Nesta quinta-feira, 18 de julho, a Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento de mais uma parcela do Bolsa Família. Isto é, o principal programa de transferência do país.
Assim, começam a receber todos os beneficiários que possuem o seu Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1.
Atualmente, a medida assistencial conta com uma parcela mínima de R$ 600. Contudo, além da quantia, também é possível receber complementos que aumentam o valor total, de acordo com a constituição de cada unidade familiar.
Além da parcela integral do benefício, cerca de 2,6 milhões de famílias brasileiras estão na regra de proteção. Aplicada desde junho de 2023, a modalidade possibilita que que famílias que possuem membros que conseguiram emprego e, consequentemente, melhoraram a sua renda, sigam no benefício.
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Desse modo, estes têm acesso a 50% do valor do Bolsa Família por um período de até dois anos, desde que cada integrante possua uma renda de até meio salário mínimo por pessoa.
Calendário mês de julho
Segundo o calendário oficial do Ministério do Desenvolvimento Social, pasta responsável pelo benefício, em conjunto com a Caixa Econômica Federal, instituição bancária que realiza a operacionalização financeira da medida, as parcelas do Bolsa Família serão nas seguintes datas:
- 18 de julho: NIS de final 1;
- 19 de julho: NIS de final 2;
- 22 de julho: NIS de final 3;
- 23 de julho: NIS de final 4;
- 24 de julho: NIS de final 5;
- 25 de julho: NIS de final 6;
- 26 de julho: NIS de final 7;
- 29 de julho: NIS de final 8;
- 30 de julho: NIS de final 9;
- 31 de julho: NIS de final 0.
Como de costume, o depósito das parcelas do Bolsa Família sempre começa durante os últimos dez dias úteis de cada mês. Então, seguem de acordo com o último dígito do NIS de cada cidadão.
Governo incluiu 500 mil novas famílias
Com a entrada de 500 mil novas famílias na folha de pagamento do programa Bolsa Família neste mês de julho, o Governo Federal espera transferir cerca de R$ 14,12 bilhões a população brasileira.
Atualmente, o benefício conta com um valor médio de R$ 682,56, chegando a 20,83 milhões de famílias.
A inclusão de meio milhão de novos beneficiários faz parte de um conjunto de ações do Ministério do Desenvolvimento Social com foco em regiões que contam com uma cobertura reduzida.
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Assim, ocorre o processo de busca ativa, ou seja, que promove para a entrada de novas famílias que são elegíveis, mas ainda não recebem os valores do Bolsa Família.
Quem pode participar do Bolsa Família?
Segundo as regulamentações do Governo Federal, poderão participar do Bolsa Família todas as unidades familiares que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica. Isto é, desde que possuam uma renda mensal per capita, ou seja, por pessoa de até R$ 218.
Além do critério de renda, existem também as condicionalidades, exigências do Governo Federal para que uma família se mantenha na folha de pagamento do benefício.
Desta forma, são elas:
- Manter crianças e adolescentes na escola;
- Fazer o acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
- Manter as carteiras de vacinação atualizadas;
- Realização do acompanhamento nutricional (peso x altura) de crianças com menos de 7 anos de idade.
Também é importante atualizar suas informações e manter o CPF regular junto à Receita Federal.
Como se inscrever no Bolsa Família?
Para ter acesso às parcelas do Bolsa Família, os cidadãos deverão se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), principal banco de dados sociais do Governo Federal, e esperar uma análise das informações.
Contudo, é importante pontuar que, o fato de estar no CadÚnico não garante a entrada imediata no benefício, já que cada programa possui suas regulamentações, regras específicas e orçamento.
As inscrições poderão ser feitas em uma das unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Após a inclusão, a unidade familiar receberá um cartão da Caixa Econômica Federal, que será enviado pelos Correios para o endereço preenchido no Cadastro Único.
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Juntamente com o cartão do benefício, a unidade familiar também irá receber um panfleto com informações e explicações sobre como sacar os valores do Bolsa Família e quais serão as próximas datas de depósitos, entre outros dados.
Benefício possui fila de espera de 700 mil
Apesar de todo trabalho do Governo Federal para conseguir excluir cadastros que se encontram irregulares no Bolsa Família, o benefício tem registrado um crescimento em sua fila de espera durante este ano de 2024.
Atualmente, a lista conta com cerca de 700 mil famílias que já tiverem sua documentação aprovada, mas que ainda não recebem as parcelas do programa assistencial.
Durante o mês de março de 2023, momento em que o programa foi oficialmente relançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família chegou a zerar a fila de espera.
Em dezembro do ano passado, o número era de 175,9 mil famílias, chegando em 689,8 mil cadastros atualmente.
Os cidadãos que se encontram na fila de espera já receberam a aprovação do Ministério do Desenvolvimento Social para participar do programa. Contudo, pela falta de orçamento, o Governo Federal ainda não consegue liberar as parcelas a todos os cidadãos que necessitam.
Para este ano de 2024, o orçamento para o Bolsa Família é de R$ 168,6 bilhões, o que representa um gasto médio mensal de R$ 14 bilhões.
No entanto, as aplicações mensais já se encontram acima disso e mesmo assim diversas famílias ainda se encontram na fila de espera do benefício.
Em média, o programa de transferência de renda efetuou o pagamento de aproximadamente R$ 14,3 bilhões entre os meses de janeiro a julho deste ano. Desta forma, o gasto adicional pode impactar o orçamento destinado ao fim do ano.
Até o momento, o Ministério do Desenvolvimento Social ainda não se manifestou sobre o tema e nem definiu um prazo para que a fila de espera do benefício seja novamente zerada.
Por meio de nota, a pasta destacou que o processo de averiguação e revisão cadastral, chamado popularmente de “pente-fino”, “tem contribuído para fazer oscilar os volumes de cancelamento [de cadastros e pagamentos], que podem ser mais expressivos em alguns meses, mas não em todos”.
