Recentemente, o Governo Federal veio a público para reforçar que o Bolsa Família NÃO terá cortes.
O anúncio foi necessário depois da circulação de notícias falsas sobre o programa social, que sofre, com certa frequência, destes ataques. Por esse motivo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) se manifestou.
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De acordo com o Ministério, portanto, é muito importante que os beneficiários do programa e demais cidadãos confiram a veracidade das informações antes de compartilhá-las. Assim, será possível evitar a grande disseminação das “fake news”.
O Bolsa Família vai ser cortado?
De acordo com o MDS, o Bolsa Família NÃO irá acabar, nem mesmo abaixar ou aumentar o valor do benefício para R$ 1.200. As mesmas regras, que estão vigentes desde 2023, seguirão normalmente.
Atualmente, o programa social concede um valor mínimo de R$ 600 para todas as famílias que participam. Ademais, também existe o acréscimo de algumas cotas extras, o que faz com que o benefício médio seja de R$ 682,56 por família.
Em julho, o Bolsa Família incluiu mais de 500 mil famílias novas, ou seja, somando em 20,83 milhões de moradias que o benefício atende. Portanto, considerando o benefício médio, o investimento do Governo Federal é de R$ 14,2 bilhões.
O que disse o MDS?
O ministério publicou uma nota em combate à desinformação, destacando que:
“O ministério reitera o compromisso em trabalhar para o desenvolvimento social, promovendo a justiça e a equidade, e solicita à população que se una aos esforços do Governo Federal na luta contra a disseminação de fake news, contribuindo para uma sociedade mais informada e consciente.
O MDS informa ainda que está tomando as providências cabíveis em lei para denunciar todos os envolvidos no ato irresponsável de propagação de informações falsas.”
Desse modo, é importante que a população saiba que o Bolsa Família segue com o mesmo formato que vem funcionando desde o início de 2023.
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Caso o beneficiário tenha qualquer dúvida, é possível buscar:
- A Ouvidoria do próprio ministério por meio do Disque Social 121;
- O portal do MDS;
- O Canal de Atendimentos da Caixa Econômica Federal, no número 111;
- Os aplicativos oficiais Caixa TEM, bem como o do Bolsa Família e do Cadastro Único.
Qual é o valor do Bolsa Família?
Atualmente, o Bolsa Família possui um valor mínimo de R$ 600 para todas as famílias. Em conjunto, os beneficiários podem contar com algumas cotas extras em casos específicos.
Assim, o programa social se constitui dos seguintes valores:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC) de R$ 142 por cada membro da família;
- Benefício Complementar (BCO) para garantir todos os beneficiários recebem o piso mínimo de R$ 600;
- Benefício Primeira Infância (BPI) de R$ 150 por criança com idade entre zero e sete anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar (BVF) de R$ 50 para crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos incompletos e gestantes;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN) de R$ 50 por membro da família com idade de até sete meses incompletos;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET) para garantir que ninguém receba menos que recebiam com o Auxílio Brasil. Modalidade válida até maio de 2025.
É por esse motivo que o valor médio é de R$ 682,56. No mês de agosto de 2024, algumas famílias também terão acesso ao Auxílio Gás. Isto é, um benefício com pagamento bimestral no valor de 100% do preço médio do botijão de 13 quilos do gás de cozinha.
Calendário de pagamentos de agosto
Os beneficiários do Bolsa Família já podem consultar as datas em que terão acesso ao benefício neste mês de agosto. O calendário seguirá o formato de costume, ou seja, com depósitos nos dez últimos dias úteis do mês, de acordo com o NIS (Número de Identificação Social) de cada um.
Dessa maneira, para agosto as datas serão:
- 19 de agosto, segunda-feira: recebem aqueles com NIS de final 1;
- 20 de agosto, terça-feira: recebem aqueles com NIS de final 2;
- 21 de agosto, quarta-feira: recebem aqueles com NIS de final 3;
- 22 de agosto, quinta-feira: recebem aqueles com NIS de final 4;
- 23 de agosto, sexta-feira: recebem aqueles com NIS de final 5;
- 26 de agosto, segunda-feira: recebem aqueles com NIS de final 6;
- 27 de agosto, terça-feira: recebem aqueles com NIS de final 7;
- 28 de agosto, quarta-feira: recebem aqueles com NIS de final 8;
- 29 de agosto, quinta-feira: recebem aqueles com NIS de final 9;
- 30 de agosto, sexta-feira: recebem aqueles com NIS de final 0.
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Para conferir a data em que receberão seus valores, o beneficiário pode:
- Conferir seu NIS no cartão do benefício;
- Verificar qual é o último dígito do NIS;
- Consultar no calendário acima o dia respectivo.
A partir desta data, então, o beneficiário pode realizar saques, transferências, pagamentos, dentre outros. No aplicativo Caixa TEM, é possível conferir todas as opções disponíveis.
Como entrar no Bolsa Família?
Ultimamente, o Governo Federal vem reforçando o processo de busca ativa do Cadastro Único e do Bolsa Família. Isto é, quando os próprios servidores públicos vão ao encontro de pessoas que se encaixam no perfil do programa social.
Assim, a entrada no benefício pode ocorrer por meio da própria busca ativa.
No entanto, o cidadão também pode ter a iniciativa de se cadastrar e começar a receber os valores. Para tanto, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Estar em família em situação de vulnerabilidade, ou seja, que recebe até R$ 218 por pessoa;
- Ter Cadastro Único, com as informações atualizadas.
Para entrar no Cadastro Único, é necessário se dirigir ao CRAS de sua cidade, ou outro ponto de atendimento de Assistência Social. Algumas cidades, por exemplo, contam com pontos específicos do Cadastro Único.
Neste momento, é importante estar com todos os documentos da família, ou seja, aquelas pessoas que moram na mesma casa. Além disso, o cidadão passará por uma entrevista, para informar melhores dados como se existem gestantes e como é a renda dos membros, dentre outras perguntas.
Depois desse cadastro, o Governo Federal irá analisar se todas as informações estão corretas e de acordo com as regras. Ademais, a entrada no benefício apenas irá acontecer se houver espaço orçamentário.
Por fim, aquelas famílias que entraram no benefício devem sempre cumprir as regras para não sofrerem bloqueio.
