Sim, embora ainda estejamos no meio de uma rodada de pagamentos, as datas do Bolsa Família para maio já foram anunciadas!
As datas foram divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pela Caixa Econômica Federal, responsáveis pela administração e execução dos pagamentos do programa.
No entanto, o que tem chamado a atenção dos beneficiários é a alteração no valor do benefício, que será menor para alguns na próxima distribuição. Continue a leitura para entender o motivo.
Calendário de Pagamento do Bolsa Família para Maio
Primeiramente, é importante esclarecer que as datas de pagamento são determinadas pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.
No primeiro dia do calendário, os pagamentos são realizados para aqueles cujo NIS termina em 1, e assim sucessivamente, até que os beneficiários com NIS terminado em 0 recebam no último dia designado.
Os pagamentos são distribuídos ao longo dos últimos dez dias úteis de cada mês, exceto em dezembro, quando o calendário é antecipado.
Importante: Para receber o benefício, é necessário manter atualizadas as informações no Cadastro Único. Para participar do programa, a renda por pessoa da família não deve ultrapassar R$ 218 mensais.
Aqui estão as datas específicas para maio:
- NIS final 1 – 17 de maio;
- NIS final 2 – 20 de maio;
- NIS final 3 – 21 de maio;
- NIS final 4 – 22 de maio;
- NIS final 5 – 23 de maio;
- NIS final 6 – 24 de maio;
- NIS final 7 – 27 de maio;
- NIS final 8 – 28 de maio;
- NIS final 9 – 29 de maio;
- NIS final 0 – 31 de maio.
Valores e Manutenção do Benefício
Com a reintrodução do Programa Bolsa Família em março de 2023, o governo federal assegurou um repasse mínimo de R$ 600 por família inscrita, além de uma nova cesta de benefícios variáveis de acordo com a composição familiar. Inclui um extra de R$ 150 para cada criança até seis anos de idade, e um adicional de R$ 50 para cada membro entre 7 e 18 anos incompletos e para mulheres gestantes.
Além disso, foi introduzido o Benefício Variável Familiar Nutriz, de R$ 50, para famílias com bebês de até 6 meses.
A redução no valor que alguns beneficiários perceberão em maio se deve à ausência de uma nova rodada do Auxílio-Gás, que adicionava cerca de R$ 100 extra nos meses anteriores.
Condicionalidades para Manter o Bolsa Família
Para manter o benefício ativo, é crucial:
- Atualizar os dados familiares no Cadastro Único pelo menos a cada dois anos, processo realizado no CRAS;
- Comunicar qualquer mudança de renda ao CRAS;
- Manter a carteira de vacinação atualizada;
- Realizar pesagens regulares de crianças até 7 anos;
- Garantir o pré-natal para gestantes na família.
Também é essencial manter a frequência escolar das crianças e adolescentes: 60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para aqueles de 6 a 17 anos.
Atenção: O descumprimento dessas condições pode resultar no bloqueio do benefício.
Como Verificar a Elegibilidade para o Bolsa Família?
Para ter direito ao Bolsa Família, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Estar cadastrado no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
- Possuir uma renda per capita (por pessoa da família) de até R$210,00, ou estar em situação de extrema pobreza com renda de até R$105,00 por pessoa;
- As famílias em situação de pobreza devem incluir gestantes, pessoas de 0 a 21 anos, ou mães que estão amamentando.
Como Saber se Você Será Beneficiário do Bolsa Família?
Após a entrevista no CRAS, o processo de aprovação pode levar até 45 dias. Durante este período, o Ministério do Desenvolvimento analisa a documentação fornecida para decidir sobre a inclusão no programa. A entrada de novas famílias no programa está sujeita à disponibilidade de vagas.
Documentos Necessários para Cadastro no CRAS Bolsa Família
Quando for ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para se cadastrar ou atualizar seu cadastro no Bolsa Família, o responsável familiar deve levar os seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto, como RG ou CNH;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Título de eleitor;
- Certidão de nascimento e, se aplicável, de casamento;
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), se aplicável;
- Carteira de Trabalho.
É importante levar a documentação de todos os membros da família, especialmente se houver crianças e jovens de 0 a 21 anos.
