Nesta semana, o Governo Federal se manifestou sobre o Bolsa Família antecipado no Rio Grande do Sul. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), medida continua até dezembro de 2024.
Isto é, de forma que estes beneficiários consigam acessar seus valores sempre no primeiro dia do calendário de pagamentos do programa. Portanto, ainda que o beneficiário tenha NIS (Número de Identificação Social) com final 0, por exemplo, ainda poderá recolher seus valores no primeiro dia e não no último, como seria na regra oficial.
Com esta antecipação, é possível garantir apoio às famílias prejudicadas pelas enchentes no estado com maior urgência.
O ministro Wellington Dias, titular do MDS, indica que o Governo Federal vem elaborando medidas que auxiliem estas pessoas.
“Nós continuamos firmes no apoio ao povo gaúcho. O estado vive um momento de reconstrução, e o Governo Federal vai ajudar a população a se reerguer. Sabemos o quanto o Bolsa Família tem impacto na vida das pessoas, principalmente em uma situação como essa pela qual passa o Rio Grande do Sul. É um recurso importante, que dá apoio no dia a dia das famílias. Essa é mais uma demonstração de que seguiremos de mãos dadas com o povo”, explicou.
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Neste mês de julho, o calendário de pagamentos começa no dia 18.
Como funciona o calendário de pagamentos?
Todo mês, o Bolsa Família realiza o pagamento de um valor mínimo de R$ 600 para os beneficiários. Atualmente, são mais de 20 milhões de famílias que recebem este benefício.
O pagamento ocorre, via de regra, por meio de uma conta na Caixa Econômica Federal.
As datas dos depósitos são organizadas de acordo com o calendário que o Governo Federal cria. Como de costume, este ocorre nos dez últimos dias úteis do mês. Portanto, não conta com sábados, domingos e feriados.
Assim, começando por aqueles que possuem NIS terminado em 1, a ordem segue até os beneficiários com NIS de final 0. É importante lembra que o NIS é uma sequência com onze dígitos antes do hífen. Portanto, o beneficiário deve considerar o número que aparece antes do “tracinho”.
Isso significa que os beneficiários com NIS de final 1, via de regra, receberão primeiro e, que aqueles com NIS de final 0 receberão no fim do mês.
Calendário de pagamentos de julho
Neste mês de julho, os pagamentos serão nos seguintes dias:
- 18 de julho, quinta-feira: recebem aqueles com NIS de final 1;
- 19 de julho, sexta-feira: recebem aqueles com NIS de final 2;
- 22 de julho, segunda-feira: recebem aqueles com NIS de final 3;
- 23 de julho, terça-feira: recebem aqueles com NIS de final 4;
- 24 de julho, quarta-feira: recebem aqueles com NIS de final 5;
- 25 de julho, quinta-feira: recebem aqueles com NIS de final 6;
- 26 de julho, sexta-feira: recebem aqueles com NIS de final 7;
- 29 de julho, segunda-feira: recebem aqueles com NIS de final 8;
- 30 de julho, terça-feira: recebem aqueles com NIS de final 9;
- 31 de julho, quarta-feira: recebem aqueles com NIS de final 0.
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A partir destas datas, então, os participantes do Bolsa Família podem movimentar seus valores. Assim, é possível:
- Realizar saque por meio do cartão ou de código do app;
- Transferir valores através do PIX;
- Realizar pagamento de contas e boletos;
- Realizar compras online com o cartão de débito digital.
Para conferir estas opções, o beneficiário pode acessar o aplicativo Caixa TEM.
Quando o Bolsa Família pode ser antecipado?
Via de regra, os beneficiários apenas podem acessar seus valores de acordo com o calendário. Contudo, o Governo Federal pode antecipar os depósitos em certas exceções.
Nesse sentido, os municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública têm direito a esta antecipação. Nestes casos, o MDS unifica o calendário por, no máximo, dois meses. Com o fim do prazo, os governos municipais podem renovar o pedido.
Considerando os eventos que ocorreram no estado do Rio Grande do Sul, essa excepcionalidade vai até o fim do ano de 2024. Assim, mesmo aqueles que possuem NIS de final 0, por exemplo, poderão receber seus valores de julho no dia 18 e não no dia 31, como seria normalmente.
RS conta com outras medidas
Com o objetivo de prestar suporte aos beneficiários do Bolsa Família do estado do Rio Grande do Sul, o Govenro Federal implementou outras medidas, para além da antecipação.
Algumas delas são, por exemplo:
- Autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos;
- Prorrogação de prazos de atualização cadastral e de repercussão para quem está na Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.
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Assim, para sacar o benefício sem cartão ou documentos, é necessário ter a Declaração Especial de Pagamento (DEP) que a gestão municipal emite. Esta medida é importante para quem perdeu seus documentos nos recentes eventos climáticos.
Como entrar no Bolsa Família?
Os cidadãos que ainda não estão no Bolsa Família poderão entrar caso cumpram com os seguintes critérios:
- Ser família de baixa renda, ou seja, recebendo até R$ 218 por pessoa;
- Ter inscrição no Cadastro Único.
Desse modo, caso a família se encontre na faixa de renda correta, deve buscar o CRAS ou outro ponto de atendimento de Assistência Social de sua cidade. No local, poderá se inscrever no Cadastro Único e passar pela análise do Governo Federal para receber o Bolsa Família.
É necessário levar os documentos de todos que moram na mesma residência, além de responder perguntas sobre a família. O benefício ficar em nome de um responsável familiar que deve ter, no mínimo, 16 anos e ser, preferencialmente, uma mulher.
Depois que a família conseguir entrar no programa social, deve se atentar para:
- Atualizar sua informações a, pelo menos, cada dois anos;
- Manter seu CPF regular junto à Receita Federal;
- Cumprir com as condicionalidades.
Caso contrário, é possível que sofra com suspensão e, até mesmo, o bloqueio de seus valores.
As condicionalidades são regras que, como o nome diz, condiciona a participação da família. Algumas delas envolvem, por exemplo, acompanhamento de saúde e frequência escolar. O objetivo é integrar os cidadãos a outras políticas públicas de saúde e educação.
