Um novo projeto de lei que tramita já em caráter conclusivo quer alterar a renda familiar para concessão do Bolsa Família.
O autor do projeto, o deputado Padovani (União – PR), espera com isso alterar um dos critérios para concessão do programa ao excluir, do cálculo da renda familiar, todo rendimento até 2,5 salários mínimo ou o equivalente a R$ 3.530 hoje.
“Com a mudança, as famílias que ainda enfrentam dificuldades financeiras, mesmo com uma renda um pouco maior, não serão deixadas desamparadas”, disse o autor da proposta.
Atualmente, para ter direito ao beneficio, as famílias inscritas no CadÚnico devem comprovar renda familiar por pessoa igual ou inferior a R$ 218.
No entanto, caso o projeto seja aprovado, a renda máxima para se tornar elegível no programa pode subir, fazendo com que um número maior de famílias sejam atendidas.
Em 2023, a Lei 14.601/23, que recriou o programa, determina que são consideradas, a fim de obter o cálculo da renda mensal, todas as remunerações do núcleo familiar, com exceção de:
- Benefícios financeiros de caráter eventual, temporário ou sazonal instituídos pelo poder público federal, estadual, municipal e distrital;
- Recursos financeiros de natureza indenizatória, recebidos de entes públicos ou privados, para recompor danos materiais ou morais; e
- Recursos financeiros recebidos de ações de transferência de renda de natureza assistencial instituídas pelo poder público federal, estadual, municipal e distrital.
O Projeto de Lei está em análise na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Valores atuais do Bolsa Família
Todos os meses, os beneficiários do Bolsa Família podem contar com valores extras que podem chegar a até R$ 300, além dos R$ 600, considerado o benefício base, independentemente da composição familiar.
Para ter direito aos valores extra, a família precisa ter em sua composição ao menos uma criança com idade entre 0 e 6 anos, uma criança entre 7 e 17 anos, uma gestante e ou um nutriz (bebês até seis meses).
O valor adicional de R$ 150 é pago por cada criança até seis anos, já nos demais casos é pago um valor de R$ 50 para cada perfil. Portanto, quem tem duas crianças nessa faixa etária, recebe R$ 300 e assim por diante.
Confira:
- R$ 150,00 – adicional por criança de 0 a 6 anos;
- R$ 50,00 – adicional por criança ou adolescente entre 7 e 17 anos;
- R$ 50,00 – adicional para gestantes;
- R$ 50,00 – adicional para nutriz (bebês até seis meses);
Fora isso, os beneficiários ainda podem contar, a cada dois meses, com o auxílio gás no valor de R$ 102.
Calendário Bolsa Família
O calendário de pagamento do Bolsa Família é realizado mensalmente de modo escalonado, de acordo com o último digito do NIS (Número de Identificação Social).
Para o mês de maio, por exemplo, o calendário completo de recebimento é esse aqui:
- 17 de maio – NIS final 1
- 20 de maio – NIS final 2
- 21 de maio – NIS final 3
- 22 de maio – NIS final 4
- 23 de maio – NIS final 5
- 24 de maio – NIS final 6
- 27 de maio – NIS final 7
- 28 de maio – NIS final 8
- 29 de maio – NIS final 9
Como saber se o Bolsa Família já foi liberado?
Todos os meses, os beneficiários podem realizar a consulta dos valores que serão pagos, incluindo pagamentos extras, como é o caso do auxilio gás que será pago novamente apenas no mês de junho.
Os beneficiários podem fazer a consulta do beneficio e saber se ele já foi liberado por meio dos aplicativos Bolsa Família, CAIXA Tem ou ligando para o Atendimento CAIXA pelo telefone 111. Depois digite o número do seu CPF ou NIS.
