A pesagem do Bolsa Família é um procedimento essencial para manter a precisão e a atualização das informações dos beneficiários deste importante programa social.
Nesse processo, famílias cadastradas são convocadas a comparecer em postos de saúde ou outras instituições designadas para realizar exames e avaliações médicas, focando especialmente em crianças menores de 7 anos e mulheres grávidas.
Objetivo da Pesagem no Bolsa Família
O propósito principal da pesagem é verificar se os beneficiários continuam a cumprir os critérios de elegibilidade, como renda e situação de vulnerabilidade, garantindo a adequada distribuição dos recursos do programa. Esta etapa também é crucial para detectar possíveis desvios ou fraudes, aumentando assim a eficácia e transparência do Bolsa Família.
Importância do Procedimento
Além de assegurar que os benefícios sejam concedidos a quem realmente necessita, a pesagem contribui para o objetivo maior do programa de promover a inclusão social e reduzir desigualdades, garantindo uma distribuição justa dos recursos públicos.
Quem Deve Participar
A obrigatoriedade de realizar a pesagem abrange:
- Crianças menores de 7 anos;
- Gestantes e mulheres entre 14 e 44 anos que são beneficiárias do programa.
Frequência da Pesagem
A pesagem deve ser realizada semestralmente, com uma sessão no primeiro semestre e outra no segundo semestre do ano, sendo um requisito crítico para a continuidade do benefício.
Outras Condicionalidades Importantes
Para manter o benefício do Bolsa Família, as famílias também devem:
- Manter o calendário de vacinação atualizado para crianças de 0 a 7 anos;
- Garantir a matrícula e a frequência escolar de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, exigindo-se um mínimo de 85% de presença para alunos de 6 a 15 anos e 75% para alunos de 16 a 17 anos;
- Realizar a atualização anual dos dados pessoais junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação ou nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS I e II).
Estas condições permitem que o governo identifique famílias que enfrentam dificuldades em acessar serviços essenciais de educação e saúde, oferecendo suporte prioritário para que retomem o acesso regular a esses serviços.
Perdeu a Pesagem do Bolsa Família? Conheça os Prazos Importantes
De acordo com o calendário de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Bolsa Família, o prazo final para a atualização das vacinas e a realização da pesagem dos beneficiários termina em 1º de julho.
Para cumprir essas condicionalidades, as famílias devem comparecer a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) com os documentos necessários:
- Caderneta de vacinação;
- Caderneta de gestante (se aplicável);
- Cartão do SUS;
- Documento de identificação (RG ou CPF);
- Número do NIS.
É crucial respeitar esses prazos para evitar bloqueios no recebimento do benefício. O descumprimento pode levar a advertências, bloqueio temporário ou até mesmo cancelamento do Bolsa Família.
Calendário de Pesagem do Bolsa Família para 2024
Primeiro Semestre:
- Início da Pesagem: 15 de janeiro;
- Término da Pesagem: 1º de julho.
Segundo Semestre:
- Início da Pesagem: 15 de julho;
- Término da Pesagem: 1º de dezembro.
Cumprir estes prazos é vital para garantir a continuidade do recebimento do Bolsa Família e acesso aos benefícios sociais.
Períodos de Acompanhamento e Registro no Sistema do Bolsa Família na Saúde para 2024
1ª Vigência (Janeiro a Junho):
- Início da Coleta: 02/01/2024
- Abertura do Sistema para Registro: 05/02/2024
- Final da Coleta: 01/07/2024
- Fechamento do Sistema para Registro: 16/08/2024
2ª Vigência (Julho a Dezembro):
- Início da Coleta: 08/07/2024
- Abertura do Sistema para Registro: 05/08/2024
- Final da Coleta: 31/12/2024
- Fechamento do Sistema para Registro: 17/01/2025
Manter o cadastro e as condicionalidades de saúde atualizadas é fundamental para a continuidade do apoio fornecido pelo Bolsa Família.
O que fazer para regularizar:
- Entre em contato com o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo da sua casa.
- Informe que você perdeu a pesagem e precisa reagendá-la.
- Leve os seguintes documentos:
- Cartão do Bolsa Família;
- Carteira de identidade ou RG de todos os membros da família;
- Carteirinha de vacinação das crianças e adolescentes.
Após reagendar a pesagem:
- Compareça no dia e horário agendados no CRAS com as crianças e adolescentes.
- As crianças e adolescentes serão pesados e medidos por um profissional de saúde.
- Se tudo estiver certo, seu benefício não será suspenso.
