Após o encerramento dos pagamentos de abril do Bolsa Família, beneficiários já começam a procurar informações sobre o próximo ciclo. Para maio de 2024, está previsto que as transferências ocorram entre os dias 17 e 31 de maio.
É importante observar que nem todas as famílias que foram elegíveis nos meses anteriores continuarão a receber o benefício neste mês. Segundo uma nota recente do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), cerca de 900 mil famílias não receberão o Bolsa Família em maio.
Dentre os motivos para o cancelamento do benefício estão:
- Dados pessoais desatualizados há mais de seis meses;
- Ultrapassar o limite de dois anos na Regra de Proteção;
- Falha na atualização do cadastro no Processo de Qualificação Cadastral 2024.
Para resolver essas pendências e restabelecer o recebimento do benefício, os afetados devem se dirigir ao CRAS onde estão registrados.
Critérios de Elegibilidade do Bolsa Família
Para ter direito ao Bolsa Família, as famílias precisam atender a determinados critérios socioeconômicos, focando principalmente na renda e composição familiar. Entender essas regras é essencial para assegurar que a ajuda chegue aos que realmente necessitam.
Devido às intensas chuvas de janeiro de 2024, houve antecipação dos pagamentos em algumas localidades afetadas. Cidades nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, por exemplo, terão seus pagamentos realizados já no dia 17 de maio, independentemente do número final do NIS.
Quem é elegível para receber o Bolsa Família em 2024?
O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela gestão do Bolsa Família, define o programa como um direito para as famílias que atendem aos seguintes critérios de elegibilidade:
- Famílias em situação de pobreza, com uma renda per capita mensal entre R$ 105,01 e R$ 218,00;
- Famílias em situação de extrema pobreza, com uma renda per capita mensal de até R$ 105,00;
- Além da renda, famílias em situação de pobreza devem incluir grávidas, pessoas com menos de 21 anos ou mães que estão amamentando para serem elegíveis.
Para famílias que ainda não estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), é essencial procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na região para realizar o cadastro.
No entanto, o registro não garante automaticamente a recepção do benefício, dependendo da avaliação da situação específica de cada família.
Calendário do Bolsa Família para Maio de 2024
- 17 de maio – NIS final 1
- 20 de maio – NIS final 2
- 21 de maio – NIS final 3
- 22 de maio – NIS final 4
- 23 de maio – NIS final 5
- 24 de maio – NIS final 6
- 27 de maio – NIS final 7
- 28 de maio – NIS final 8
- 29 de maio – NIS final 9
- 31 de maio – NIS final 0
Valores e Benefícios Adicionais do Bolsa Família
O valor padrão do benefício em maio de 2024 continua sendo R$ 600. Além disso, o programa prevê adicionais para:
- R$ 150 para famílias com crianças até seis anos;
- R$ 50 para famílias com crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos;
- R$ 50 para gestantes, conhecido como Auxílio Enxoval.
Para obter mais informações sobre o Bolsa Família ou outras questões, é recomendado visitar o CRAS mais próximo ou consultar os canais oficiais do governo.
Quem pode receber o Bolsa Família em 2024?
- Famílias com renda mensal por pessoa:
- Até R$ 218,00: Em regra geral;
- Até R$ 239,00: Gestantes e nutrizes;
- Inscrição no CadÚnico: Atualizada a cada 2 anos.
- Composição familiar:
- Mães solteiras;
- Famílias com crianças e adolescentes;
- Idosos;
- Pessoas com deficiência.
- Outras regras:
- Cumprimento de contrapartidas, como acompanhamento da saúde e educação das crianças.
Quais são os motivos de cancelamento do Bolsa Família em 2024?
- Renda familiar acima do limite:
- Superação do limite de renda mensal per capita (R$ 218,00 ou R$ 239,00 para gestantes e nutrizes);
- Renda familiar não se enquadra na Regra de Proteção (até meio salário mínimo por pessoa por 2 anos após ultrapassar o limite).
- Fraude:
- Informações falsas no CadÚnico;
- Acúmulo indevido do benefício.
- Descumprimento das contrapartidas:
- Falta de acompanhamento da saúde e educação das crianças;
- Não atualização do CadÚnico.
- Falecimento de membro familiar:
- Que era responsável por receber o benefício.
Como evitar o cancelamento do Bolsa Família em 2024?
- Mantenha seu CadÚnico atualizado:
- Informe qualquer mudança na renda, composição familiar, endereço ou outro dado importante;
- Atualize seus dados a cada 2 anos.
- Cumpra as contrapartidas:
- Leve as crianças para as consultas de saúde e vacinação;
- Mantenha a frequência escolar das crianças e adolescentes;
- Participe das atividades socioeducativas do programa.
