Publicado no Diário Oficial da União a nova Portaria Nº 1.855 adicionou 11 novas cidades à lista de municípios em situação de emergência, conforme os dados do Formulário de Informações de Desastre (FIDE) da Defesa Civil.
Essas cidades agora estão oficialmente reconhecidas pela União e podem acessar linhas de crédito federais para enfrentar os desafios climáticos locais.
As cidades recém-incluídas estão situadas nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Entre elas, apenas Itiúba, na Bahia, enfrenta emergência devido ao excesso de chuvas; as demais lidam com a severidade da estiagem.
Confira a lista de cidades:
- Alagoas: Maravilha
- Bahia: Araci, Itiúba, Lagoa Real
- Ceará: Saboeiro
- Pernambuco: Inajá, Jucati, Lajedo
- Piauí: Curral Novo do Piauí
- Rio Grande do Norte: Nova Cruz, São Bento do Trairí
Com o reconhecimento dessa situação de emergência, os beneficiários do Bolsa Família nessas cidades terão seus pagamentos antecipados já em junho. Os pagamentos serão realizados de forma consolidada no primeiro dia do calendário de pagamento, dispensando a espera pelo Número de Identificação Social (NIS) habitual.
Estes 11 municípios agora se somam às outras 531 cidades que também terão a antecipação do Bolsa Família agendada para 17/06. A iniciativa tem como objetivo oferecer suporte imediato às famílias que enfrentam condições de vulnerabilidade devido aos desastres naturais.
Pagamentos do Bolsa Família de Junho
O Bolsa Família de junho será pago de forma unificada no próximo dia 17 de junho, com um valor médio de cerca de R$ 690, acrescido do Auxílio-Gás de R$ 102. As famílias elegíveis para os dois benefícios receberão aproximadamente R$ 800 no total.
É importante notar que, em maio, o Auxílio-Gás foi antecipado para os moradores do Rio Grande do Sul e, portanto, esse benefício não será pago em junho para esse grupo, com a próxima parcela prevista apenas para agosto.
Calendário do Bolsa Família para Junho de 2024
Os pagamentos de junho estão programados para iniciar no dia 17 e continuar até o dia 28, de acordo com o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) dos beneficiários. A partir do dia 5 de junio, será possível consultar o valor da parcela do mês. É crucial que os beneficiários estejam atentos para evitar bloqueios ou suspensões dos benefícios.
Em maio, cerca de 200 mil pessoas foram excluídas do Cadastro Único, e outros 500 mil precisam atualizar seus dados para continuar recebendo o auxílio mensal. Essa atualização foi exigida especialmente no Rio Grande do Sul, devido ao estado de calamidade.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciará os municípios que receberão os pagamentos de forma unificada alguns dias antes do início do calendário.
Confira o calendário de pagamentos para junho:
| Final do NIS | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 17/06 |
| 2 | 18/06 |
| 3 | 19/06 |
| 4 | 20/06 |
| 5 | 21/06 |
| 6 | 24/06 |
| 7 | 25/06 |
| 8 | 26/06 |
| 9 | 27/06 |
| 0 | 28/06 |
Consulta ao Bolsa Família pelo CPF
A partir do dia 5 de junho, a consulta aos valores do Bolsa Família estará disponível e poderá ser feita por meio do aplicativo do programa, pelo Caixa Tem ou pelo Portal Cidadão da Caixa. As famílias poderão verificar o valor que receberão e a situação do benefício, seja ele liberado, bloqueado ou cancelado.
As famílias também podem se informar sobre sua elegibilidade para o benefício através da Ouvidoria do MDS. A consulta oficial do Bolsa Família pode ser realizada pelos seguintes canais:
- Aplicativo do Bolsa Família;
- Aplicativo Caixa Tem;
- Portal Cidadão da Caixa;
- Aplicativo CadÚnico.
No total, 542 municípios reconhecidos pela Defesa Civil como em estado de calamidade pública estão aptos a receber o Bolsa Família de forma antecipada no dia 17 de junho.
Detalhes do Benefício e Pagamento Antecipado
Para o mês de junho de 2024, o valor do benefício do Bolsa Família é distribuído da seguinte forma:
- Todas as famílias recebem um valor base de R$ 600;
- Famílias com crianças entre 0 e 6 anos recebem um adicional de R$ 50 por criança;
- Gestantes e adolescentes também têm direito a um adicional de R$ 50 cada;
- Famílias beneficiadas pelo Auxílio-Gás recebem um adicional de aproximadamente R$ 100.
Pagamento do Bolsa Família em Junho
Conforme o usual, a Caixa Econômica Federal efetua o pagamento do benefício nos últimos dez dias úteis do mês. No entanto, devido a condições especiais, algumas cidades que foram reconhecidas em estado de calamidade pública ou situação de emergência pelo Governo Federal em maio terão seu pagamento do Bolsa Família antecipado para junho.
Confira a lista atualizada dessas cidades:
Rio Grande do Sul:
- 497 municípios
Amazonas:
- Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira
Espírito Santo:
- Alegre, Alfredo Chaves, Apiacá, Atílio Vivácqua, Bom Jesus do Norte, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muqui, Rio Novo do Sul, São José do Calçado, Vargem Alta
Maranhão:
- Arari, Boa Vista do Gurupi, Carutapera, Conceição do Lago-Açu, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Pindaré-Mirim, Santa Inês, São João do Soter, São Roberto, Trizidela do Vale, Tuntum
Rio de Janeiro:
- Cachoeiras de Macacu, Magé, Petrópolis, Teresópolis
Roraima:
- Amajari, Alto Alegre, Caracaraí, Iracema, Mucajaí
Rio Grande do Norte:
- Alexandria, Almino Afonso, Augusto Severo/Campo Grande, Caicara do Norte, Caicó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Janduís, Januário Cicco/Boa Saúde, Japi, João Câmara, Jucurutu, Lajes, Lajes Pintadas, Luís Gomes, Martins, Olho-D’água do Borges, Paraná, Paraú, Passa e Fica, Pau dos Ferros, Pedra Preta, Rafael Godeiro, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, Santo Antônio, São José do Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, Tangará, Tenente Ananias, Umarizal, Upanema, Venha-Ver
