O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do Governo Federal, tem por objetivo principal diminuir a evasão escolar dos estudantes do ensino médio da rede pública do país. Os estudantes cadastrados no programa recebem incentivo financeiro no valor de R$ 200. A partir de quinta-feira, 25/04, o Pé-de-meia iniciará os pagamentos referente a frequência escolar de fevereiro aos estudantes atendidos no programa.
O que é o Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa que visa promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público, por meio de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança. A iniciativa tem como objetivo democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de estimular a mobilidade social e promover a inclusão social por meio da educação.
Primeira Parcela
A Caixa Econômica Federal iniciou os pagamentos em 25 de Abril, a primeira parcela do programa. O valor de R$ 200 é escalonado de acordo com o mês de nascimento do estudante. Em março os estudantes receberam o incentivo matrícula.
Como o programa funciona?
Os estudantes que participam do programa recebem os seguintes incentivos:
- Incentivo de Matrícula: R$ 200,00 anuais;
- Incentivo de Frequência: R$ 1.800,00 por ano, divididos em nove parcelas;
- Incentivo de Conclusão: R$ 1.000,00 por ano, totalizando R$ 3.000,00 ao final dos três anos do ensino médio;
- Incentivo pelo ENEM: R$ 200,00 em parcela única.
Para receber este benefício, o estudante precisa cumprir com a frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano.
Os valores são creditados em uma conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pelo banco em nome dos estudantes. Para movimentar os valores, é possível utilizar o aplicativo CAIXA Tem.
Uso do dinheiro
Com o dinheiro disponível, é essencial planejar o uso para evitar gastos por impulso. É possível decidir se o valor será usado para pagar contas, investir na rotina do estudante ou até mesmo para construir uma reserva financeira, ao final do ensino médio o estudante terá recebido R$ 9.200.
Calendário de pagamentos
A Caixa Econômica Federal divulgou o calendário de pagamentos para as parcelas do programa, confira:
| Mês de Nascimento | Data de Recebimento |
|---|---|
| Janeiro e Fevereiro | 25 de Abril |
| Março e Abril | 26 de Abril |
| Maio e Junho | 29 de Abril |
| Julho e Agosto | 30 de Abril |
| Setembro e Outubro | 02 de Maio |
| Novembro e Dezembro | 03 de Maio |
Além do incentivo mensal
Além do incentivo mensal, o programa Pé-de-Meia também oferece benefícios adicionais como um incentivo de R$ 1.000 após cada ano letivo do ensino médio e um adicional de R$ 200 para alunos do 3º ano do ensino médio que participarem do ENEM.
Quem pode receber o Pé-de-Meia?
O programa é destinado aos estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, em todas as modalidades, e que são membros de famílias inscritas no CadÚnico. Estudantes com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218 têm prioridade.
- Estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas, pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.
- Estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na educação de jovens e adultos (EJA), pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.
Como consultar o Cadastro Único:
- Online: Acesse o site do Ministério da Cidadania ou do Cadastro Único do seu município, procure pela opção de consulta ao CadÚnico e preencha os campos solicitados com seu CPF ou Número de Identificação Social (NIS). Siga as instruções para concluir a consulta.
- Presencialmente: Você pode realizar a consulta no CRAS ou na prefeitura de sua cidade, onde um atendente poderá ajudá-lo a acessar seu cadastro e verificar sua elegibilidade para programas sociais.
O programa Pé-de-Meia é uma excelente iniciativa que busca incentivar a frequência escolar e auxiliar estudantes de baixa renda. É importante que os beneficiados façam um planejamento financeiro para utilizar da melhor forma possível este incentivo.
