As inscrições do Cadastro Único estão passando por um pente-fino. Esta é uma das novas medidas do Governo Federal para a modernização e combate a fraudes no CadÚnico. Isto é, principal banco de dados sociais da gestão.
Assim, o objetivo é de realmente garantir que os benefícios sociais cheguem aos cidadãos que mais necessitam.
É por esse motivo que cerca de 3,7 milhões de pessoas foram retiradas de diferentes programas sociais por irregularidades em seus dados.
O líder do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, falou sobre o assunto em entrevista na última quarta-feira, 07 de agosto.
O CadÚnico funciona como a principal porta de entrada para mais de 25 programas sociais do Governo Federal. De acordo com Dias, atualmente, aproximadamente 92 milhões de cidadãos brasileiros se encontram na plataforma.
“Imagine coordenar um cadastro com inúmeras informações sobre cada pessoa. Sobre aquele bebê que acabou de nascer, sobre aquela pessoa com deficiência, aquela outra com a idade avançada. São 95 milhões de pessoas. Com as revisões agora a gente está ficando em torno de 92 milhões”, explicou.
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Além disso, o ministro indica que o Cadastro Único reúne famílias de baixa renda.
“E ali estão pessoas de baixa renda, pessoas que estão na extrema pobreza, renda per capita abaixo de 40 dólares, abaixo de R$ 218 per capita, e também pessoas que sofreram por alguma vulnerabilidade”, pontuou.
Quais são os erros nos cadastros?
O líder do Ministério do Desenvolvimento Social também destacou alguns exemplos de irregularidades no Cadastro Único.
Segundo o ministro, com a descobertas do erro, o objetivo é retirar estas pessoas e garantir que as parcelas dos programas soais brasileiros realmente cheguem nos que mais precisam.
“Não falta dinheiro para quem tem o direito. Mas também não é razoável pessoas que tentam fraudar. A gente viu situações de CPF falso, situações de pessoas que ali colocavam uma renda que quando a gente ia atrás, era muito maior do que aquela que estava colocada. Porque a gente atende seguindo regras, e o objetivo é cumprir a lei”, explicou o ministro.
Um dos benefícios que o Cadastro Único atende é o Bolsa Família, ele lembra.
“Ao cumprir a lei, eu cito o exemplo do Bolsa Família. Nós encontramos muita gente que estava ilegalmente. Pessoas com renda de R$ 10 mil por mês, e ali recebendo. Então quem não tem o direito, sai. Quem tem o direito, fica. Inclusive temos o busca ativa, que é o programa que vai atrás de pessoas em vulnerabilidade”, relatou Wellington Dias.
Como é o cancelamento do Cadastro Único?
Durante a entrevista, o ministro destacou que o processo que acarreta o cancelamento de um benefício é muito extenso. Isto é, pois leva em consideração vários fatores, cuidando para não cometer uma injustiça.
“Veja que a gente fez ali toda uma atualização do cadastro. Nós tiramos 3 milhões e 700 mil ilegais, fraudes, e veja que nenhum dos recursos que foram feitos conseguiu provar que a gente estava errado”, relatou.
Além disso, Dias também pontuou que, antes do cancelamento final de algum benefício, o mesmo passa pela análise de várias áreas do Governo Federal.
“Primeiro, lá no município, depois passa por uma triagem na Caixa Econômica Federal. Depois passa por uma revisão nesse cruzamento de dados com o Ministério do Desenvolvimento Social, Dataprev, Serpro. Ou seja, até tomar uma decisão de um cancelamento a gente deu várias oportunidades”, explicou o titular da pasta.
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O ministro ainda lembra que vários cuidados são tomados antes do cancelamento.
“Para você ter uma ideia, a gente hoje primeiro faz a notificação, depois a gente ainda manda fazer uma visita, faz de tudo para poder resolver. É um problema que tem solução? É porque não atualizou o cadastro? Vai atualizar o cadastro. É porque não apresentou um documento? Vamos tirar o documento, vamos viabilizar a condição”, completou o ministro.
Modernização do Cadastro Único começa até 2025
Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento Social informou que vem preparando novas alterações no Cadastro Único. Assim, a expectativa da gestão é de que as novidades comecem até o primeiro trimestre do próximo ano.
Sobre a atualização da plataforma, Wellinton Dias pontou que o foco principal será da integração da base de dados, que atualmente conta com cerca de 1,3 petabytes. Para que isso ocorra, o governo deverá contar a utilização da Dataprev e também do Serpro.
“Hoje, uma pessoa ao se cadastrar pode com uma autodeclaração dizer qual é a sua renda. Agora, com a conclusão das mudanças, poderemos cruzar dados de variados níveis, setor público e setor privado e saber se a informação é verdadeira”, relatou o mesmo.
Além disso, a pasta também vem trabalhando na utilização da biometria e leitura facial entre os beneficiários para ofertar maior segurança, assim evitando possíveis fraudes. Em relação ao cadastro, as perguntas no questionário do sistema também serão atualizadas.
O Cadastro Único é uma ferramenta essencial para a concessão de diversos benefícios sociais, como o Bolsa Família. A base de dados também atende o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e outras iniciativas, como no caso do Auxílio Gás, no Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros benefícios.
Quem pode se inscrever no Cadastro Único?
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social poderão se inscrever no Cadastro Único famílias que:
- Possuem uma renda mensal per capita, ou seja, por pessoa, de até meio salário mínimo, o que equivale a R$ 706 atualmente;
- Comunidades tradicionais e a grupos específicos, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos e população que se encontram em situação de rua.
As inscrições do Cadastro Único ocorrem nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou nos postos de atendimento de seu município, de maneira gratuita.
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Para a formalização da inscrição, o responsável pela unidade familiar precisa levar ao local de atendimento os CPFs de todas as pessoas da família que residam na casa, além de documento com foto do responsável familiar e comprovante de residência.
Depois desta etapa, a família passará por uma análise do Governo Federal. Em caso de dúvidas, a família pode consulta o app do Cadastro Único.
