De acordo com o Governo Federal, será possível antecipar os depósitos do Bolsa Família em 518 municípios. Isto é, unificando o calendário de pagamentos para apenas um dia.
Via de regra, o calendário ocorre no dez últimos dias úteis do mês, de acordo com o NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiário. Portanto, aqueles com NIS de final 1 recebem no primeiro dia, os beneficiários com NIS de final 2 recebem no segundo dia e assim por diante.
No entanto, existem exceções para antecipar estes depósitos. É o que vai acontecer em 518 municípios brasileiros neste mês de julho de 2024. Ao todo, serão mais de 741,84 mil famílias que poderão retirar seus valores logo no primeiro dia de pagamentos, independente do seu NIS.
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Trata-se da exceção em razão de situação de emergência, ou estado de calamidade decretada, ou seja, geralmente quando ocorrem eventos como enchentes, por exemplo.
Antecipação auxilia neste momento de emergência
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) adota a antecipação com o objetivo de amenizar um pouco dos impactos que as família vêm suportando neste momento.
Em razão de desastres ou eventos climáticos extremos, acabam perdendo suas casas, seus pertences, além de sofrer com possíveis vítimas na família.
No caso dos eventos que ocorreram em Rio Grande do Sul, por exemplo, os impactos tiveram uma dimensão ainda maior, atingindo centenas de municípios. Portanto, também afetam toda a dinâmica social de emprego e economia.
Nesse sentido, o ministro Wellington Dias indica que este é um momento de ainda mais vulnerabilidade para aqueles de baixa renda.
“O público do Bolsa Família acaba em uma situação maior de vulnerabilidade, quando acontecem essas situações. Nosso compromisso ao unificar o calendário é dar um impulso a mais às famílias, nesse momento de reconstrução. Essa é uma das ações emergenciais que acontecem diariamente”, explicou.
Assim, é possível que um beneficiário com o NIS de final 0, por exemplo, já receba seus valores no início do calendário. Em situações típicas, este costuma ser o grupo de participantes que recebem por último.
Quais são os municípios com unificação?
O estado com a grande maioria de municípios que terão o calendário antecipado é Rio Grande do Sul. Serão 497 municípios do RS que poderão acessar os valores já no primeiro dia.
Assim, têm-se um total de R$ 453.215.710 milhões em transferências para 670.958 mil famílias.
Além disso, municípios do Paraná também terão a unificação. No estado, serão 6 municípios, chegando em 7.342 mil famílias, com um investimento de R$ 4.810.417 milhões.
O estado de Sergipe também conta com municípios neste quadro. São 7 municípios, com 34.016 mil famílias e investimento de R$ 22.510.043 milhões.
Já em Roraima, o calendário será antecipado em 5 municípios, para 14.834 mil famílias, com investimento de R$ 10.921.516 milhões.
Por fim, o estado de Amazonas terá 3 municípios na mesma situação, para 14.697 mil famílias, com investimento de R$ 12.369.508 milhões.
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Para conferir a lista completa de municípios nesta situação, o beneficiário pode consultar o site do MDS.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família
Neste mês de julho de 2024, o calendário de pagamentos do Bolsa Família ficou da seguinte forma:
- 18 de julho: Recebem os beneficiários com NIS de final 1;
- 19 de julho: Recebem os beneficiários com NIS de final 2;
- 22 de julho: Recebem os beneficiários com NIS de final 3;
- 23 de julho: Recebem os beneficiários com NIS de final 4;
- 24 de julho: Recebem os beneficiários com NIS de final 5;
- 25 de julho: Recebem os beneficiários com NIS de final 6;
- 26 de julho: Recebem os beneficiários com NIS de final 7;
- 29 de julho: Recebem os beneficiários com NIS de final 8;
- 30 de julho: Recebem os beneficiários com NIS de final 9;
- 31 de julho: Recebem os beneficiários com NIS de final 0.
Portanto, aqueles que estão dentro da antecipação do calendário já tiveram acesso na última quinta-feira, dia 18 de julho. Assim, podem movimentar seus valores de diversas formas como, por exemplo:
- Transferência por PIX;
- Saque com o cartão ou com código do app Caixa TEM;
- Pagamento de contas pelo app;
- Compra online com cartão de débito digital.
Além disso, é possível consultar o aplicativo Caixa TEM para conferir outras opções, bem como outras informações. Na plataforma, o beneficiário poderá verificar o seu NIS e o seu dia de pagamento.
No caso de dúvidas, é possível ligar para a central de atendimento da Caixa Econômica Federal, pelo número 111. O MDS também tem um canal de atendimentos pelo telefone, a partir do número 121.
Quem pode entrar no Bolsa Família?
Para participar do programa Bolsa Família, é necessário cumprir com os seguintes critérios:
- Estar em situação de vulnerabilidade, ou seja, recebendo, no máximo, R$ 218 por pessoa;
- Ter inscrição no Cadastro Único, ferramenta que permite a entrada em diversos programas sociais.
Primeiramente, no caso da renda familiar, é necessário lembrar que se trata de um limite por pessoa. Portanto, uma família com quatro membro por ter uma renda de até R$ 872 (4 vezes R$ 218), por exemplo.
Já no que diz respeito ao Cadastro Único, a família deve se dirigir ao CRAS de sua cidade para se inscrever. É necessário levar o documento de todos que moram na mesma casa e responder a algumas perguntas.
No entanto, não basta estar dentro da renda e se inscrever no Cadastro Único. A família passará por uma análise do Governo Federal, que irá conferir todas essas informações. Por fim, ainda é necessário que haja espaço orçamentário, ou seja, recurso financeiro suficiente para mais inclusões.
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Geralmente, esse espaço abre quando outras famílias saem do programa. Essa saída pode ocorrer de forma voluntária, ou até mesmo porque a família deixou de seguir os critérios, começando a receber uma renda maior.
No entanto, é importante se ater a algumas regras:
- Sempre atualizar suas informações no caso de mudança de endereço, quando entrar ou sair pessoas da família, quando a renda mudar, dentre outros dados;
- Manter o CPF regular junto à Receita Federal;
- Cumprir com as condicionalidades, ou seja, regras como frequência escolar e acompanhamento de saúde.
Caso contrário, é possível que a família sofra o bloqueio do benefício.
