O Bolsa Família é o maior programa social de transferência de renda que existe no país, atendendo atualmente mais de 21 milhões de famílias.
Quem está inscrito no programa tem a garantia de receber todos os meses o valor mínimo de R$ 600, além de adicionais e valores extras que dependem do perfil de cada família.
Para as famílias que possuem crianças entre 0 e 7 anos é pago um adicional de R$ 150 por criança, já o grupo familiar com crianças entre 7 e 17 anos, nutrizes (bebês até seis meses) e gestantes é garantido o valor de mais R$ 50 por cada membro dentro desse perfil.
No entanto, para continuar tendo direito ao pagamento mensal é indispensável que o beneficiário esteja atento a todas as regras e condições do programa, cumprindo-as integralmente.
Confira a seguir cada uma delas e garanta que o seu beneficio não será cortado:
4 cuidados para não perder o Bolsa Família
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Bolsa Família e Frequência Escolar
Uma das exigências obrigatórias para permanecer no Bolsa Família é garantir que as crianças beneficiadas estejam frequentando regularmente as aulas.
Para o governo federal essa média varia de acordo com a idade de cada criança.
As crianças de quatro a cinco anos devem ter frequência escolar mínima de 60%, já para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica, a frequência mínima esperada é de 75%.
Ou seja, qualquer valor abaixo disso pode ser considerado como um descumprimento das regras do programa e, com isso, causar o bloqueio do beneficio à família.
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Vacinação em dia
Outro cuidado indispensável é manter a carteira de vacinação das crianças atualizada e em dia.
Atualmente, o calendário de vacinas do Ministério da Saúde, dentro do Programa Nacional de Imunizações, oferece mais de 20 vacinas gratuitas pelo SUS.
Para o ano de 2024, uma das vacinas que passaram a se tornar obrigatórias para continuidade no programa é a da Covid-19.
No entanto, todas as vacinas que compõe o calendário do SUS devem ser tomadas pelas crianças. Confira cada uma delas:
- Covid-19
- BCG
- Hepatite A
- Hepatite B
- Penta (DTP/Hib/Hep. B)
- Pneumocócica 10 valente
- VIP (Vacina Inativada Poliomielite)
- VOP (Vacina Oral Poliomielite)
- VRH (Vacina Rotavírus Humano)
- Meningocócica C (conjugada)
- Febre amarela
- Tríplice viral
- Tetraviral
- DTP (tríplice bacteriana)
- Varicela
- HPV quadrivalente
- dT (dupla adulto)
- dTpa (DTP adulto)
- Menigocócica ACWY
Lembrando que o acompanhamento de saúde do Bolsa Família é realizado duas vezes por ano: de janeiro a julho e de agosto a dezembro.
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Acompanhamento nutricional
Todas as crianças da família com idade até sete anos devem realizar acompanhamento nutricional para que a família permaneça no programa.
O acompanhamento nutricional deve ser feito na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima.
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Pré Natal
Por fim, também é essencial que a gestante inscrita no programa realize o acompanhamento pré-natal todos os meses na UBS de referência.
De acordo com o governo federal, o acompanhamento do bebê e da mãe começa a partir do momento em que a gravidez é confirmada, através do teste realizado na UBS de modo rápido e gratuito.
Com a gravidez confirmada a mulher passa a ter acesso a todas as consultas pré-natal, além de exames, vacinas e ecografias.
Atualização cadastral
Além dos requisitos obrigatórios para se manter no programa, a família também precisa se atentar para manter os dados sempre atualizados. Esse, inclusive, é um dos maiores motivos para suspensão do Bolsa Família.
Por isso, além de cumprir com as regras e condições do programa, é importante lembrar que o beneficiário precisa manter os dados sempre atualizados.
Para isso, basta se dirigir até o CRAS mais próximo e realizar a atualização. O Governo Federal recomenda que os dados sejam atualizados a cada dois anos.
Devem ser atualizadas informações como mudança de endereço, número de pessoas morando na casa, nascimentos, falecimentos, mudança de escola das crianças, emprego novo, entre outros.
O beneficio foi cortado, o que fazer?
Caso o seu benefício tenha sido cortado por outros motivos é possível reverter a situação. O corte ou suspensão ocorre quando o beneficiário não atualiza os dados no sistema do CadÚnico.
Para reverter a suspensão, o beneficiário deve se dirigir ao CRAS mais próximo e regularizar a situação, atualizando o cadastro e realizando os procedimentos necessários, conforme indicação dos profissionais.
