica, ou apresentar os documentos necessários que comprovem a condição. Atualmente, o INSS aceita este processo de forma digital, para diferentes casos.
