No último sábado, 29 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o lançamento do Programa Acredita ocorrerá em breve. Isto é, trata-se de medida que oferta crédito com taxas de juros melhores para pequenos empreendedores.
Desse modo, o objetivo é movimentar a economia e aumentar a renda da população mais vulnerável.
“Por isso que o Haddad apresentou o programa Acredita. O programa ainda não está funcionando porque não está totalmente aprovado. O Acredita é a mais importante política de crédito já feita neste país. Se tiver crédito, tem crescimento econômico, desenvolvimento social, a economia cresce. Por isso queremos fazer política de crédito para que as pessoas possam ter acesso”, declarou o presidente.
Em abril, o Governo Federal publicou a Medida Provisória que institui o programa. Desse modo, ainda que o lançamento ocorra em breve, esta medida passará pela análise do Congresso Nacional no prazo de 120 dias.
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O lançamento já está marcado para acontecer no dia 04 de julho.
Lançamento será na quinta-feira, 04
Nesta quinta-feira, 04 de julho, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) irá lançar o Programa Acredita.
O evento será às 11h, em Fortaleza, e inaugura o Primeiro Passo da iniciativa. Além disso, a ocasião servirá para oficializar convênios que auxiliem no programa. Assinarão estes acordos:
- Banco do Nordeste (BNB); e
- Governo do Ceará.
Assim, ambos irão trabalhar em conjunto do Governo Federal com o objetivo de promover o empreendedorismo no Ceará. Apesar do lançamento ser neste estado, com participação do governo estadual, trata-se de um lançamento nacional.
Desse modo, o evento irá promover:
- Lançamento nacional do Programa Acredita;
- Assinatura de convênios do BNB e do Governo do Ceará;
- Assinatura de 100 contratos com o Programa Acredita no Primeiro Passo para mulheres empreendedoras;
- Assinatura do termo de adesão pelo BNB e pelo Governo do Ceará.
Portanto, este ato busca apoiar o trabalho de mulheres empreendedoras, com impacto em suas rendas, bem como na economia local. Ademais, há o estímulo para negócios, além da capacitação e direcionamento de pessoas do Cadastro Único para diferentes oportunidades.
O que é o Programa Acredita?
De acordo com o Governo Federal, o Programa Acredita no Primeiro Passo tem o objetivo de:
- Superar a exclusão econômica de pessoas de baixa renda;
- Promover a autonomia socioeconômica pelo aumento da renda;
- Valorizar o trabalho e as capacidades empreendedoras das pessoas do Cadastro Único.
Para tanto, o programa contará com um conjunto articulado de iniciativas que envolvem, por exemplo, a oferta de créditos. As parcerias serão importantes, envolvendo o Distrito Federal, os estados, prefeituras, organizações públicas e demais setores empregadores e da sociedade civil.
Algumas das ações envolvem:
- Oferta de crédito com taxas de juros diferenciadas para pequenos empreendedores;
- Criação de linhas de crédito para usuários do Cadastro Único, que terão acesso a microcrédito orientado, bem como para empresas de pequeno porte;
- Linha de crédito especial, com juros diferenciados, para os MEIs e microempresas, o ProCred 360;
- Criação do Desenrola Pequenos Negócios, para renegociar dívidas de MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
- Ampliação do papel da Empresa Gestora de Ativos, que será securitizadora no mercado imobiliário;
- Instituição do Eco Invest Brasil.
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Portanto, aqueles cidadãos que têm pequenos negócios e baixa renda já podem se inscrever no Cadastro Único. Esta pode ser uma forma de adiantar sua participação na medida.
Lula fala sobre Programa Acredita
Na última segunda-feira, 1º de julho, o presidente Lula afirmou que deseja empreender uma “revolução de crédito” no país. De acordo com ele, isso seria possível com o Programa Acredita.
“Eu tenho certeza de que o programa Acredita será uma revolução creditícia nesse país. Se o país tiver crédito, vai para frente. É preciso crédito a juros barato para que o povo possa ter vontade de investir”, defendeu.
Contudo, o presidente lembra que a medida contará com diversas fases, com conclusão apenas em setembro.
“Ele só vai ser concluído em setembro porque são várias entidades. Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES, ministérios da Fazenda, Casa Civil, Meio Ambiente, SEBRAE… Como tem muito ministério, leva um tempo para a gente saber o que cada um vai fazer”, esclareceu.
Indo adiante, outro efeito positivo que o presidente pretende provocar com o Programa Acredita, é a garantia do direito à moradia.
“Queremos uma revolução de crédito nesse país para que os trabalhadores que ganham um pouco mais e que não querem comprar uma (casa do) Minha Casa, Minha Vida possam comprar uma casa de 100 m², 150, 120, e vamos então disponibilizar crédito”, explicou.
O Minha Casa, Minha Vida é um programa que também pode ser acessado pelo Cadastro Único.
Cadastro Único é importante para acessar benefícios
O Programa Acredita terá o objetivo de auxiliar pequenos negócios e empreendedores que fazem parte do Cadastro Único. Nesse sentido, é importante que os cidadãos interessados já busquem entender como ele funciona.
O Cadastro Único busca:
- Garantir que o Governo Federal tenha dados para conhecer e analisar melhor a realidade das pessoas em situação de vulnerabilidade. Então, com estas informações se faz possível criar novas políticas públicas que atendam estas necessidades;
- Inscrever os cidadãos em programas sociais que já existem a partir das informações do CadÚnico. Desse modo, é possível usar de diferentes medidas com o mesmo cadastro.
São diversos programa sociais e políticas públicas que usam o Cadastro Único como, por exemplo:
- Programa Bolsa Família;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Minha Casa Minha Vida, Renova;
- Poupança Ensino Médio;
- Carteira da Pessoa Idosa;
- Água Para Todos (Cisternas).
- Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos.
Além disso, programas estaduais e municipais também usam desta ferramenta.
Para se inscrever é necessário cumprir o critério de renda. Isto é, ser família com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa, ou seja, R$ 706, atualmente. Além disso, o Governo Federal também inscreve comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e população em situação de rua.
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Aqueles que desejarem se inscrever devem buscar o CRAS ou outro ponto de atendimento de Assistência Social da sua cidade com seus documentos.
