Pesquisa recente demonstra que Bolsa Família tem papel importante na retirada de brasileiros da extrema pobreza. Trata-se de estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE), que utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (2012-2023).
De acordo com os novos achados, então, entre 2022 e 2023, foram 9,6 milhões de brasileiros que deixaram a faixa de extrema pobreza. Isso significa que a redução ocorrida de 2021 até 2023 foi de metade do total, que anteriormente era de 19,2 milhões.
O ministro Wellington Dias indica que as políticas públicas do Governo Federal tiveram impacto no resultado.
“O resultado reflete a implementação de um amplo conjunto de políticas e programas sociais no Brasil, aliados a retomada do crescimento da economia, com geração de emprego e renda e valorização do salário mínimo”, defende.
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Neste mês de julho, o calendário de pagamentos se inicia no dia 18, próxima quinta-feira.
Bolsa Família foi importante para o resultado
A pesquisa do Ibre indica que a reformulação no Bolsa Família, que ocorreu no início de 2023, foi importante para o resultado.
Dentre os aspectos do programa social que influenciaram estão:
- Valor mínimo de R$600 para todas as famílias;
- Criação de cotas extras de acordo com a composição familiar, considerando gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes.
Nesse sentido, ocorreu o aumento do benefício médio, bem como trouxe efeitos positivos sobre os marcadores de pobreza.
Assim, foi possível ver 18 milhões de pessoas saindo da situação de pobreza no final de 2023. Isto é, o que representa 23% de redução no período de 23 anos.
É importante lembrar que, para a pesquisa, considera-se em situação de:
- Pobreza, a família que recebe, no máximo, R$ 667 por pessoa;
- Extrema pobreza, aquelas que recebem até R$ 209 por pessoa.
No entanto, o critério de participação do programa Bolsa Família é de até R$ 218 por pessoa. Além disso, é necessário ter Cadastro Único.
Bolsa Família também protege a infância
Já em abril deste ano de 2024, outra pesquisa revelou a importância do programa social na primeira infância.
Trata-se de estudo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) junto da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. Os dados são de outubro de 2023.
De acordo com o levantamento, então, vê-se que o Bolsa Família reduz em 91,7% a quantidade de crianças na primeira infância em famílias na situação de pobreza ou extrema pobreza. Aqui, considera-se o critério de renda do própria programa social.
Além disso, a pesquisa indica que:
- Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa contam com 10 milhões de crianças na primeira infância. Isto é, 55,4% do total de 18,1 milhões de crianças de até seis anos;
- 81% destas, o que representa 8,1 milhões de crianças, estão em situação de pobreza ou extrema pobreza;
- O Bolsa Família promove a redução do número de crianças na condição de pobreza ou extrema pobreza. Isto é, já que famílias do programa com este grupo de crianças representam 6,7% do total, ou seja, 670,81 mil.
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Desse modo, Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, demonstra influência positiva das políticas públicas.
“O estudo demonstra o potencial do Cadastro Único para a identificação de vulnerabilidades na primeira infância e a relevância de seu uso para a elaboração de políticas para essa faixa etária”, defendeu.
Cotas extras são essenciais
De acordo com a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, o Bolsa Família é uma ferramenta necessária para combater a pobreza na primeira infância.
“Ao lado de outras políticas públicas, o Bolsa Família tem enorme potencial de equacionar as desigualdades”, explicou.
Além disso, ela relembra como as cotas extras influenciam neste resultado.
“A criação do Benefício Primeira Infância é o primeiro passo para chamar a atenção de gestores, gestoras e população para a importância dessa fase na vida”, declarou.
Isto é, trata-se de cota que acrescenta R$ 150 no pagamento por cada criança de até seis anos.
Além disso, o levantamento “O Novo Bolsa Família e a Redução da Pobreza na Primeira Infância” traz mais informações importantes. De acordo com este documento, o Benefício da Primeira Infância chegou em 34,3% das famílias do Bolsa Família já no primeiro mês da sua existência.
Portanto, esta cota extra conseguiu subir de 52% para 65% a quantidade de famílias com, ao menos, três pessoas, que saíram da pobreza em março.
Então, quando em junho de 2023, o Bolsa Família aplicou novas cotas extras, o número foi entre 79% e 82%.
Como funcionam as cotas extras?
Atualmente, o Bolsa Família é um conjunto dos seguintes benefícios:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC) de R$ 142 por cada membro da família;
- Benefício Complementar (BCO) para garantir todos os beneficiários recebem o piso mínimo de R$ 600;
- Benefício Primeira Infância (BPI) de R$ 150 por criança com idade entre zero e sete anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar (BVF) de R$ 50 para crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos incompletos e gestantes;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN) de R$ 50 por membro da família com idade de até sete meses incompletos;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET) para garantir que ninguém receba menos que recebiam com o Auxílio Brasil. Modalidade válida até maio de 2025.
Assim, muitas famílias do Bolsa Família contam com valores maiores que R$ 600.
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Para conferir se vai receber neste mês de julho, o beneficiário pode conferir o aplicativo Caixa TEM, ou o do Cadastro Único. Aqueles que ainda não fazem parte da medida, devem procurar o CRAS de sua cidade ou outro ponto de atendimento de Assistência Social.
Bolsa Família foi apresentado ao G20
Também em abril, o Governo Federal apresentou o programa social para países do G20. Este ato demonstra, mais uma vez, a importância do Bolsa Família.
De acordo com o ministro Wellington dias, esta política é mais que transferência de renda, mas uma política de vida. Já a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, relembrou a necessidade de estabelecer parcerias.
“Queremos estreitar parcerias, trocar experiências e estamos à disposição para que consigamos realmente diminuir a pobreza, a fome e a desigualdade”, disse.
